Ricardo Anafe é o 8º desembargador a ocupar cargo. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, assumiu dia 3 de dezembro o governo do Estado de São Paulo, que ocupará até o dia 6 de dezembro. A transmissão do cargo ocorreu no Salão dos Despachos, no Palácio dos Bandeirantes, na manhã deste sábado, ocasião em…
Com a chegada de um novo ano letivo, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) convida os cartórios paulistas a participarem da Campanha Volta às Aulas 2023. Essa ação social visa arrecadar, por meios dos cartórios do estado, cadernos, lápis, canetas, mochilas, lancheiras, livro didáticos e infantis, uniformes escolares e demais materiais de estudo…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5022/20, que altera o Código Civil para permitir que um dos cônjuges venda bens imóveis sem a autorização do outro sempre que o imóvel contar com cláusula de incomunicabilidade (que o separa do patrimônio comum do casal). A legislação em vigor só permite…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 204 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra não ser possível que medida cautelar fiscal de indisponibilidade de bens recaia sobre bem de família, em razão da proteção contida no artigo…
PL-11101/2018 – Cria o SESANOR – Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro e dá outras providências. 29/11/2022: Recebimento pela CFT. Fonte: Agência Câmara
Nova diretoria escolhida em encontro sediado pelo TJ/AP O Tribunal de Justiça de São Paulo estará representado na diretoria do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) com a eleição da desembargadora Lígia Bisogni, ouvidora do TJ/SP, para a 2ª vice-presidência do órgão. A magistrada foi eleita na última quinta-feira (24), durante o 7º Encontro do Cojud, que aconteceu entre…
O conselheiro do Brasil na União Internacional do Notariado (UINL) e ex-presidente do CNB/CF, Ubiratan Guimarães, foi eleito na tarde desta quarta-feira (30.11) para o Conselho de Direção da entidade mundial, em pleito que fechou os trabalhos dos 91 notariados presentes na Assembleia de Notariados Membros, que está sendo realizada em Cancún, no México. “Estamos na vanguarda da digitalização…
O evento que tratou de diversos aspectos do e-Notariado reuniu mais de 130 pessoas No dia 26 de novembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), levou a Caravana Paulista do e-Notariado para a cidade de Sorocaba, no Grand Hotel Royal Sorocaba. O…
No Dia de Doar, confira produtos e serviços que conectam projetos a quem quer apoiar causas sociais Jeff Bezos anunciou, há poucos dias, que doará a maior parte de sua fortuna ainda em vida. Atualmente, o fundador da Amazon tem cerca de US$ 124 bilhões, segundo a revista americana Forbes e é o quarto homem mais rico do mundo.…
O termo “união estável” já não é novidade. Já faz alguns anos que a escritura de união estável vem sendo cada vez mais adotada pelos casais brasileiros. Com a pandemia, aumentou, de maneira significativa, as formalizações destas uniões, principalmente em razão das mudanças nas relações, onde muitos casais passaram a dividir a mesma casa. “União estável se dá quando…
Relatora apoia mudança da lei e critica previsão legal que permite ao assassino herdar metade dos bens do cônjuge falecido A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui da meação os bens particulares trazidos para o casamento, independentemente do regime de bens, quando a pessoa falecida houver sido vítima de homicídio ou…
Ele terá de pagar R$ 5 mil de danos morais Homem que não transferiu contrato de financiamento de imóvel para seu nome no prazo avençado e ficou inadimplente com algumas prestações acabou condenado ao pagamento de danos morais. Decisão é do juiz de Direito substituto João Ricardo Viana Costa, da 1ª vara Cível de Ceilândia/DF, que também determinou ao…
Modelo é uma das possibilidades utilizadas para caracterizar uma união estável Um casal é composto – antes de tudo – por afeto, confiança e respeito. Um relacionamento é construído no dia a dia por meio de muita conversa, concessões, carinho e cuidado com o parceiro, porém, no decorrer desta jornada, discussões e brigas podem ocorrer, e o contrato de…
Nova entidade vai operar nos moldes do Sistema S A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11101/18, que cria um serviço social para os empregados de cartórios, nos moldes do Sistema S (como Senac e Senai). A entidade será mantida por contribuição compulsória dos empregadores, incidente sobre a…
