O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a promoção dos livros físicos “A Importância de Administrar Cartórios com Indicadores” e “Finanças para Cartórios”, de autoria de Daniela Sciascia e Talita Caldas. Os preços especiais marcam a comemoração do aniversário de 6 anos da Tac7 Desenvolvimento Gerencial de Cartórios. “A Importância de Administrar Cartórios com Indicadores”…
Desse cenário emerge a importância dos enunciados do CJF, que servem como orientação doutrinária de interpretação da lei, como referencial para decisões e peças processuais. Enunciados sobre a LGPD aplicados ao Judiciário e academia O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal realizou a IX Jornada de Direito Civil em Comemoração dos 20 anos do Código Civil e…
Trâmite inclui três grandes momentos, que se desdobram em ações específicas De acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que reúne os cartórios de todo o país, foi registrado recorde no número de inventários feitos em cartório em 2021, com aumento de 40% em relação ao ano anterior. Mesmo esse sendo um processo comum a diversas famílias,…
Procura pelo procedimento para viver fora do país ou obter dupla cidadania aumentou neste ano Os cartórios brasileiros vão lançar na sexta-feira (3) o serviço de apostilamento eletrônico, que vai permitir receber de forma online certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um dos 118 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. …
Texto seguirá para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A MP será enviada à sanção presidencial. O Plenário aprovou todas as 15 emendas do Senado ao…
Em meio a um aumento de quase 43% em Minas Gerais na busca para a validação de documentos para viver e estudar no exterior ou então obter dupla cidadania, os cartórios brasileiros lançam amanhã, em cerimônia oficial no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o novo serviço de apostilamento eletrônico, que permitirá que cidadãos recebam de forma on-line certidões,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um escrevente notarial que pretendia receber a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias pelo espólio do tabelião do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protestos de Brasília (DF), cujos bens estão sendo inventariados no Juízo de Sucessões. Segundo o colegiado, o espólio não…
80.573 casais entraram com processo de divórcio no Brasil, em 2021 O Brasil bateu recorde de divórcios em 2021. No total, 80.573 casais desfizeram a união, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. Embora seja uma prática comum, colocar um ponto final no casamento ainda é algo que muitos casais relutam em fazer, especialmente aqueles que têm…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, deve ser partilhado na separação do casal. Em fevereiro deste ano, a Quarta Turma havia adotado posição no mesmo sentido. No julgamento da Terceira Turma, prevaleceu o voto da…
O Brasil registrou mais de 17 mil divórcios somente nos primeiros meses de 2022, segundo o Colégio Notarial do Brasil, que reúne mais de 9 mil tabeliães. No ano passado, foram concluídas mais de 80 mil separações consensuais. Este é o maior número desde 2007, quando uma lei federal permitiu a formalização do divórcio diretamente em cartórios. Com…
Com boa atuação coletiva, equipe somou 4 pontos no triangular e agora espera os demais adversários para a grande final que será disputada no dia 26 de junho O GMV Futebol Clube foi o grande campeão da regional de São José do Rio Preto e garantiu uma vaga para a final da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society…
11º Tabelionato de Notas da Capital e 4º Subd NSÓ venceram as partidas deste domingo (29.05) e garantiram a tão sonhada classificação Quatro times da Regional Capital participaram da semifinal da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society neste domingo (29.05). No entanto, apenas duas equipes, 11º Tabelionato de Notas da Capital e 4º Subd NSÓ carimbaram a vaga…
Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão não deve pagar Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Nesses casos, incide somente o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Esse foi o entendimento da juíza Lais Helena Bresser Lang, da 2ª…
Os gastos do contribuinte com inventário, o que inclui taxas, emolumentos e honorários advocatícios não são dedutíveis na declaração do Imposto de Renda.[1] Apesar disso, essas despesas devem ser declarados pelo contribuinte. O prazo para declarar o IR termina nesta terça (31). As dúvidas sobre herança estão entre as principais dos contribuintes. Veja a resposta dos consultores da IOB…
