Secretário-executivo faz discurso direto em favor da mobilização Depois de mais de 30 horas de negociações travadas por desacordos sobre a definição da agenda oficial, começaram nesta terça-feira (17) as discussões formais da SB62, a rodada de negociações climáticas da ONU, em Bonn, na Alemanha, que são preparatórias para a COP30, em Belém. Na primeira sessão plenária do encontro, o…
Aborda planejamento sucessório imobiliário no envelhecimento populacional (33 milhões 60+). Inova integrando Direito Sistêmico às famílias I. Considerações demográficas e jurídicas introdutórias O fenômeno demográfico do envelhecimento populacional brasileiro impõe reflexões jurídicas inadiáveis sobre o direito sucessório. De 2000 a 2023, a proporção de idosos (60 anos ou mais) na população brasileira quase duplicou, subindo de 8,7% para 15,6%. Em…
Contrato de namoro: Um gesto de maturidade que une amor e segurança jurídica, protegendo o vínculo afetivo sem os efeitos da união estável Em um período de drásticas mudanças sociais na composição das famílias, o Direito de Família foi frequentemente instado a criar as resoluções legais adequadas para as experiências afetivas entre pessoas. Uma dessas respostas é o instrumento jurídico…
Proposta reabre prazo para parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência e prevê pagamento parcelado de precatórios Representantes de credores de precatórios usaram a última audiência pública da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, nesta terça-feira (17), para criticar a postergação das dívidas de precatórios e sugerir ajustes no projeto em análise na…
O Recurso Especial julgado pelo STJ envolveu uma ação de adjudicação compulsória, na qual os compradores buscavam obter a escritura definitiva de um imóvel, mesmo sem terem quitado integralmente o valor do contrato, sob o argumento de que a maior parte já havia sido paga e o restante estava prescrito. Para ler o acordão na íntegra, clique aqui. Fonte: DJEN/CNJ
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 18-06-2025 Fonte: DJESP
O Brasil construiu consensos importantes para a criação de princípios para a bioeconomia, financiamento para as soluções baseadas na natureza Em 2015, quando o Acordo de Paris foi assinado, tudo indicava que a cooperação internacional estava a pleno vapor. Hoje estamos vivendo um momento geopolítico complexo, polarização política e negacionismo. Neste cenário, a COP30, em Belém, é um contexto de…
Contrato de Namoro é destaque em encontro sobre atos notariais digitais A segunda edição do projeto “Regionais em Ação”, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo (CNB/SP), foi realizada na sexta-feira (13) e no sábado (14), no Centro Empresarial Bandeiras, em Votorantim. O encontro reuniu profissionais do setor para discutir os avanços da atividade notarial, com foco na…
A temporada 2024/25 do curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), foi concluída após a realização da etapa de Assis, realizada na quarta e quinta-feira, 04 e 05 de junho. Ao longo de oito meses, a terceira edição do treinamento passou por 51…
Modelo de Concurso Público é considerado adequado por maioria dos titulares, mas periodicidade e duração ainda preocupam Antes da implementação do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), o levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, abordou uma das questões centrais para o setor extrajudicial brasileiro: o modelo de concursos públicos e a periodicidade com que são realizados. Os resultados, embora não…
Embora a reforma tributária tenha sido focada para uma reestruturação do sistema tributário com relação aos tributos sobre o consumo, com a instituição da CBS, IBS e do IS, o alcance reformista foi maior, reformulando estruturas jurídicas tributárias de serventia para todo o sistema tributário nacional, além de trazer inovações normativas com relação a outros tributos. Uma dessas alterações que…
Pessoal, Gostaria de convidá-los para esse evento maravilhoso, o 2° Simpósio da Advocacia Extrajudicial nos Cartórios do Alto do Tietê. O Simpósio presencial vai acontecer na OAB de Itaquaquecetuba (Rua Ademaria, 315 – Vila Virgínia), no dia 25 de Junho, das 08:30 às 13:10. Palestrantes renomados, temas atuais e práticos, além do sorteio de brindes especiais, farão parte desse marco…
O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para qualquer pessoa que deseje organizar a transmissão de seu patrimônio, mas para artistas e criadores, essa necessidade ganha contornos ainda mais complexos. Afinal, além dos bens materiais tradicionais, existe um patrimônio intangível valioso: as obras artísticas e seus direitos autorais. Músicos, escritores, pintores, fotógrafos e outros profissionais criativos precisam considerar como suas…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove uma audiência pública nesta terça-feira (17) sobre o limite dos municípios para o pagamento de precatórios. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 14. O debate atende a pedido dos deputados Marangoni (União-SP), Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), Antonio Carlos…
Realizada em parceria com o Instituto Ekos Brasil, a ação reforça a segurança jurídica e a integridade dos projetos de carbono, impulsionando o desenvolvimento sustentável e o mercado de créditos no Brasil A iniciativa “Compromisso com o Clima”, coordenada pelo Instituto Ekos Brasil, anuncia a adesão do Trench Rossi Watanabe como seu mais novo parceiro. O escritório de advocacia passa…
