O encerramento do Simpósio Nacional de 4 anos do e-Notariado, realizado em São Paulo, foi marcado pela participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, recém-eleito corregedor Nacional de Justiça para o biênio 2024-2026, e da presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros. O evento, que reuniu notários de…
Painel debateu as discussões travadas no âmbito da Comissão da Reforma que finalizou anteprojeto de lei entregue ao Congresso Nacional O Painel III do Simpósio Nacional dos 4 anos do e-Notariado, realizado em São Paulo, nos dias 22 e 23/8, teve como tema central a “Reforma do Código Civil – Mesa de Debates sobre as Novas Atribuições Notariais”. Sob…
Durante o Simpósio Notarial – 4 Anos de e-Notariado, realizado nos dias 22 e 23 de agosto em São Paulo pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), o destaque foi a apresentação da Smart Escritura, uma inovação significativa no processo notarial digital que marca um novo capítulo na evolução do notariado brasileiro, refletindo o compromisso com a modernização…
Segundo coordenador-geral de identificação civil da Secretaria de Governo Digital documento pode alavancar o PIB em 13% O coordenador-geral de identificação civil da Secretaria de Governo Digital, Eduardo Lacerda, apresentou, durante o Simpósio Notarial – 4 anos de e-Notariado, realizado nos dias 22 e 23 de agosto em São Paulo, uma visão abrangente sobre a Nova Carteira de Identidade…
Funcionamento do novo serviço, delegado à atividade notarial pela lei que instituiu o Marco Legal das Garantias, foi destacado em painel especial Na última sexta-feira (23/08), durante o Simpósio Nacional – 4 anos de e-Notariado, realizado no Palácio Tangará, em São Paulo, foi apresentada a nova funcionalidade do notariado digital: o Escrow Account. O painel, um dos mais aguardados…
Decisão do Conselho Nacional de Justiça passou a permitir a realização de inventários e divórcios em Tabelionatos mesmo com menores envolvidos A decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta terça-feira (20.08), de permitir a realização de atos de inventários, partilhas e divórcios em Cartórios de Notas, mesmo quando existam menores envolvidos, deve elevar a quase…
Joaquim Levy palestrou sobre o “Cenário Macroeconômico Brasileiro”, durante o evento nacional dos 4 anos de e-Notariado O ex-ministro da Fazenda do Brasil e atual diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados no Banco Safra, Joaquim Levy, proferiu um painel sobre o “Cenário Macroeconômico Brasileiro”, durante o Simpósio Notarial – 4 anos de e-Notariado, realizado em São Paulo,…
Cerimônia, que contou com a presença da Corregedoria Nacional e de importantes autoridades públicas, reforçou parcerias institucionais do notariado brasileiro A abertura do segundo dia do Simpósio Nacional dos 4 Anos do e-Notariado que marcou os quatro anos da criação da plataforma eletrônica e-Notariado, foi também uma oportunidade de debater o que vem pela frente no pós-revolução digital que…
São Paulo/SP – A maior cidade da América Latina foi palco do Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado, cerimônia de celebração da plataforma nacional de atos notariais eletrônicos, na noite da última quinta-feira (22/08). No salão principal de eventos do Palácio Tangará, 350 notários de todo o país, reuniram-se a autoridades e acadêmicos em um evento que prestigiou a história…
Embora a assinatura escrita seja comum para validar documentos, é vulnerável a fraudes. Técnicas como “Momentos Gráficos” analisam pausas na assinatura para identificar autenticidade e dificultar falsificações É sabido que, desde longa data, a assinatura escrita sempre foi a forma mais comum e consolidada para atestar ciência e anuência a respeito dos termos envolvidos no documento assinado. Porém, apesar…
Magistrada citou decisão do STF que entendeu que não há hierarquia entre a paternidade/maternidade socioafetiva e a biológica, abrindo espaço para a multiparentalidade A configuração familiar passou por transformações significativas ao longo dos anos, e o Direito tem se adaptado para reconhecer e proteger juridicamente essas mudanças. No passado, apenas o vínculo biológico era reconhecido como parental. Com a…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29) políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil. O debate foi solicitado pela deputada Carla Ayres (PT-SC), e será realizado no plenário 3, às 14 horas. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. “O reconhecimento e a garantia…
Em 2024 a lei Maria da Penha (lei 11.340/06) fará 18 anos de existência. Um marco na luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher, este foi um divisor de águas no direito brasileiro. A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em novembro/23, revela uma mudança na percepção do tratamento dispensado às mulheres no…
O artigo explora o direito à moradia digna no Brasil, destacando sua evolução desde o Código Civil de 1916 até a lei 13.465/17, que introduziu o Condomínio Urbano Simples, com foco em São Paulo Introdução O presente artigo ora delineado nestes poucos parágrafos não tem prepotência de esgotar todos os assuntos relacionados ao magnífico direito de moradia no…
O atual estado da arte no que se refere à inserção das pessoas no chamado mundo virtual tomou tamanha grandeza que já se pode afirmar, tranquilamente, que muitas pessoas têm uma existência nesse universo que se mostra desvinculada daquela que marca a sua realidade enquanto pessoa natural que compartilha fisicamente os espaços públicos com os demais seres humanos. Nesse…
