PORTARIA SPU/ME Nº 9.650, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 100, §11, II da Constituição. A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,…
Entre as diversas temáticas discutidas, encontro tratou dos problemas urbanos no Brasil e do registro de imóveis Assista ao evento completo aqui. Por meio da Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacionais, a OABRJ realizou nesta segunda-feira, dia 7, o evento ‘Questões possessórias e usucapião extrajudicial’ no Plenário Evandro Lins e Silva. A abertura foi promovida pela presidente do…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) definiu as cidades por onde o curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial passará no mês de novembro. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui. Praia Grande, Santos, Votorantim, Sorocaba, Itapeva e Registro serão as cidades sedes do evento em novembro. Confirma a…
Enquanto o primeiro é indicado para casais que não querem constituir família, o segundo já oferece benefícios, como plano de saúde A busca por relacionamentos amorosos sérios aumentou nos últimos anos. No auge da pandemia, por exemplo, os aplicativos especializados em unir casais fizeram tanto sucesso que, dois anos depois, muitos casais continuam juntos. Para quem não é…
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) realiza nesta segunda-feira (7/11), às 19h, aula aberta do curso de pós-graduação em Advocacia Cível nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A aula é em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, receberá o professor Rodrigo Mazzeri para uma…
Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) compõem parte importante da receita dos municípios brasileiros – entes federativos competentes para instituir e regulamentar esses tributos. Como impostos não possuem finalidade específica,…
Giselle Barros compôs mesa de palestrantes que abordou a inserção das novas tecnologias no Tabelionato de Notas e Protesto A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, participou, na manhã desta segunda-feira (07.11), do curso Direito Notarial e Registral em Revista. O evento é promovido pela Escola Paulista de Magistratura e está…
Quando um casal opta pelo divórcio, outras dúvidas começam a surgir, sobre os tipos de divórcio, locais em que ele pode ser efetivado, entre outras. Esse texto é justamente para tirar todas as suas dúvidas referentes aos tipos de divórcio disponíveis e como funciona o processo de cada um. Divórcio no cartório O número de divórcio aumentou consideravelmente…
PORTARIA N. 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, com fundamento no artigo…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens – segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ. O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, das 18h30 às 21h, na sede do STJ. A obra foi prefaciada pela ministra…
O Jornal do Notário n° 211 traz na matéria de capa o novo módulo da plataforma do e-Not, disponibilizado no dia 18 de outubro pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) e pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). A novidade é resultado de tratativas das duas entidades junto ao Detran/SP, que passou a permitir…
A 18ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA), promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), promete ser mais do que especial. Isso porque o prêmio terá a maior quantidade de participantes desde o início da premiação, com 201 cartórios participantes, superando os 181 da 14ª edição, em 2018. Cartórios de 25 estados participarão da…
Natal/RN – O segundo painel do Seminário Nacional do Notariado debateu na tarde da última sexta-feira (28/10) a digitalização dos atos notariais e a prática da Fé-Pública em ambiente eletrônico. Com moderação do presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), José Renato Villarnovo, o painel também destacou os principais desafios da implementação da plataforma e-Notariado…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que última parada da Caravana Paulista do e-Notariado será em Sorocaba, no dia 26 de novembro (sábado), às 9h, no Grand Hotel Royal Sorocaba*. O treinamento será gratuito e presencial, sem limitação de participantes por cartório. Notários e registradores civis poderão participar. O objetivo da Caravana Paulista é prestar…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…
