A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem cerimônia um casal de catarinenses. Ainda em luto, Sebastião foi ao INSS solicitar sua pensão. Ao final de um tempo, entretanto, seu pleito foi rejeitado, porque no registro do óbito, e por consequência na certidão a partir dele tirada, o sobrenome…
O testamento é um instrumento bastante útil e eficaz para dispormos de nossos bens para destiná-los a alguém após a nossa morte. É uma declaração de vontade de deixar determinado bem ou quantia, específica ou não, para alguém determinado. Antes de falar sobre os tipos de testamentos que existem, é necessário sabermos quem são os herdeiros necessários. Herdeiros necessários…
As mudanças em relação ao parentesco o Código Civil acrescentou novas formas para seu estabelecimento, superando a distinção entre a filiação legítima e ilegítima Nos primórdios do Direito Romano, a família era organizavada a partir do princípio da autoridade absoluta do pater familias. Ele como representante mais velho do núcleo familiar exercia o culto aos deuses domésticos, a responsabilidade…
Por desafogar o atribulado judiciário, este tipo de usucapião caracteriza-se por ser célere, reduzindo as décadas de duração dos processos judiciais para uma solução aproximada de até cinco meses A usucapião extrajudicial, como o próprio nome indica, é um processo realizado fora da via jurisdicional, ou seja, o procedimento é realizado diretamente perante um cartório de registro de imóveis,…
No sistema de financiamento de imóvel com alienação fiduciária, caso o comprador inadimplente permaneça no local mesmo após a consolidação da propriedade em favor do credor, este tem direito à taxa pela ocupação indevida, a qual é fixada em 1% ao mês ou fração sobre o valor atualizado do bem, nos termos do artigo 37-A da Lei 9.514/1997, e não…
PORTARIA SPU/MGI Nº 100, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2023. A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Vivara. A Vivara é a mais reconhecida rede de joalherias do Brasil e a favorita do público feminino da revista Claudia. Atualmente é a maior rede de joalherias do Brasil e atende todo território nacional com a sua loja…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: CLIQUE AQUI Fonte: DJE/SP
A juíza Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges Mustafa, da Vara de Família e Sucessões de Itumbiara, no interior de Goiás, concedeu liminar para determinar que seja averbada na matrícula de um imóvel, adquirido por um ex-casal, a existência de ação Litigiosa de Dissolução de União Estável. O bem está registrado apenas em nome do ex-companheiro, que se nega a partilhar…
Independentemente de um imóvel ser considerado bem de família ou não, a vaga de garagem que tenha matrícula própria no registro de imóveis só pode ser alienada judicialmente para pessoas que morem no mesmo condomínio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso especial de um particular que teve duas vagas…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a live promovida pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP), coordenado pelo Centro de Educação Fiscal da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp). O tema é de interesse de fundações, entidades beneficentes e contadores, além de servidores fazendários que trabalham com o tema e demais interessados.…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital de convocação de audiência pública de sorteio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 15 de fevereiro. A audiência pública de sorteio tem como fim desempatar a ordem de vacância de delegações criadas na mesma…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal tem a honra de apresentar os candidatos selecionados para integrarem as Comissões de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado (UINL). Ao todo serão doze novos representantes brasileiros que auxiliarão no desenvolvimento do notariado mundial e serão condutores da expertise da atividade extrajudicial do País, além de realizarem um importante papel como…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 15-02-2023 Fonte: DJE/SP
Um hábito muito comum aos casais que vão morar juntos e acabam construindo no lote que não é deles e com isso não sabem o que fazer na hora da partilha O imóvel que eu construí no terreno do meu sogro, é dele ou meu? No momento de montar uma família ninguém pensa na separação. Na decisão de…
