Com o tema “A parentalidade na contemporaneidade”, o II Congresso do Ibdfam Centro-Oeste acontece nos dias 25 e 26 de outubro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento reunirá advogados, juízes, desembargadores, promotores, psicólogos, estudantes e renomados nomes do Ibdfam. As inscrições estão abertas no site do Conselho da Justiça Federal e são gratuitas. Participe! De…
COMUNICADO CG Nº 1986/2018 PROCESSO Nº 2018/149789 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Distrito de Rio Maina da Comarca de Criciúma/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas abaixo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou rescindido contrato de locação comercial dotado de cláusula de vigência que não foi averbada em cartório antes da alienação do imóvel. Para o colegiado, é preciso que o contrato de locação esteja averbado na matrícula do imóvel,…
Magistrado ocupou cargo no biênio 2016/2017 Amigos, familiares, desembargadores, juízes e convidados se reuniram, na tarde de ontem (9), no Palácio da Justiça, sede da Corte paulista, para solenidade de inauguração da imagem do desembargador Ademir de Carvalho Benedito na galeria de retratos da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na tradicional cerimônia, o magistrado teve sua…
O auxiliar do cartório de Registro Civil de São Mateus, Guilherme Santos Silva, impediu que um usuário caísse num golpe de R$ 20 mil reais, numa falsa compra de um veículo inexistente que seria realizada no dia 8 de outubro. Na ocasião, ele foi o primeiro quem identificou o documento falso que foi apresentado pelo golpista: uma CNH com…
A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objeto de compromisso de compra e venda ou de financiamento para fins de moradia, sob pena de impedir que o devedor adquira o bem necessário à habitação de seu grupo familiar. Com base nesse entendimento, a…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Holden, consultoria de seguros. A empresa oferece as melhores propostas para seus clientes, analisando cenários e buscando as melhores soluções no mercado, de risco e benefícios, sempre pautados na ética e transparência. Consulte as condições diferenciadas oferecidas aos associados no site: http://holden.com.br/landbeneficios/ …
Nos dias 11 e 12 de outubro, aconteceu o V Encontro de Direitos Reais, Direitos Registral e Direito Notarial na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). O evento contou com a participação do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, representado pelo presidente da entidade, Andrey Guimarães, pelos diretores Ubiratan Pereira Guimarães e Maria Beatriz Furlan, e…
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis – Quinta parte) 709. A segunda parte da estruturação formal da escritura pública diz respeito ao comparecimento ou comparência dos clientes (também ditos sujeitos ou partes) perante o notário. Sem embargo de aqui tratar-se, ainda, da esfera dos títulos em sentido formal, seus requisitos ostentam um status de condição…
Número de devedores cresce. Saiba o que fazer para não se desfazer da casa O sonho da casa própria pode virar pesadelo quando as contas não fecham. Se as prestações não são pagas, o imóvel pode até parar em um leilão. Hoje, a Caixa Econômica Federal, maior financiadora de imóveis no país, tem um estoque de 47 mil unidades…
A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o caso de um homem que ajuizou ação de retificação de registro civil cumulada com pedido de exoneração de alimentos em face de…
Para juízo de 1º grau, não se pode exigir o tributo de transmissão de bens uma vez que o credor fiduciário já é proprietário do bem imóvel O juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 8ª vara da Fazenda Pública do DF, entendeu que o Distrito Federal não pode exigir de uma empresa do ramo imobiliário a cobrança…
O advogado Paulo Lins e Silva esclarece quais são os direitos dos noivos, de acordo com o regime adotado. No regime de separação de bens volitivo (opcional), os bens não se comunicam. Para os que casam e têm mais de 70 anos, o regime a ser adotado é o de separação obrigatória de bens. 1. Antes do casamento …
Mariana Nogueira aborda a necessidade de proteção aos dados pessoais na internet A privacidade individual no ambiente digital está em pauta, e ainda deve ser um assunto bastante discutido por muito tempo. É o que afirma a advogada Mariana Nogueira, do escritório Leite, Tosto e Barros – Advogados Associados. Mariana cita casos que lembram da importância da proteção…
“A Regulamentação da Atividade Extrajudicial no Brasil” será tema de debate durante o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP). O painel terá como palestrante o desembargador do Tribunal de Justiça…
