Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa estabelecer a relevância dos direitos à inclusão social e igualdade aos deficientes de todos os gêneros, e as vantagens que a inserção dessas pessoas propícia a toda sociedade brasileira. É notório, que a família, base da sociedade, é um dos pressupostos indispensáveis para se estabelecer a inclusão, uma vez que a…
![Sinoreg/SP: Edital de Convocação – AGE 30/01/2017](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/destaque-1574-740x360.jpg)
O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP), inscrito no CNPJ sob nº 67.979.021/0001-71, por seu presidente, através do presente, convoca todos os seus associados em dia com suas obrigações sociais, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 30 de janeiro de 2017, na sede social situada no Largo São Francisco, 34 – 8º…
![CNB/SP parabeniza São Paulo pelos seus 463 anos](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/destaque-1575-740x360.jpg)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) parabeniza a cidade pelos seus 463 anos, comemorado no dia 25 de janeiro de 2015. Programação Para celebrar a data, o CNB/SP sugere a programação artística produzida pela Secretaria Municipal de Cultura e pela São Paulo Turismo para todas as regiões. “Entre as atrações estão shows para o…
![A prática notarial na Lituânia: profissão de maior confiança do público](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/destaque-1572-740x360.jpg)
Na Lituânia, os notários têm o maior nível de confiança do público entre todas as profissões e ocupações jurídicas. A tecnologia da informação é algo presente em tempo integral na área e passa por constantes melhorias. Confira a entrevista de Marius Stračkaitis, presidente da Câmara de Notários da Lituânia. CNB/CF – Como é o acesso à profissão de notário…
![CNB/SP resgata a escritura pública do Copan](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/destaque-1576-740x360.jpg)
A cidade de São Paulo completa 463 anos nesta quarta-feira (25 de janeiro) e, para comemorar, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, resgatou a história do Copan, um dos edifícios ícones do centro financeiro e cultural do Brasil. Projetado na década de 50 pelo arquiteto Oscar Niemeyer, com a…
![CNJ fixa regra para o apostilamento de documentos em língua estrangeira](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/destaque-1573-740x360.jpg)
O Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal, cumprindo ordem do Exmo. Corregedor Nacional de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, informa a todos os notários brasileiros a seguinte determinação para os atos de apostilamento. Por decisão liminar no Pedido de Providencias CNJ 0007-137-63.2016.2.00.00000, foi determinado que a Apostila em documentos exarados em língua estrangeira, nos moldes do Decreto nº…
![iRegistradores: Registros sobre Registros #36 – Por Ricardo Dip](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/destaque-1577-740x360.jpg)
(Princípio da especialidade -Segunda parte) Des. Ricardo Dip 243. Malgrado a expressão “especialidade” não seja própria para designar o princípio cognoscente e manifestativo da individuação dos entes acedidos ao registro imobiliário, é ela a denominação clássica −tem-se de reconhecer−, e, pois, resigno-me a admiti-la, sempre com a ressalva de que não se trata de, na aplicação desse princípio, conhecer…
![Conjur: Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/CNBSP-Logo-Noticias-740x360.png)
As legislações que tratam de outorga de isenção devem ser interpretadas literalmente, como determina o artigo 111 do Código Tributário Nacional. Sendo assim, não cabe pagar Imposto de Renda sobre montantes recebidos por venda de imóvel e que serão usados na quitação de financiamentos habitacionais assumidos anteriormente. Não incide IR também sobre capital obtido em venda de imóvel que…
![Cartórios do interior do PR e SC iniciam serviço de legalização de documentos para uso internacional](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/CNBSP-Logo-Noticias-740x360.png)
Cartórios do interior do PR e SC iniciam serviço de legalização de documentos para uso internacional
Os cartórios extrajudiciais do interior dos estados do Paraná e Santa Catarina estão aptos a realizar a legalização de documentos brasileiros para serem utilizados no exterior, a partir do dia 23 de janeiro. O procedimento, chamado de “apostilamento”, já vem sendo realizado nos cartórios das capitais desde agosto de 2016 e, desde dezembro, no interior do Acre, Amapá, Tocantins, Sergipe…
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa estabelecer a relevância dos direitos à inclusão social e igualdade aos deficientes de todos os gêneros, e as vantagens que a inserção dessas pessoas propícia a toda sociedade brasileira. É notório, que a família, base da sociedade, é um dos pressupostos indispensáveis para se estabelecer a inclusão, uma vez que a…
![Sinoreg/SP: Edital de Convocação – AGE 30/01/2017](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/destaque-1574-740x360.jpg)
O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP), inscrito no CNPJ sob nº 67.979.021/0001-71, por seu presidente, através do presente, convoca todos os seus associados em dia com suas obrigações sociais, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 30 de janeiro de 2017, na sede social situada no Largo São Francisco, 34 – 8º…
![CNB/SP parabeniza São Paulo pelos seus 463 anos](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/destaque-1575-740x360.jpg)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) parabeniza a cidade pelos seus 463 anos, comemorado no dia 25 de janeiro de 2015. Programação Para celebrar a data, o CNB/SP sugere a programação artística produzida pela Secretaria Municipal de Cultura e pela São Paulo Turismo para todas as regiões. “Entre as atrações estão shows para o…
![Migalhas: Expressões cartório e cartório extrajudicial só podem ser utilizadas no MS em locais fiscalizados pelo Judiciário](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/destaque-1569-740x360.jpg)
Os termos “cartório” e “cartório extrajudicial” só podem ser utilizados em MS quando o estabelecimento for fiscalizado pelo Poder Judiciário. O Corregedor-Geral de Justiça , Des. Julizar Barbosa Trindade, atendendo à recomendação do CNJ, encaminhou ofício à Assembleia Legislativa solicitando a elaboração de uma lei para regulamentar o uso os termos “cartório” e “cartório extrajudicial” e assim foi originada…
![Conjur: PGF usará protesto extrajudicial para cobrar valores inscritos na Dívida Ativa](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/destaque-1570-740x360.jpg)
A Procuradoria-Geral Federal passará a utilizar o protesto extrajudicial para cobrar valores inscritos na Dívida Ativa da União no sistema eletrônico de cobrança do órgão – Sapiens/Dívida Ativa. Para isso, a PGF está desenvolvendo um módulo específico para protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDAs). A ferramenta, que já está em fase adiantada de testes. A PGF é o…