COMUNICADO CG Nº 1567/2017 PROCESSO Nº 2017/119605 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – desta Comarca acerca da…
CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial na Indonésia? Necessita de prática ou algum exame de admissão? Prita Suyudi – Para ser um notário na Indonésia, você tem que seguir alguns passos e atender determinados requisitos: – Ser Bacharel em Direito, – Ter realizado pós-graduação em Notariado, – Ter estagiado em cartório, por no mínimo dois anos,…
Para celebrar os 50 anos da Fundação do Colégio Notarial Dominicano uma série de atividades estão sendo desenvolvidas pela entidade representativa do notariado do País. Entre os principais os acontecimentos que fazem parte das comemorações, está o Fórum Internacional pela Transparência Notarial e pela Excelência Jurídica, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de agosto no Hotel Catalunha, em Santo…
A funcionária do TJSP seleciona a caixa do processo na prateleira e dela retira o 1º volume de um inquérito policial histórico. Em letras garrafais o nome da vítima: Wladimir Herzog. Assim como este, muitos documentos de grande relevância para a preservação da história do Judiciário e da memória do povo paulista estão sob a guarda do Tribunal – alguns…
COMUNICADO CG Nº 1119/2017 PROCESSO Nº 2017/18659 – CARAGUATATUBA – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionado, noticiando a ocorrência de falsificação em reconhecimento de firma da vendedora Sebastiana Jose de Assis, portadora do RG nº 8.468.526 SSP/SP e inscrita…
REGISTROS PÚBLICOS 1) Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não detêm personalidade jurídica, de modo que o titular do cartório à época dos fatos é o responsável pelos atos decorrentes da atividade desempenhada. Precedentes: AgInt nos EDv nos EAREsp 846180/GO, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2017, DJe 13/02/2017; AgInt no REsp 1609018/SP,…
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) divulgou o regulamento do concurso de trabalhos sobre o tema “Apostilamento de Haia”. O concurso é realizado por uma iniciativa do Notariado Jovem e poderão participar todos que estiverem regularmente inscritos no Notariado Jovem junto ao CNB com um único trabalho individual, que versará especificamente sobre o tema. O…
Peço vênia para chamá-los a uma reflexão: será que não somos nós, notários e registradores, os maiores responsáveis pela disseminação da ideia equivocada de que somos ‘meros carimbadores’? Quantas vezes ao ser apresentada por amigos a alguém, esse alguém querendo ser simpático e sem se julgar ofensivo replica algo como: ah… você é tabeliã? Então fica só recebendo o…
COMUNICADO CG Nº 1119/2017 PROCESSO Nº 2017/18659 – CARAGUATATUBA – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionado, noticiando a ocorrência de falsificação em reconhecimento de firma da vendedora Sebastiana Jose de Assis, portadora do RG nº 8.468.526 SSP/SP e inscrita…
REGISTROS PÚBLICOS 1) Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não detêm personalidade jurídica, de modo que o titular do cartório à época dos fatos é o responsável pelos atos decorrentes da atividade desempenhada. Precedentes: AgInt nos EDv nos EAREsp 846180/GO, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2017, DJe 13/02/2017; AgInt no REsp 1609018/SP,…
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) divulgou o regulamento do concurso de trabalhos sobre o tema “Apostilamento de Haia”. O concurso é realizado por uma iniciativa do Notariado Jovem e poderão participar todos que estiverem regularmente inscritos no Notariado Jovem junto ao CNB com um único trabalho individual, que versará especificamente sobre o tema. O…
Peço vênia para chamá-los a uma reflexão: será que não somos nós, notários e registradores, os maiores responsáveis pela disseminação da ideia equivocada de que somos ‘meros carimbadores’? Quantas vezes ao ser apresentada por amigos a alguém, esse alguém querendo ser simpático e sem se julgar ofensivo replica algo como: ah… você é tabeliã? Então fica só recebendo o…
No Uruguai, a formação de um notário pode levar anos de teoria e prática. Ainda assim, a classe ainda luta pela melhoria de sua imagem diante da população. Confira a entrevista de Alejandro Achard Mendivil, integrante do Grupo Especial de Relações Internacionais da Associação dos Notários do Uruguai. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial no Uruguai?…
Em busca de novas formas de aproximar o cidadão do tabelião de notas, a Comissão de Comunicação e Marketing do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) idealizou uma série de folders voltados à população, numerando “10 Motivos” para realizar procedimentos notariais como escrituras, testamentos e inventários; além de explicar na série “Você Sabia?” diversas curiosidades e atos…
Em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal julgou um recurso extraordinário ao qual se reconheceu repercussão geral, e em que se discutiu a possibilidade de cumulação do vínculo de parentesco socioafetivo com o vínculo de parentesco biológico. Por maioria, o Tribunal entendeu que existe a possibilidade, e fixou a seguinte tese: “a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro…
