A TAC7 Desenvolvimento Gerencial de Cartórios está oferecendo aulas gratuitas de Gestão de Procedimentos para Cartórios, com o tema “Se organize na pandemia”. As aulas estão sendo ministradas pela mentora Talita Caldas desde o dia 05 de abril. Amanhã, dia 09 de abril (sexta-feira), será o último módulo. E ainda há tempo para se inscrever. O curso é 100%…
Dados do Colégio Notarial do Brasil indicam que foram realizadas 434 separações ao longo de 2020 O número de divórcios realizados nas cidades do Alto Tietê cresceu em 10,4% em 2020, na comparação com o ano anterior, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB). O índice é o maior em 10 anos. Ao todo, os cartórios de…
TJ/SP entendeu pela possibilidade de penhora de imóvel gravado com usufruto vitalício e gravado com cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade É possível a penhora sobre nua-propriedade de imóveis gravados com cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, ressalvado o direito real de usufruto. Assim entendeu a 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O agravo de instrumento foi…
Há pouco mais 10 anos, o termo blockchain – sistema de validação de informações da Bitcoin – ganhou a atenção tanto do universo da tecnologia quanto das finanças. O uso da ferramenta, porém, está se difundindo para setores que não são necessariamente ligados com as criptomoedas. Com a chegada da pandemia no Brasil, por exemplo, o blockchain está ganhando cada…
Ouça a entrevista com o tabelião Andrey Guimarães Criado em maio de 2020, o sistema E-Notariado veio de um longo estudo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De modo a oferecer módulos para cada tipo de serviço do notariado. Mas por enquanto, segundo o presidente do CNB – Seção São Paulo,…
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) pediu ao Supremo Tribunal Federal sua admissão como amicus curiae em uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão que busca garantir assistência social aos herdeiros e dependentes de vítimas de crimes dolosos. A ADO 62 foi ajuizada pelo Procurador-Geral da República contra a demora do Congresso em efetivar essa medida, prevista…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará nesta quinta-feira, 08 de abril de 2021, a partir das 18h, uma live em suas redes sociais (YouTube: CNB/SP / Facebook: colegionotarialdobrasilsp / Instagram: @cnbsp) com o tema “Imposto sobre a renda e a declaração para os tabeliães“. O sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, doutor pela PUC/SP…
O fim de um relacionamento não desobriga nenhuma das partes das responsabilidades com os animais domésticos que eram do ex-casal. É o que acredita o advogado especialista em Direito de Família, João Bôsco, que defende que um ex pode pagar inclusive tratamento veterinário a cachorros, por exemplo. “Isso é um tema novo do Direito, mas que está evoluindo rapidamente.…
A isenção de imposto sobre a renda sobre o lucro obtido pela venda de ações, concedida pelo Decreto-Lei 1.510/1976 e aplicável às operações ocorridas mesmo após sua revogação, não é transmissível ao sucessor do titular anterior. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial que visava afastar a tributação de três…
Está disponível a Coletânea “Atos Eletrônicos em Notas e Registros de Imóveis”, obra produzida pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), para todos os associados no website do Instituto. A Coletânea também está disponível para compra através do site da Amazon. A Coletânea IBRADIM “Atos Eletrônicos em Notas e Registros” examina todo o plexo normativo que perpassa a prática de…
Mais um curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) ganha adaptação para o formato on-line – via transmissão ao vivo! O curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas será um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento de excelência e segurança jurídica nas serventias extrajudiciais. …
Em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, a Corregedoria Nacional de Justiça lança o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. A proposta é capacitar profissionais do foro extrajudicial que atuam nas atividades de apoio à produção e gestão de informações de inteligência financeira para a prevenção e o…
O juiz de um processo de divórcio, que tramita em Patos de Minas (MG), sentenciou o ex-marido a pagar R$ 200 mensais para a ex-mulher, como uma ajuda de custo relacionada às despesas de alimentação dos seis cães do casal. Não houve prosseguimento na contestação da sentença e o ex-casal não teve as identidades divulgadas. De acordo com o…
O Brasil passa por uma pandemia, desde março do ano passado, que já tirou a vida de mais de 300 mil pessoas no país, nunca tantos brasileiros morreram em tão curto espaço de tempo e pela mesma causa. No meio dessa tragédia, as famílias ainda sentindo a perda de um ente querido, precisam de forças para lidar com um…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga o lançamento do livro “A Inteligência Artificial no Poder Judiciário”, de autoria do Juiz Bruno Alves Rodrigues. A obra estará em pré-venda até o dia 28 de abril no site da Revista dos Tribunais. Clique aqui e garanta já o seu.
