O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+. O evento é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado ao fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) abre as inscrições para o seu mais novo curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial. A estreia será na capital São Paulo, nos dias 19 e 20 de setembro. As cidades de São Bernardo do Campo, Guarulhos e Santo André também recebem o curso…
Implantação da Lei nº 14382/22 foi debatida Com debates sobre o tema “A nova Lei de Registros Públicos: inovação e tradição, aspectos relevantes”, teve início nesta segunda-feira (5) na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o curso Direito Notarial e Registral em revista. Participaram como expositores o presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Flaviano Galhardo; o presidente do…
O evento que tratou de diversos aspectos do e-Notariado reuniu aproximadamente 120 pessoas No dia 3 de setembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), levou a Caravana Paulista do e-Notariado para a cidade de Marília, no Estoril Hotel. O treinamento gratuito e…
A transferência de propriedade imobiliária celebrada e concluída por agentes capazes, sem nenhuma comprovação de mácula, vício de consentimento, defeito ou nulidade, é perfeitamente válida e eficaz, o que a torna perfeita e acabada. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a validade de uma escritura pública de…
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar os aluguéis fixados em juízo pelo uso exclusivo do imóvel pelos demais condôminos. Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que dois condôminos alegaram que o imóvel no qual residiam…
Especialistas dizem que documento não é só para gente rica: qualquer um pode planejar, em vida, forma de disponibilizar os próprios bens A pandemia de Covid-19 fez crescer o número de pessoas interessadas no planejamento e na destinação de seus bens após a morte. Dados do Colégio Notarial do Brasil mostram aumento de 21,38% no número de testamentos lavrados…
Documentos expressam as vontades de quem não tem condições de tomar decisões sobre tratamentos para doenças em estágio terminal “Entendo que a morte é um fato de vida e eu aceito o fim. Porém, não desejo sofrer nos momentos finais da minha vida e prefiro estar junto aos meus familiares.” É assim que começa o testamento vital da engenheira…
12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 13/2022 – CONTEÚDO DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA (GRUPO 3 – CRITÉRIOS PROVIMENTO E REMOÇÃO) O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o conteúdo da Prova Escrita e Prática (Grupo 3)…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Vivara. A Vivara é a mais reconhecida rede de joalherias do Brasil e a favorita do público feminino da revista Claudia. Atualmente é a maior rede de joalherias do Brasil e atende todo território nacional com a sua loja…
Acórdão anula inventário e garante direitos à autora A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu união estável homoafetiva post mortem entre uma mulher e sua companheira falecida, anulando o inventário extrajudicial dos bens deixados por esta e garantindo à autora o direito real de habitação do imóvel compartilhado por ambas. Em votação…
A procura é atribuída às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil O item mais pesquisado na Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de agosto foi o “Testamento de sua Magestade Imperial D. Pedro, Duque de Bragança”. O testamento do imperador Dom Pedro I teve 753 acessos de usuários diferentes. A Gerência de Conteúdos Digitais…
— DESCONTO ESPECIAL: 1 ANO DE ESCOLA DE ESCREVENTES + — Em outubro, a Escola de Escreventes + comemora um ano de lançamento. Por isso, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibilizará descontos imperdíveis para quem deseja aperfeiçoar seus conhecimentos na área notarial. Para saber mais sobre o programa de formação, acesse este link. Então se prepare:…
Durante o debate, foram apresentados o contexto e a aplicação da Apostila de Haia O segundo painel da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2022), realizado na tarde desta quinta-feira (01), abordou um tema de suma importância para Notários e Registradores, o Apostilamento. A mesa, conduzida pela Registradora Civil de São Paulo, Karine Boselli, contou com a participação ilustre dos…
Último painel desta quinta-feira (01) as aplicações da LGPD na atividade cartorária Encerrando o segundo dia da Conferência Nacional dos Cartórios, subiram à mesa de debate o mediador e presidente em exercício da Associação de Notários e Registradores do Estado do Ceará (ANOREG-CE), Cícero Mazzuti e o renomado Dixmer Vallini Netto, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e sócio…
