O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Ello Informática. A empresa com ampla experiência de mercado oferece soluções em informática, computadores, impressoras e servidores. A Ello atende pequenas, médias e grandes empresas em vendas de equipamentos e materiais. Associados ao CNB/SP têm acesso a descontos…
Julgamentos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Julgamentos recentes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo trataram dos direitos de ex-cônjuges de sócios perante sociedades empresariais. Saiba mais: O colegiado manteve sentença da 4ª Vara Cível de Diadema que condenou ex-marido a distribuir à sua ex-esposa os lucros de empresa…
Nos seis primeiros meses deste ano, o Brasil registrou quase 40 mil denúncias de violência patrimonial contra idosos, um crime em que pessoas da terceira idade são coagidas, física ou psicologicamente, para que terceiros se apropriem de seus bens. De 4 em cada 5 ocorrências envolvem parentes, justamente quem deveria responder pela integridade e bem-estar de seus pais ou avós.…
Evento em formato hibrido contou com participação especial de representantes do CNJ, do TJ/SP e dos grupos de trabalho para o sistema APOSTIL e da LGPD da Corregedoria Nacional de Justiça A 1ª edição do Círculo de Debates Notariais foi realizada na noite da última terça-feira (31/08) em formato híbrido, com participações de debatedores e público presenciais, em Brasília…
Assembleia reuniu a diretoria da entidade e os presidentes das Seccionais estaduais em encontro híbrido, com participação presencial em Brasília e por transmissão online pelo Zoom O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizou nesta quarta-feira (01/09), sua Assembleia Geral Ordinária (AGO) para aprovação das contas de 2019, apresentação do termo de Cooperação Técnica entre o CNJ…
Proposta prevê que proprietário poderá deduzir do Imposto de Renda o valor do imóvel doado A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3991/20, que permite à União receber em doação imóveis com valor histórico atestado e definido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O objetivo é evitar que bens…
A pessoa transgênero pode alterar o nome e gênero diretamente no cartório em que foi registrada. O esclarecimento, que confirma o previsto no Provimento n. 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, foi emitido em resposta à Consulta n. 0000617-86.2020.2.00.0000, encaminhada pelos núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e de Cidadania e Direitos Humanos (Nucidh) da Defensoria…
O Divórcio Extrajudicial é aquele efetivado em cartório, em que não se faz mais necessário primeiro haver a separação, para depois de um prazo requerer a conversão da separação em divórcio mediante um longo processo judicial. Foi instituído pela Lei 11.441/2007, que alterou o Código de Processo Civil, possibilitando assim que o Divórcio seja realizado, independente de prazo, diretamente…
A Carta Magna de 1988 reconhece e protege diversas entidades familiares, incluindo as formadas por união estável, ao passo que o Código Civil de 2002 difere, em suas regras, os casais que contraíram matrimônio daqueles que optaram por não formalizar essa união. A advogada Ana Zélia esclarece, em sua participação no Jornal Alerta Geral desta terça-feira (31). O…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Giuliana Flores. A empresa com mais de duas décadas de tradição no mercado floral conta com 15 lojas e quiosques espalhados pela Grande São Paulo, e é considerada a maior floricultura do Brasil e a maior do setor…
Lançada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais a coleção “O Direito e o Extrajudicial”, com a coordenação de Alberto Gentil de Almeida Pedroso. Ao longo de 10 volumes – cada um deles produzido por autores especialistas na área de concentração afetada pelo extrajudicial –, foram desenvolvidos textos brilhantes relacionando os registros públicos com a disciplina regente do livro. Autores…
O requisito da publicidade não deve ser exigido com o mesmo rigor das relações heteroafetivas para o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. O pressuposto deve ser guiado pelos demais elementos, como prova documental e testemunhal de vida a dois. O entendimento é da 2ª Turma Cível do TJ/DFT, ao manter a sentença que reconheceu e a…
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. A divulgação ilícita gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por um homem que deu print…
A juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Aline Aparecida de Miranda, iniciou a carreira como Juíza Substituta da 44ª Circunscrição Judiciária, com sede em Guarulhos. Depois, foi Juíza Titular da Vara Única da Comarca de Itariri, quando, dentre diversas outras funções, exerceu a corregedoria permanente de três serventias extrajudiciais. Na sequência, foi promovida…
Especialistas respondem dúvida de leitor sobre direito de família Na falta de um dos donos do imóvel, os herdeiros podem vendê-lo e usar a metade, havendo escritura de união consensual estabelecendo que cada um é dono da metade? Resposta de Samir Choaib e Júlia Marrach de Pasqual: Pela pergunta enviada pelo leitor, o casal vivia em união…
