Garantir uma proteção para momentos da vida como um divórcio, pode trazer mais segurança emocional e financeira para a mulher Diferente do que vivemos no passado, o divórcio entre casais se tornou mais comum e concebível socialmente. Com isso, vemos construções familiares mais amplas e formas de conduzir essa partilha menos rígidas. Ainda assim, observamos que algumas das…
O vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil — Seção São Paulo (CNB/SP), Andréy Guimarães Duarte, apresentou hoje (20 de outubro) a palestra “A evolução dos cartórios no ambiente digital. Tecnologia agregada à segurança jurídica. Os benefícios para o cidadão” no Congresso Future Jud. O evento, que ocorreu dos dias 18 a 20 de outubro em São Paulo, reuniu aproximadamente…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Viva Salute. O e-commerce especializado em produtos naturais oferece até 10% de desconto em todo o site para os associados ao CNB/SP, mais 3% OFF com pagamentos via PIX. O cupom será aplicado sobre o valor total do pedido, excluindo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 201 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que é possível a penhora do bem de família em favor do credor de pensão alimentícia, ainda que se trate de bem indivisível,…
Conforme o Código Civil de 2002, todos os cidadãos abaixo dos dezoito anos são absolutamente ou relativamente incapazes Emancipação. O termo passou a ser mais disseminado no País nos últimos anos, mas ainda é envolto de dúvidas. Afinal, o que faz um adolescente se tornar capaz na esfera civil antes da idade correta, isto é, 18 anos? São várias…
A relação entre humanos e animais de estimação é definida pelo direito de propriedade. Assim, cabe ao dono pagar pelas despesas geradas pelo cuidado do animal. Se um casal combinou, ao se separar, que o pet ficará com um deles, ele deve passar a ser o único dono, ficando obrigado a arcar com todos os custos. Com esse entendimento,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) que considerou impossível a caracterização de imóvel em construção como bem de família, cuja penhora – salvo algumas exceções – é vedada por lei. Para o colegiado, o fato de o devedor não residir no único imóvel de sua propriedade,…
A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em concurso de remoção para cartórios extrajudiciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a diretriz da Resolução CNJ n. 81/2009, que estabelece o período mínimo de dois anos para a remoção. A decisão, tomada pela maioria do Plenário durante a 358ª Sessão…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 752 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por maioria, decidiu que a existência de bem público não demarcado em condomínio pro indiviso com particulares não impede ação de usucapião parcial. A…
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame de fatos e provas, prática vedada pela súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. Assim, a 3ª Turma da Corte negou a aplicação da teoria por causa do extravio de dois livros com informações societárias da Sadia que, em teoria, poderiam…
Você sabia que é possível comprar 50% de um imóvel em leilão? Foi isso o que fez uma mulher do Rio de Janeiro. Esta oportunidade foi vista por ela como uma forma mais segura de investir seu dinheiro e ter o valor de seu aluguel reduzido, já que o imóvel do leilão era justamente o imóvel que residia por locação.…
Caso caracteriza hipótese de simulação relativa A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou o pedido de anulação de ato em que filho escriturou a compra de imóvel em nome da mãe. A viúva e a filha do homem buscavam a anulação do negócio, com o argumento de que foi…
O final do ano está cada vez mais próximo e com intuito de trazer alegria aos asilos e casas de repouso do Estado de São Paulo, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) convida os cartórios paulistas, em mais uma de suas ações de caráter social, a participarem da Campanha de Natal “Adote um Idoso”.…
O documento deixa o acesso às senhas de redes sociais, e-mails e tudo o que pode estar disponível no mundo digital Um tema controverso, mas que está se tornando popular: o testamento de herança digital. O documento deixa o acesso às redes sociais, e-mails e tudo o que pode estar disponível no mundo digital. Pensando nisso, dois advogados do…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal divulga e parabeniza os trabalhos selecionados que representarão o Brasil no XXX Congresso Internacional do Notariado, evento organizado pela União Internacional do Notariado (UINL) que acontecerá em Cancun, no México, entre os dias 1º e 3 de desembro de 2022. Os trabalhos selecionados são de autoria de Tatiana Sanader, tabeliã de Arvorezinha/RS…
