Marcando o fim do torneio, oito equipes entram em campo na grande final, que acontece em Rio Claro, a partir das 11h Neste domingo (26/06), as oito equipes participantes da grande final da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022 entram em campo para disputarem o título de campeão Estadual. A última fase do torneio acontece em…
Lei atual impede que titulares de ofícios sigam trabalhando após aposentadoria voluntária O Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu o direito de uma tabeliã do Estado de se aposentar e manter a delegação para prosseguir com a titularidade da serventia. O defensor da causa, o advogado Vicente Paula Santos, afirma que a decisão pode abrir caminho para os…
Entrevista foi concedida pelo advogado Geovane Ferreira Pires à Rádio Justiça A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no quadro “Direito Imobiliário”, integrante do programa “Revista Justiça”, o Advogado e Especialista em Direito Imobiliário, Membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção…
O autor alegava se tratar de propriedade rural e único bem de família Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ manteve a penhorabilidade de 50% de um imóvel de 121 hectares que o autor alegava se tratar de propriedade rural e único bem de família. No processo em questão, o homem tentava afastar a penhorabilidade do imóvel…
Para relatora, idosas são mais suscetíveis de serem controladas por intermédio desse tipo de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto assegurando à mulher vítima de violência patrimonial, que tenha tido seus documentos pessoais ou de seus dependentes retidos, subtraídos ou destruídos parcial ou totalmente pelo agressor, prioridade imediata no atendimento…
Secretário especial Diogo Mac Cord detalhou no BIF 2022 a estratégia de negociação de ativos da União A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) substituiu processos manuais, obsoletos, por ferramentas digitais disponíveis para o cidadão no portal eletrônico VendasGov, que contém informações sobre os imóveis do governo federal. O resultado dessa mudança, ocorrida nos últimos três anos e meio,…
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal No ano passado, com as restrições do segundo ano da pandemia de covid-19, a convivência de muitos casais foi colocada à prova, e os cartórios brasileiros registraram mais de 80 mil divórcios extrajudiciais. Mas 2021 foi também o primeiro ano completo em que o ato oficial de separação pôde ser feito…
O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial, que pertence a determinada sociedade empresária e é utilizado como moradia por um dos sócios, recebe a proteção da impenhorabilidade do bem de família. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) que manteve a…
Evento ocorrerá nos dias 23 e 24/6 O Tribunal de Justiça de São Paulo sediará, nos dias 23 e 24 de junho, o IV Encontro de Ouvidores Judiciais. O evento acontecerá no Salão do Júri do Palácio da Justiça e tem o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). No programa, estão previstas palestras abordando o papel desses setores…
É legal o bloqueio de bens de mulher em regime de união estável para pagamento de dívida do companheiro, ressalvada a metade do valor obtido (meação). Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da União em ação de execução contra um homem de Porto Alegre. A 4ª Turma reformou decisão de primeiro…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com os filhos no antigo imóvel do casal, por si só, não é causa suficiente para afastar o direito do outro à extinção do condomínio. Com esse entendimento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) para permitir…
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ deve analisar caso que discute o pagamento de pensão para subsistência de animais. No processo em tela, um homem foi obrigado a arcar, junto com a mulher, com o necessário para a subsistência digna dos cães. No recurso ao…
Somente nos primeiros meses deste ano, 17 mil divórcios foram realizados no Brasil. Não é o ideal, mas acontece. Segundo o Colégio Notarial do Brasil – que reúne mais de 9 mil tabeliães espalhados pelo país – tem acontecido com mais frequência do que se imagina. Segundo a entidade, o número já equivale a quase 22% do total de dissoluções…
Dados foram divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil na semana da 26ª edição da Parada LGBT; Ceará surpreende e é o único estado do Nordeste entre os três primeiros do país desde o início da série histórica dos cartórios em 2011 O estado de São Paulo lidera o ranking nacional de lavraturas de união estável para casais do mesmo sexo…
Acessibilidade, cotas raciais e igualdade já estão se tornando realidade nos cartórios. Um cineasta fala da importância da representatividade No dia 9 de março de 2021, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de cotas raciais nos concursos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro. A decisão marcou um importante passo em direção…
