A usucapião extrajudicial esconde uma oportunidade de ganhos para a advocacia que escritório grande nenhum conta para nós. Entenda. Seguindo a tendência de desjudicialização presente no direito brasileiro, o Novo Código de Processo civil trouxe como novidade a possibilidade de processar a usucapião através da via extrajudicial. Isso, juntamente com outros procedimentos extrajudiciais (como o divórcio e o…
A usucapião extrajudicial esconde uma oportunidade de ganhos para a advocacia que escritório grande nenhum conta para nós. Entenda. Seguindo a tendência de desjudicialização presente no direito brasileiro, o Novo Código de Processo civil trouxe como novidade a possibilidade de processar a usucapião através da via extrajudicial. Isso, juntamente com outros procedimentos extrajudiciais (como o divórcio e o…
No mercado de compra e venda de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a construção – como eventos da natureza, falta de mão de obra e escassez de insumos – tornam válida a cláusula contratual que estabeleça prazo de tolerância pelo atraso da obra. No entanto, a entrega do imóvel não pode ultrapassar 180 dias da data estimada…
Tabeliães de Notas do Estado de Goiás e membros do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB) se reuniram no dia 15 de setembro, no restaurante Bartolomeu, em Goiânia (GO) para a 2ª edição da Confraria Notarial, projeto idealizado pela Academia Notarial Brasileira (ANB) que visa debater com ilustres acadêmicos aspectos relevantes da doutrina notarial brasileira. Em discussão…
No mercado de compra e venda de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a construção – como eventos da natureza, falta de mão de obra e escassez de insumos – tornam válida a cláusula contratual que estabeleça prazo de tolerância pelo atraso da obra. No entanto, a entrega do imóvel não pode ultrapassar 180 dias da data estimada…
Tabeliães de Notas do Estado de Goiás e membros do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB) se reuniram no dia 15 de setembro, no restaurante Bartolomeu, em Goiânia (GO) para a 2ª edição da Confraria Notarial, projeto idealizado pela Academia Notarial Brasileira (ANB) que visa debater com ilustres acadêmicos aspectos relevantes da doutrina notarial brasileira. Em discussão…
É com imenso pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica o falecimento de seu ex-diretor Aldemir Reis, 7° Tabelião de Notas da Capital, ocorrido no dia 17 de setembro. A missa de 7° dia será realizada no próximo sábado (23 de setembro), às 15h30, na Igreja Nossa Senhora da Saúde, localizada na Rua Domingos…
É com imenso pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica o falecimento de seu ex-diretor Aldemir Reis, 7° Tabelião de Notas da Capital, ocorrido no dia 17 de setembro. A missa de 7° dia será realizada no próximo sábado (23 de setembro), às 15h30, na Igreja Nossa Senhora da Saúde, localizada na Rua Domingos…
Evento contou com palestra de especialista Aline Leite. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram no dia 15 de setembro o seminário ‘‘A Primazia da Guarda Materna: A Guarda Compartilhada como alternativa de mudança”, com a participação da professora Aline Ferreira Dias Leite.…
Evento contou com palestra de especialista Aline Leite. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram no dia 15 de setembro o seminário ‘‘A Primazia da Guarda Materna: A Guarda Compartilhada como alternativa de mudança”, com a participação da professora Aline Ferreira Dias Leite.…
O juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, acatou o pedido feito por duas filhas e extinguiu o direito de usufruto da mãe sobre o apartamento delas. As menores, que hoje estão com 9 e 13 anos, ganharam de seu pai em fevereiro de 2013 um apartamento em edifício localizado no bairro Chácara Cachoeira,…
O juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, acatou o pedido feito por duas filhas e extinguiu o direito de usufruto da mãe sobre o apartamento delas. As menores, que hoje estão com 9 e 13 anos, ganharam de seu pai em fevereiro de 2013 um apartamento em edifício localizado no bairro Chácara Cachoeira,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 7 de outubro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em Marília. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse pelo estudo e…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 7 de outubro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em Marília. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse pelo estudo e…
O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é motivo suficiente para pleitear a anulação do acordo, nos casos em que a relação não configura união estável. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma mulher que buscava anular o…
