O caso de Anita Harley: Cristine Rodrigues, assessora e amiga da maior acionista das Casas Pernambucanas, e seu advogado, José Eduardo Cardozo, participaram do programa para debater o assunto; confira! Você já ouviu falar em Testamento Vital? Esse foi o tema do Conversa com Bial , que recebeu Cristine Rodrigues, assessora e amiga de Anita Louise Regina Harley, maior…
Presidente Ricardo Anafe acompanhou primeiro dia do certame O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, compareceu, neste domingo (13), ao Campus Tatuapé da Universidade Paulista (Unip) para acompanhar a realização da primeira prova do 12º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São…
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Ingressou na Magistratura por concurso público realizado no ano de 1983, quando tomou posse como Juiz Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco no ano seguinte. Foi Juiz Titular nas Comarcas…
A morte de algum ente querido é um momento difícil para qualquer família. Além do luto, outra questão que precisa ser lidada, em diversos casos, é sobre a herança. Entenda detalhes do funcionamento da herança, segundo informações do UOL Economia. A herança representa o acervo patrimonial — conjunto bens, direitos e obrigações — deixado por alguma pessoa após o…
Organizado pela ARIBA, arrecadação on-line tem como objetivo angariar recursos para auxiliar Delegatários que estão vivenciando situação emergencial Conforme noticiado por diversos veículos de comunicação, o Estado da Bahia vem sofrendo enormes prejuízos em decorrências das fortes chuvas que atingem o local. Mais de 50 cidades estão submersas e mais de 70 vivenciam estado de calamidade. O número de…
Uma decisão prolatada nesta semana pelo juiz Lucas Chicoli Nunes Rosa, titular da Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste, aflorou ainda mais o sentimento fraterno típico desta época do ano. Uma menina de seis anos de idade teve sua guarda familiar concedida ao ex-padrasto. O homem buscava o reconhecimento de paternidade há um ano. O autor…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a eÓtica. A empresa é a pioneira no e-commerce de óculos e lentes de contato no Brasil. Desde 2011 a eÓtica vem trabalhando para reunir, em um só lugar, marcas renomadas a preços acessíveis e serviços especializados para o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) deseja um Feliz Ano Novo a todos os seus associados. Que 2022 seja um ano repleto de saúde, paz, realizações e grandes conquistas para a comunidade notarial.
Medida provisória prevê criação de novo sistema nacional em 2023 Medida provisória publicada nesta terça-feira (28) institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), plataforma digital que pretende unificar os registros dos mais de 10 mil cartórios do país, incluindo informações sobre imóveis, títulos e documentos civis de pessoas naturais e jurídicas. De acordo com o texto, elaborado pelo…
É constitucional a obrigatoriedade de georreferenciamento para fins de registro de propriedades rurais que foram desmembradas, parceladas ou remembradas, de acordo com a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Esta foi a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal em julgamento encerrado no Plenário Virtual da Corte. Foi rejeitada uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura…
A edição 206 do Jornal do Notário traz na matéria de capa o evento de lançamento da Comissão de Direito Notarial e Registral da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que aconteceu dia 15 de dezembro na sede do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). O vice-presidente do CNB/SP, 7º Tabelião de Notas de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga as Tabelas de Custas e Emolumentos de 2022, em formato Excel, para os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, entrando estas em vigor a partir de 7 de janeiro de 2022. Diante da complexidade da situação, que compreende centenas de municípios e as diversas possíveis interpretações…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a previsão legal de que o montante de até 6% do imposto de renda pago no exercício de 2021 em favor de determinadas entidades é dedutível e será devolvido ao contribuinte em forma de restituição no ano seguinte. Trata-se de uma oportunidade de ajudar com a certeza de que…
A residência própria sempre foi, e ainda é, o grande sonho de muitos brasileiros, mas a questão burocrática pode atrapalhar esse objetivo. Quem deseja adquirir um apartamento ou uma casa precisa ter alguns cuidados em relação aos documentos necessários antes de fechar o negócio, especialmente se ele for usado. Para especialistas, é necessário ter paciência e conferir cada detalhe,…
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a inclusão de menores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão unânime foi tomada no Plenário Virtual da Corte em votação encerrada no último dia 17, quando foram rejeitados embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União. Em junho deste ano, o…
