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Agência Senado: Governo explica que MP desburocratiza regularização de imóveis em área da União

Agência Senado: Governo explica que MP desburocratiza regularização de imóveis em área da União

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 759/2016 promoveu, no dia 5 de abril, audiência pública para tratar da regularização fundiária urbana em áreas da União. Participaram da audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).   A MP definiu…

V Seminário Nacional de Certificação Digital terá apresentação sobre uso de documentos digitais na BRF

V Seminário Nacional de Certificação Digital terá apresentação sobre uso de documentos digitais na BRF

São Paulo receberá nos dias 24 e 25 de maio a quinta edição do Seminário Nacional de Certificação Digital, evento organizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – Abrid. Neste ano, o Seminário contará com duas tardes de apresentações que destacarão as facilidades alcançadas…

Agência Senado: Governo explica que MP desburocratiza regularização de imóveis em área da União

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 759/2016 promoveu, no dia 5 de abril, audiência pública para tratar da regularização fundiária urbana em áreas da União. Participaram da audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).   A MP definiu…

V Seminário Nacional de Certificação Digital terá apresentação sobre uso de documentos digitais na BRF

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São Paulo receberá nos dias 24 e 25 de maio a quinta edição do Seminário Nacional de Certificação Digital, evento organizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – Abrid. Neste ano, o Seminário contará com duas tardes de apresentações que destacarão as facilidades alcançadas…

iRegistradores: “O controle administrativo de cláusulas abusivas realizado por notários e registradores de imóveis” – por Ivan Jacopetti do Lago

iRegistradores: “O controle administrativo de cláusulas abusivas realizado por notários e registradores de imóveis” – por Ivan Jacopetti do Lago

1 – As cláusulas abusivas no direito civil e no direito do consumidor.   Considera-se abusiva a cláusula que, inserta em um dado contrato, denota excessiva superioridade de uma das partes contratuais, bem como uma unilateralidade em seu estabelecimento, ou seja, sua imposição por uma das partes contra a outra. O Código Civil de 2002, tal como o Código de…

CGJ/SP alerta sobre furto e extravio de cartão de assinatura

CGJ/SP alerta sobre furto e extravio de cartão de assinatura

COMUNICADO CG Nº 591/2017   PROCESSO Nº 2017/38216 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo da Comarca de…

iRegistradores: “Identidade civil única e centralizada: propostas para aperfeiçoamento do PL 1.775/15” – por Marcelo Guimarães e Victor Fróis

iRegistradores: “Identidade civil única e centralizada: propostas para aperfeiçoamento do PL 1.775/15” – por Marcelo Guimarães e Victor Fróis

O acesso e o uso das informações disponibilizadas para criação da Identidade Civil Nacional deve ater-se às finalidades propostas pela lei, sob pena de violação do direito fundamental à intimidade e à vida privada do cidadão.   A notícia da aprovação do PL 1.775/15 pela Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre a implementação de um documento único de identificação…

Últimas vagas para o “Treinamento de Gestão de Cartórios”, que terá início nesta sexta-feira, dia 10 de março

Últimas vagas para o “Treinamento de Gestão de Cartórios”, que terá início nesta sexta-feira, dia 10 de março

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida notários, substitutos e gerentes administrativos das serventias a se inscreverem no Treinamento de Gestão Cartorário. Restam poucas vagas! Módulo 1: Treinamento “Planejamento Estratégico para Cartórios: Superando Desafios na Área Administrativa” ocorrerá ao longo de três sextas-feiras, das 9h30 às 17h30 (8 horas por dia), no auditório da entidade, localizado…