Evento que contou com a presença de autoridades e especialistas, apresentou conteúdos e reflexões técnicas que auxiliarão o futuro dos tabeliães A terceira edição do Regionais em Ação, projeto promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), teve início no dia 31 de outubro, na cidade de Ribeirão Preto. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o vínculo…
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares A promulgação da normativa do CNJ que padroniza a autocuratela no Brasil inaugura um dos mais relevantes avanços contemporâneos no Direito de Família e no Direito Notarial e Registral. Pela primeira vez, qualquer pessoa com mais de 18 anos pode, de…
Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes Já está disponível a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passou a se chamar Autorizações de Acesso. O sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes.…
Proteja seu imóvel da penhora! Entenda o que o STF já decidiu sobre o bem de família e saiba como pode garantir os seus direitos A proteção do lar ocupa lugar de destaque no Direito brasileiro. Entre os instrumentos jurídicos mais relevantes para garantir a segurança da família frente a execuções judiciais está o instituto do bem de família, previsto…
Presidente defende mutirão contra a violência de gênero O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar uma reunião com representantes dos Poderes da República e de segmentos sociais para promover o que chamou de “mutirão educacional” de combate à violência contra as mulheres. Em meio a uma onda de casos de feminicídios que vêm…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) está consolidando uma importante iniciativa para fortalecer a atuação dos cartórios e ampliar o acesso do cidadão a serviços imobiliários: o Projeto Correspondente Notarial. Após uma fase piloto que reuniu cerca de 25 cartórios, o programa entrou oficialmente em expansão em 2025, já ultrapassando a marca de 100 unidades inscritas.…
Artigo analisa se a locação residencial pura pode ser tributada pelo IBS/CBS, confrontando LC 214/25 com Constituição, STF e doutrina, e aponta limites e exceções A tributação da locação residencial pura pelo IBS/CBS: Uma análise sistemática da LC 214/25 à luz da natureza civil do instituto e dos limites constitucionais do tributo sobre consumo O presente estudo examina a incidência…
Os desembargadores entenderam que as provas reunidas no processo demonstraram posse de estado de filha, com convivência pública, contínua e duradoura A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu a maternidade socioafetiva de uma mulher em relação à tia falecida e confirmou seu direito de participar da sucessão. Os desembargadores entenderam que as provas…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 09-12-2025 Fonte: DJE
Neste leilão, o pagamento pode ser feito à vista ou financiado em até 420 parcelas No próximo dia 15 de dezembro, o Santander e a Zuk Leilões realizam um leilão com mais de 330 lotes entre imóveis comerciais e residenciais, em diferentes estados brasileiros. Os imóveis do certame estão localizados nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás,…
Entenda como o blcokchain permitiu a terceirização da confiança e o que isso significa para o universo da tecnologia e das finanças O que a inflação do bitcoin nos ensina sobre o futuro do dinheiro? Como a escassez do ouro se compara à previsibilidade do protocolo? Quais pistas iniciativas como Pix, Open Finance e Drex já dão sobre os bancos…
Você comprou um imóvel antes do casamento e quer saber se ele entra na divisão? Entenda agora como a lei trata esse tipo de situação Quando você compra um imóvel antes de casar, a última coisa que imagina é discutir esse bem em um divórcio. Porém, quando a união termina, esse assunto costuma surgir e gerar dúvidas. A questão central…
Concessões em linhas rurais e agroindustriais somaram R$ 83 bilhões entre janeiro e junho A oferta de crédito rural encolheu 16% no primeiro semestre de 2025. As concessões em linhas rurais e agroindustriais somaram R$ 83 bilhões entre janeiro e junho, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 8, pela Serasa Experian, ante R$ 99 bilhões no mesmo período de 2024. O…
Nos tabelionatos de notas de todo o país, é cada vez mais comum que famílias rurais procurem formalizar a propriedade de pequenas áreas nas quais vivem e produzem há anos. Trata-se, em geral, de imóveis que sustentam a moradia e a subsistência da família, mas cuja área total é inferior à Fração Mínima de Parcelamento (FMP) fixada para a região.…
Com proposta à espera de votação no Congresso, efeitos da nova regra também dependem do regime de casamento Uma mudança que pode redefinir o planejamento sucessório no Brasil está no centro da reforma do Código Civil: a possibilidade de o cônjuge deixar de ser herdeiro necessário. O título vale para quem tem direito a uma parte mínima da herança, conhecida…
