Cortes de todo o país já divulgaram definiram como será o expediente do ano O ano judiciário ainda não teve início, mas a maioria dos Tribunais Superiores, Federais, estaduais e trabalhistas já definiram como será o expediente do ano. Para facilitar a vida do leitor, Migalhas compilou todos os atos, portarias e divulgações dos Tribunais que apresentam os calendários…
Tendência é vista não só no Brasil, mas na Europa e EUA, onde pesquisadores apelidaram o fenômeno de “grey divorce” (“divórcio grisalho”, em português) Foi-se o tempo em que pessoas acima de 50 anos continuavam em um casamento morno, apenas por estarem juntas há décadas. Tanto é que vem crescendo o número de separações nessa faixa etária: cerca de…
Passagem de bens após a morte possui diversas regras específicas e que podem causar confusão Quando uma pessoa morre, ela pode deixar um documento legal que expressa os próprios desejos em relação à distribuição de seus bens. O instrumento indica quem serão os herdeiros e quem fica com cada item que pertencia ao falecido. Essa listagem é chamada de…
A eficácia da comunicação é um tema amplamente estudado por especialistas em marketing e gestão. Autores renomados como Philip Kotler e Kevin Lane Keller, em seu livro “Administração de Marketing”, destacam a importância da comunicação de marketing para construir e manter relacionamentos com os clientes. Eles argumentam que a comunicação eficaz é crucial para transmitir o valor e os benefícios…
Magistrada também determinou que seja enviado um ofício ao Detran/SP para verificar a titularidade do veículo em questão Herdeiro, que utilizou recursos de sua mãe para adquirir um veículo e posteriormente omitiu essa aquisição no processo de inventário da genitora, teve o automóvel bloqueado. A decisão, em caráter liminar, é da juíza de Direito Adriana Menezes Bodini, da 1ª…
A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita o canibalismo do território — uma preocupação mundial, em tempos de hipervalorização da produção de alimentos, exploração de minérios e até turismo. A proteção do mercado e a imposição de restrições a empresas de outros países virou pauta obrigatória num movimento…
O testamento é algo extremamente importante, já que expressa os últimos desejos de uma pessoa, e por isso, é uma das formas mais seguras de planejamento sucessório. Para esclarecer mais sobre o tema, a advogada Amanda Gimenes, especialista em Direito Familiar e Sucessório explica como funciona um documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra…
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de reintegração de posse e cobrança de indenização de homem contra ex-companheira que permaneceu em imóvel com filho de ambos após o divórcio. De acordo com os autos, as partes foram casadas por 15 anos sob…
A última edição da Revista Notários Portugueses mostrou a participação brasileira no IV Congresso Internacional do Notariado Português que reuniu profissionais notariais, autoridades e acadêmicos de Portugal e do resto da Europa no final de setembro do ano passado. O grande destaque foi a reportagem que mostra o diretor do CNB/CF, Ubiratan Guimarães apresentado o e-Notariado e as demais soluções…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga as Tabelas de Custas e Emolumentos dos Tabelionato de Notas do Estado de São Paulo, que entram em vigor a partir de 8 de janeiro de 2024. Diante da complexidade da situação, que compreende centenas de municípios e as diversas possíveis interpretações frente às peculiaridades dos tecidos normativos municipais, o…
Nem mesmo o registro de testamento garante facilidades na divisão dos bens; veja o que é preciso fazer A morte de um ente querido, por si só, causa desarranjo na família. Mas a dor de cabeça, sobretudo, quando o parente deixa bens pode ganhar proporções ainda maiores. Que o digam as famílias de famosos como Gugu Liberato, Chico Anysio,…
G1 fez lista com as principais perguntas feitas pelos telespectadores ao longo do ano no quadro ‘Seus Direitos’ no JRO1. Defensor Público Fábio Roberto responde dúvidas No quadro ‘Seus Direitos’, que vai ao ar todas às quartas-feiras no Jornal de Rondônia 1ª Edição, os rondonienses têm a oportunidade de esclarecer suas principais dúvidas e saber mais sobre quais são os…
Inteligência artificial à serviço do combate à ocupação irregular do solo. Esse é o foco do Sistema de Informação Geográfica de Registro de Imóveis (SIG-RI) – Mapa do Registro de Imóveis do Brasil, um dos cinco vencedores na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça. Desenvolvido pelo Registro de Imóveis do Brasil, o SIG-RI utiliza…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes, uma empresa brasileira de comércio eletrônico de artigos esportivos fundada em fevereiro de 2000 por Marcio Kumruian e Hagop Chabab e adquirido pela Magazine Luiza em 2019. Neste começo de ano, os associados ao CNB/SP têm acesso a…
Calendário foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou as datas dos feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Confira…
