O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) deseja um Feliz Natal e Boas Festas a todos os seus associados. Que 2021 seja um ano repleto de saúde, paz, realizações e grandes conquistas para a comunidade notarial.
Registro de Imóveis – Pedido de providências – Cancelamento do registro de direito real de habitação constante de escritura pública de inventário e partilha – Art. 1.831 do CC – Direito real oriundo do direito sucessório – Art. 167, I, item 7, da Lei de Registros Públicos – Regularidade da cobrança dos emolumentos – Item 1.5. da tabela II da…
Funcionamento do Tribunal, entre 7 e 29 de janeiro, será das 13h às 18h A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, editou o Ato GDGSET.GP.489/2020, que estabelece que, entre os dias 7 e 29/1/2021, o horário de atendimento ao público externo será das 13h às 18h. Funcionamento Durante o recesso forense (de 21/12…
No dia 17 de dezembro, o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura (Minfra), Marcelo Sampaio, e a equipe técnica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) receberam o diretor do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Andrey Guimarães Duarte, para uma apresentação sobre as ações do Colégio na integração de tabeliães e serviços notariais em ambiente digital. A plataforma…
Atendimento será exclusivamente remoto Começou no dia 19 de dezembro o Plantão Especial de Recesso de Final de Ano do Tribunal de Justiça de São Paulo. Até 6/1 a Corte trabalha em regime de plantão na 1ª e na 2ª instância. Em ambos os casos, o atendimento ocorrerá exclusivamente no formato digital, das 9 às 13 horas. Saiba mais:…
Portaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Portaria GDG nº 650) define o expediente, o horário de atendimento ao público externo e os prazos processuais durante o período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. O documento também determina que o expediente nesta sexta-feira (18) e o horário de…
Juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Alberto Gentil de Almeida Pedroso fala sobre a conjuntura atual da atividade notarial e registral paulista Juiz assessor da atual equipe extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), Alberto Gentil de Almeida Pedroso, vem de família de longa tradição na magistratura paulista,…
Tribunais e cartórios entram em ação para facilitar a denúncia de violência, especialmente a patrimonial, contra idosos. Nas dependências dessas instituições, deverão ser divulgados os principais canais de denúncia, como o Disque 100 e o Ligue 180, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). A estratégia está sendo desenvolvida por meio de acordo entre o Ministério da Mulher, da…
TJ/SP anulou decisão que declarou a ineficácia de atos de inventário A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP cancelou decisão que declarou a ineficácia de atos de inventário. O caso envolve a cessão de todos os bens de uma senhora que faleceu sem deixar herdeiros no Brasil e que proporcionou discussão sobre os efeitos da morte do inventariante.…
A Crítica: Novo Código de Normas dá mais autonomia aos cartórios para solucionar processos judiciais
Serviços antes prestados exclusivamente pelo Judiciário têm sido realizados pelos cartórios, uma tendência em crescimento, segundo especialistas do ramo extrajudicial. No entanto, visando garantir segurança jurídica aos atos, o Tribunal de Justiça de MS, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, continua atento, orientando e fiscalizando as serventias. Uma das formas de atuação é a sistematização de leis e inovações…
A juíza da 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca da capital de São Paulo, Tânia Mara Ahualli, atua desde 1993 na Magistratura, quando entrou como juíza auxiliar na 1ª Vara de Registros Públicos (1ª VRP). Desde então, trabalhou na 1ª VRP, na 2ª VRP, depois teve uma passagem pela Vara Cível – local no qual foi promovida a titular. Passou 5 anos lá até ser convocada a…
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) rejeitou o recurso de um casal que alegava ter adquirido uma casa em São Paulo antes do ajuizamento da ação trabalhista em que o bem foi penhorado. Para o colegiado, não ficou demonstrado erro de fato, pois os supostos proprietários não conseguiram comprovar a real propriedade do…
A edição 200 do Jornal do Notário traz na matéria de capa a comemoração dos 455 de notariado no Brasil: primeiro cartório foi “inaugurado” em 1565 no Rio de Janeiro e história do País passa pelos livros de notas dos tabeliães. Também foram destaques na publicação o lançamento do projeto Conecta e-Not: o ato eletrônico ao alcance de todos;…
Parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Conselho Nacional de Justiça é assinado nesta terça-feira (15) Os cartórios e tribunais de Justiça vão dar espaço para os serviços do Disque 100 e do Ligue 180 para enfretamento a violações de direitos humanos no Brasil. A ação é resultado de uma parceria…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Ambaar Lounge. A empresa de salas VIP tem lounges distribuídas pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos. Entre voos e conexões, a Ambaar Lounge está preparada para tornar o momento pré embarque a melhor parte da viagem. Além da administração…