COMUNICADO CG Nº 1095/2018 PROCESSO Nº 2018/34345 – IPAUSSU – JUIZ DE DIREITO DA VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízosupramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada no…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7810/17, que obriga a publicação na internet da relação dos imóveis alugados por órgãos públicos. O projeto recebeu parecer favorável do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE). O projeto é de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), recentemente falecido, e altera a Lei de Acesso a Informação…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento nº 69/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado no Diário de Justiça Eletrônico CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA do dia 13 de junho de 2018, e reproduz abaixo: “PROVIMENTO Nº 69 DE 12 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e de registro do…
DECRETO Nº 63.461, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, a realizar-se na…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento nº 70/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado no Diário de Justiça Eletrônico CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA do dia 13 de junho de 2018, e reproduz abaixo: “PROVIMENTO Nº 70 DE 12 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre abertura de matrícula e registro de terra indígena com demarcação homologada…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, disponibiliza mais um módulo do projeto Entrenotas. Desta vez, o curso ministrado pelo advogado e professor de Direito Civil e de Processo Civil, Arthur Zeger, e pelo 3° Tabelião…
Há 22 anos, a advogada carioca Mônica Tenório Dantas e o seu então marido abriram um escritório de advocacia. Eles, que se conheceram ainda na faculdade, passaram a dividir o dia a dia no trabalho e em casa, junto aos dois filhos que tiveram depois. Mas, um dia, o casamento acabou e eles tiveram que pensar se continuariam ou não…
No dia 11 de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede mais uma Reunião de Associados. O encontro também foi transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a reunião apresentando…
COMUNICADO CG N° 1091/2018 Processo nº 1998/1085 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, diante da eventual necessidade de afastamento dos Oficiais Registradores e Notários, assim como de seus prepostos, para candidatura nas eleições de 07 de outubro de 2018, ALERTA que deverão ser observados os prazos de desincompatibilização definidos pela Justiça Eleitoral, visando à inscrição e à participação na…
A Receita Federal começa a implantar no final do ano o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), que pretende integrar todos os cadastros de imóveis rurais e urbanos do país, atribuindo a cada propriedade um número único e perene que está sendo chamado de “CPF do imóvel”. O anúncio foi feito por Marco Antonio de Melo Breves, auditor…
A Comissão de Constituição e Justiça e da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatória a presença de advogados na solução consensual de conflitos, como conciliação e mediação. O projeto de lei (PL 5.511/2016) busca alterar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e foi analisado no dia 5 de junho. Se não houver recurso, será enviado ao Senado…
Em sessão realizada no dia 6 de junho o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio 2018-2020. Eles assumirão, também, o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os eleitos deverão tomar…
Os desembargadores da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS), à unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher que buscava o reconhecimento de relação de união estável post mortem. Segundo os pais do falecido, os dois tinham apenas um namoro. Para o desembargador José Antônio Daltoé Cezar, relator e…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 6 de junho o projeto de lei que regulamenta o distrato, ou seja, a desistência de contrato de compra e venda de imóveis, especialmente aqueles comprados na planta. O texto prevê multa de até 25% dos valores pagos em caso de desistência do imóvel. A matéria segue para tramitação no Senado.…
COMUNICADO CG Nº 1063/2018 PROCESSO Nº 1996/121 – SÃO PAULO/SP A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, à vista do Provimento CSM nº 2.474/2018, COMUNICA que nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar, nos meses de junho e julho, no Campeonato Mundial de Futebol de 2018 será facultado às unidades do Serviço…
