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Geral

CNB/CF: CNB/CF e CNJ criam Prêmio AEDO 2024 para tabelionatos e seccionais estaduais

CNB/CF: CNB/CF e CNJ criam Prêmio AEDO 2024 para tabelionatos e seccionais estaduais

Serão premiados os Tabelionatos que mais realizarem AEDOs em relação ao número de habitantes em seu município. Seccional com maior índice de Autorizações emitidas ganhará premiação especial   O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lança o Prêmio AEDO 2024, uma iniciativa inovadora que visa reconhecer e premiar os…

G1: Entenda como reforma tributária impacta doação de imóveis em Campinas

G1: Entenda como reforma tributária impacta doação de imóveis em Campinas

Cartórios da metrópole registraram aumento de 6% em escrituras públicas de doação entre 2022 e 2023. Para presidente da Comissão de Direito Civil da OAB em Campinas, alta reflete preocupação maior com planejamento sucessório   Tramitando no Senado, a reforma tributária é apontada como a principal causa de um aumento de 6% em doações de imóveis em Campinas (SP), segundo…

Capitalist: Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça

Capitalist: Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça

Lei nº 11.441/07 desburocratizou o processo de partilhas de bens na herança, que pode ser feita em cartório, sem custos e com respaldo legal   A Lei 11.441/07 gerou uma importante mudança no processo de inventário e partilha de bens no Brasil, permitindo que tais procedimentos sejam realizados diretamente em cartório por meio de escritura pública.   Tal mudança visa…

Conjur: Lula nomeia Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça

Conjur: Lula nomeia Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta quarta-feira (31/7), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça. O ministro vai exercer a função no biênio 2024-2026.   Indicado para a corregedoria nacional pelo Pleno do STJ no dia 23 de abril, o ministro…

Migalhas: Após incêndio, OAB suspende eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto

Migalhas: Após incêndio, OAB suspende eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto

Este prazo pode ser renovado   Em razão do incêndio no edifício-sede do CFOAB, ocorrido no último sábado, 27, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, decidiu suspender todos os eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto, prazo que pode ser renovado.   No entanto, a sessão ordinária do Conselho Pleno – que inclui as sessões ordinárias da 1ª,…

Artigo: Desoneração das exportações e a reforma tributária – por Bruna Kanning

Artigo: Desoneração das exportações e a reforma tributária – por Bruna Kanning

Ser uma empresa exportadora hoje é enfrentar muitos desafios, especialmente nas questões tributárias relacionadas ao ICMS. A reforma tributária promete mudar esse cenário, mas será que tudo são flores?   Atualmente, uma empresa exportadora enfrenta vários obstáculos para enviar seus produtos para fora do Brasil, como fatores econômicos, logísticos e regulatórios. Após efetuar suas exportações, começa outra batalha: recuperar os…

Artigo: Os impactos do ITCMD no planejamento fiscal e patrimonial no âmbito da reforma tributária – por Paulo Roberto Vigna

Artigo: Os impactos do ITCMD no planejamento fiscal e patrimonial no âmbito da reforma tributária – por Paulo Roberto Vigna

A Reforma Tributária visa simplificar o sistema e aumentar a transparência, impactando diretamente o planejamento fiscal e sucessório. Empresas e “family offices” devem adaptar suas estratégias ao novo cenário, especialmente em relação ao ITCMD   A reforma tributária tem como um de seus principais objetivos a simplificação e a maior transparência no sistema de tributação nacional, iniciativas que representam passos…

Migalhas: União deve fornecer remédio de R$ 15 milhões a criança com doença rara

Migalhas: União deve fornecer remédio de R$ 15 milhões a criança com doença rara

Desembargador reconheceu urgência do tratamento, grave condição da criança e insuficiência financeira da família   União deve fornecer medicamento que custa mais de R$ 15 milhões a criança com condição genética rara. Liminar foi concedida pelo desembargador Federal Valdeci dos Santos, da 6ª turma do TRF da 3ª região, que entendeu pela imprescindibilidade do tratamento a partir de laudo médico…

Migalhas: TJ/SP vai mudar sistema processual para o eproc

Migalhas: TJ/SP vai mudar sistema processual para o eproc

Alteração se dá após vários episódios de instabilidade. Segundo a Corte, transição será gradativa, com planejamento e capacitação   O TJ/SP vai mudar seu sistema eletrônico. Depois de aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica com o TRF da 4ª região para cessão gratuita do direito de uso do sistema de processo judicial eletrônico eproc…

Migalhas: Colégio Notarial do Brasil analisa doação de imóveis em Ribeirão Preto

Migalhas: Colégio Notarial do Brasil analisa doação de imóveis em Ribeirão Preto

Projeto, agora no Senado, prevê que alíquota de imposto passará a ser progressiva de acordo com o valor do patrimônio. Propostas preveem aumento para alíquota de até 20% nas transmissões imobiliárias   Aprovado em dezembro do ano passado, o texto base da reforma tributária começa a trazer consequências práticas na vida do brasileiro, preocupado com as discussões em torno da…

Agência Câmara: Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS

Agência Câmara: Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS

Na área da Saúde, a Câmara também aprovou proposta que cria política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências   A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos.  …

Agência Câmara: Deputados aprovaram diretrizes para elaborar planos de adaptação às mudanças climáticas

Agência Câmara: Deputados aprovaram diretrizes para elaborar planos de adaptação às mudanças climáticas

Na área de meio ambiente, também foi aprovada proposta que reserva 5% das emendas individuais e de bancada para prevenção de desastres   A Câmara dos Deputados aprovou neste primeiro semestre 98 propostas no Plenário, sendo 64 projetos de lei, 2 propostas de emenda à Constituição, 4 medidas provisórias, 5 projetos de lei complementar, 20 projetos de decreto legislativo e…

CNJ: Evento do CNJ apresenta práticas inovadoras de gestão e desburocratização no Judiciário

CNJ: Evento do CNJ apresenta práticas inovadoras de gestão e desburocratização no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na terça-feira (30/7), a 14ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que tem como objetivo apresentar quatro iniciativas relacionadas ao eixo temático “Gestão Documental e Desburocratização”. O encontro será on-line, pela plataforma CISCO WEBEX, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, das 16h às 18h.   As iniciativas podem ser apresentadas…

Folha de S.Paulo: Corregedor de Justiça quer permitir venda extrajudicial de bem para pagar custas do inventário

Folha de S.Paulo: Corregedor de Justiça quer permitir venda extrajudicial de bem para pagar custas do inventário

Propostas que buscam desjudicialização serão protocoladas nesta segunda-feira (29) pelo ministro Luís Felipe Salomão   O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, vai propor nesta segunda-feira (29) ao plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mudanças em resolução que trata de atos registrados em cartórios relacionados a inventário, divórcio e partilha de bens.   O objetivo é ampliar…

CNB/CF: Evento debate tecnologia aplicada aos serviços notarias e de registro

CNB/CF: Evento debate tecnologia aplicada aos serviços notarias e de registro

As inovações tecnológicas e os desafios do setor de serviços notariais e de registro serão debatidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o seminário, no dia 21 de agosto, a partir das 8h30. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Revista Justiça & Cidadania, o evento será presencial no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.…