Entre assinaturas enigmáticas, letras ilegíveis e caligrafias tortas, o perito grafotécnico segue seu caminho, desvendando os mistérios do mundo da escrita com uma boa dose de humor e um olhar muito atento Olá! Neste artigo, vou me apresentar aos visitantes e migalheiros do Migalhas. Este é o meu primeiro artigo por aqui. Sou a mais nova integrante do site…
O Direito não é construção recente: uma caminhada de milhares de anos nos trouxe até aqui e, de resto, nos levará adiante até a extinção. Afinal, onde há seres humanos, há sociedade; e onde há sociedade, há Direito; máxima tão antiga, quanto latina: ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus. E, assumindo o peso dos anos, diversas questões foram…
É ou não possível que o casal se reconcilie após a lavratura da escritura pública de divórcio ou o trânsito em julgado da sentença de divórcio? A resposta é, a nosso sentir, positiva, desde que não tenha ocorrido o registro da sentença ou da escritura no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). Se já tiver ocorrido esse…
A conta conjunta nada mais é do que uma única conta com movimentação por mais de uma pessoa. Inclusive, não é usada apenas por casais, pois pode ser aberta por três ou mais titulares, em caso de sociedade, pais e filhos ou qualquer outro grupo que esteja interessado nessa dinâmica. Ou seja, a conta conjunta permite que todos os titulares…
A doação é um contrato unilateral, segundo o qual uma pessoa, por mera liberalidade, transfere a outra bens ou vantagens de seu patrimônio pessoal, conforme dispõe o artigo 538 do Código Civil. Sendo certo ainda que, a doação de ascendente a descendentes ou de um cônjuge a outro importa em adiantamento de legítima, ou seja, parte do que lhes cabe…
Com a constante mudança na economia, muitos têm buscado a aquisição de imóveis como uma maneira segura e potencialmente lucrativa de investimento. No entanto, junto com essa oportunidade vem uma série de obrigações tributárias, das quais o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é um componente. Neste artigo, discutiremos as razões pelas quais é essencial recolher corretamente o ITBI, exemplificando…
Usucapião: muito além da regularização da propriedade. Descubra seus fundamentos, requisitos e as fascinantes implicações sociais neste artigo detalhado e esclarecedor A usucapião é um instituto jurídico amplamente discutido no âmbito do direito imobiliário, sendo uma forma de aquisição originária da propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem. Neste artigo, exploraremos os aspectos fundamentais da…
A usucapião extraordinária previsto no 1.238 do Código Civil, como meio de aquisição originária da propriedade pela prescrição aquisitiva, vem socorrer àqueles que, por um longo período utilizando a coisa com ânimo de dono, não possui justo título, esbarrando na possibilidade de ingressar no fólio real como proprietário, já que, não há como cumprir o princípio da continuidade e especialidade…
Descubra hoje se aqueles que possuem a posse de um imóvel pode mesmo assim posso obter outro imóvel por usucapião Nem todas as modalidades de usucapião exigem que o pretendente não seja proprietário de outro imóvel, rural ou urbano. Isso é importante já que em muitos casos o interessado pode já ser titular de imóvel ou mesmo parte dele,…
Aplicação da penalidade de sonegação no direito de família desempenha um papel importante na preservação da Justiça e da transparência patrimonial No contexto de divórcio, a partilha de bens é um processo fundamental para a dissolução do vínculo matrimonial. No entanto, é muito comum que um dos cônjuges – na maioria das vezes o homem – tente ocultar patrimônio…
Fidelidade tem origem no latim fidelis, no sentido ser fiel, leal, constante e verdadeiro, ao passo que a infidelidade significa a qualidade de quem é infiel, ausência de probidade, traição, perfídia [1]. Na seara do direito privado, duas situações de infidelidade eram especialmente apenadas: a do depositário infiel e a dos cônjuges adúlteros. A prisão civil do depositário…
Um novo desdobramento no julgamento de duas ações relevantes sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros gerou grande repercussão: a votação para decidir o ingresso da OAB, por meio de seu Conselho Federal (CFOAB), na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 342 (ADPF 342) e na Ação Civil Originária 2.463 (ACO 2.463). Os casos referem-se ao mesmo tema: a…
No caminho da desjudicialização que estamos trilhando no Brasil, buscando dar efetividade às demandas da Sociedade, deixando para o Judiciário apenas o que realmente precisa de pronunciamento judicial, a lei 14.382, de 27 de junho de 2022, fruto da conversão da Medida Provisória nº 1.085/21, inseriu o art. 216-B na Lei de Registros Públicos (lei 6.015/73), trazendo a possibilidade da…
Como advogados, a nossa função social é contribuir para a resolução dos conflitos familiares, com esta mensagem de maturidade, de respeito Guarde estas três fundamentais palavras: Respeito, diálogo e maturidade. Elas são importantes para o tema que tratamos neste artigo. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios aumentou…
Recuperar-se da confusão patrimonial pode ser um processo longo e desafiador, mas é um passo necessário para garantir a saúde financeira a longo prazo de uma empresa No competitivo mundo dos negócios, as decisões financeiras podem determinar o sucesso ou o fracasso de uma empresa. Entre os diversos desafios que os empreendedores enfrentam, uma prática comum, mas potencialmente devastadora,…
