Fique por dentro de tudo a respeito do imposto sobre herança e acesse o e-book gratuito do InfoMoney com orientações práticas Quando o assunto é a transferência de patrimônio sempre surge uma dúvida: quem recebe herança tem que pagar imposto? E a resposta é sim. Por isso, entender como o imposto sobre herança funciona é essencial para quem quer proteger…
Muitos casais brasileiros têm optado pelo casamento online como forma prática de oficializar a união. Será que esse tipo de casamento é reconhecido fora do país? Nos últimos anos, o casamento online ganhou destaque como uma alternativa prática e inovadora para casais que desejam oficializar sua união, mas não têm condições de comparecer presencialmente a um cartório. A possibilidade de…
A conclusão do registro de Usucapião Extrajudicial, com a devida averbação no Registro Geral de Imóveis (RGI), é um marco jurídico de inestimável valor para o proprietário. Este ato reconhece, formaliza e publiciza a aquisição originária da propriedade, conferindo-lhe a plena titularidade do imóvel ao requerente que agora deve ser considerado legitimamente seu NOVO PROPRIETÁRIO. Após um processo que valida…
O processo de receber uma herança é, para muitos, um momento delicado e complexo. Lidar com a perda de um ente querido já é desafiador o suficiente, e a burocracia envolvida na transferência de bens pode transformar essa fase em um verdadeiro labirinto. No Brasil, a complexidade legal e a quantidade de documentos necessários frequentemente geram dúvidas, atrasos e, por…
Considerações sobre como a usucapião tabular pode trazer proteção ao comprador de boa-fé, no caso da fraude presumida do art. 185 do CTN Introdução No presente texto seguem algumas considerações sobre a difícil convivência do adquirente de imóveis no Brasil com dois microuniversos normativos, que existem em paralelo: o do Direito Imobiliário (regras processuais, registrais, notariais, contratuais, urbanísticas, consumeristas e…
Como toda empresa deve ser, em cenários em que a qualidade dos serviços prestados é o diferencial perante empresas concorrentes, o cartório extrajudicial que demonstrar vontade genuína de conquistar e manter seus usuários e clientes satisfeitos, destaca-se como agente de confiança e referência na comunidade. Mais do que prestar serviços obrigatórios, os cartórios extrajudiciais assumem cada vez mais o importante…
No dia 13 de outubro, a OAB/DF realizou o podcast “Arbitragem Notarial: Perspectivas para a Advocacia”. Participaram do encontro o tabelião de notas e de protesto no estado de São Paulo e presidente da Câmara Arbitral do CNB/SP, Marco Antônio Ribeiro Tura; o Doutor e Mestre em Direito (UNB), professor de Direito Civil e Direito Notarial e Registral, advogado, parecerista…
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, proferiu recente e relevante decisão no julgamento do Recurso Especial nº 2.124.424, que representa um avanço significativo na consolidação da herança digital no ordenamento jurídico brasileiro. Ao enfrentar a questão do acesso a bens digitais protegidos por senha, o colegiado reconheceu que, nos casos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no último dia 6 de outubro de 2025, o Provimento nº 206/2025, que traz uma importante atualização para os serviços notariais de todo o país. A norma inclui as naturezas de ato “autocuratela” e “declaratória com diretivas de curatela” na CEP da CENSEC – Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados, permitindo que os…
O ministro seguirá em atividade até o fim da semana para concluir votos pendentes em processos nos quais pediu vista O ministro Luís Roberto Barroso formalizou nesta segunda-feira, 13, o pedido de aposentadoria antecipada do STF, com efeitos a partir de sexta-feira, 18. A saída encerra 12 anos de atuação na Corte e abre caminho para que o presidente Luiz…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 14-10-2025 Fonte: DJE
A temática da cessão de direitos hereditários sobre um bem específico, antes que a partilha da herança seja efetivada, é um dos pontos mais debatidos e complexos no âmbito do direito sucessório brasileiro. A dúvida sobre a validade, nulidade ou mera ineficácia de tal ato jurídico é recorrente e de suma importância, pois suas implicações podem afetar profundamente os direitos…
A Corregedoria Geral da Justiça do Pará (CGJ/PA), por meio de sua corregedora-geral, desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPA), por meio de sua coordenadora, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, assinaram, na quarta-feira (8/10), a Portaria Conjunta n. 01/2025, que regulamenta a mediação e a conciliação nas serventias extrajudiciais do…
Instrumento contribui para continuidade dos negócios, valorização dos contratos e redução da litigiosidade O Brasil vive um processo de modernização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos. Cresce a busca por alternativas céleres e técnicas diante de um quadro com mais de 120 milhões de processos em tramitação no Judiciário, segundo o relatório Justiça em Números 2025. Neste cenário a…
Valores variam de R$ 28 mil até R$ 2 milhões No próximo dia 14 de outubro acontecerá um leilão de imóveis do Santander em parceria com a Zuk Leilões. Ao todo, serão oferecidos mais de 240 imóveis, com lotes residenciais e comerciais. Os descontos podem chegar a 87% e as condições de pagamento variam entre quitação à vista ou parcelamento…
