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Notícias

Artigo: A nova resolução 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida – Por Flávio Tartuce

Artigo: A nova resolução 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida – Por Flávio Tartuce

O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou, no último dia 27 de maio de 2021, a sua resolução nº 2.294, tratando mais uma vez das normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida (TRA). Como consta do seu preâmbulo, isso foi feito, novamente, “em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que…

O Tempo: Convivência se intensifica na pandemia e divórcios crescem 24% no Brasil

O Tempo: Convivência se intensifica na pandemia e divórcios crescem 24% no Brasil

Mais de 37 mil casais se separaram oficialmente entre janeiro e junho deste ano. De acordo com especialistas, excesso de convivência fez com que problemas já existentes ficassem ainda mais aflorados   O distanciamento social provocado pela pandemia impôs novos desafios aos casais e muitos deles acabaram optando pela separação. De acordo com levantamento do Colégio Notarial do Brasil, entre…

Artigo: A ata notarial como meio de prova no processo de regularização fundiária – Por Sullivan Scotti

Artigo: A ata notarial como meio de prova no processo de regularização fundiária – Por Sullivan Scotti

A ata notarial, enquanto documento público, por meio do qual o tabelião atesta a existência e modo dos fatos, é um eficaz meio de prova, que pode ser utilizado em processos de regularização fundiária   INTRODUÇÃO   Objetiva-se avaliar a utilização da ata notarial como meio de prova em processos administrativos voltados à promoção da regularização fundiária de núcleos urbanos…

Migalhas: Beneficiários de testamento conseguem prestação de conta de imóveis

Migalhas: Beneficiários de testamento conseguem prestação de conta de imóveis

Os autores da ação afirmam que estão há dez anos sem receber qualquer quantia ou prestação de contas pelos imóveis recebidos em testamento.   Beneficiários de testamento conseguiram na Justiça determinação para prestação de contas dos bens imóveis pela inventariante que os administra. Decisão é da a juíza de Direito Marianna Mazza Vaccari Manfrenatti Braga, da 1ª vara Cível de…

Artigo: Dano post-mortem aos bens da personalidade – Legitimidade ativa para ação de indenização – Por Silvio Romero Beltrão

Artigo: Dano post-mortem aos bens da personalidade – Legitimidade ativa para ação de indenização – Por Silvio Romero Beltrão

Diante da colação de diversos julgados do Superior Tribunal de Justiça, em face da aplicação do artigo 12 do Código Civil brasileiro, em especial da apreciação da legitimidade atribuída aos herdeiros do falecido para a defesa dos seus interesses após a morte, a doutrina se sente provocada a descrever os principais posicionamentos relativos à interpretação da norma jurídica e realizar…

Artigo: O (a) namorado (a) pode se tornar herdeiro (a)? – Por João Felipe Oliveira Brito

Artigo: O (a) namorado (a) pode se tornar herdeiro (a)? – Por João Felipe Oliveira Brito

O que, até então, era um namoro, pode vir a se tornar uma união estável e, consequentemente, gerar direitos e efeitos sucessórios?   Durante este período pandêmico, especialmente em razão do isolamento social, muitos casais, especialmente por terem passado a morar juntos, começaram a questionar e pesquisar sobre as possíveis consequências patrimoniais decorrentes do relacionamento em que estão inseridos. Um…

Migalhas: Banco nega perícia grafotécnica e pagará por consignado fraudulento

Migalhas: Banco nega perícia grafotécnica e pagará por consignado fraudulento

Caberia ao banco a comprovação de que as assinaturas do contrato foram feitas pela consumidora   O banco C6 terá de indenizar e restituir consumidora por empréstimo consignado fraudulento. Ao decidir, o juiz de Direito André Pereira de Souza, da 1ª vara Cível de Campinas, considerou que caberia a comprovação de que a contratação foi legítima, bastando postular a produção…

Folha Vitória: Como ficar livre das taxas de marinha e quando vale a pena comprar o terreno da União

Folha Vitória: Como ficar livre das taxas de marinha e quando vale a pena comprar o terreno da União

Segundo dados da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, 51.495 imóveis estão localizados em terrenos de marinha no Espírito Santo   O governo federal já começou a vender aos donos de imóveis localizados em terrenos de marinha a parte que ele detém nessas propriedades. Segundo dados da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU),…

Artigo: As controvérsias da reprodução assistida post mortem no Direito brasileiro – Por Fernanda Leitão

Artigo: As controvérsias da reprodução assistida post mortem no Direito brasileiro – Por Fernanda Leitão

Na semana passada, foi veiculado pela imprensa o nascimento de uma criança 14 meses após a morte do pai. O caso envolveu um casal americano, Sarah e Scott, que optou por realizar a fertilização assistida em Barbados, em razão do alto custo financeiro desse procedimento nos Estados Unidos. No entanto, após um ataque cardíaco fulminante, Scott faleceu. O casal já…

Artigo: Como cuidar do patrimônio digital de pessoas falecidas? – Por Maria Isabel Miqueletto

Artigo: Como cuidar do patrimônio digital de pessoas falecidas? – Por Maria Isabel Miqueletto

Herança digital não tem legislação no Brasil, mas algumas plataformas permitem disponibilizar planejamento após morte   Após a morte de um parente, a família precisa inventariar seus bens e repassá-los aos herdeiros. Mas com a internet, o processo ficou menos claro. Afinal, o que fazer com o patrimônio digital da pessoa após sua morte? Hoje é preciso pensar no destino…

Cointelegraph: Tudo online – Blockchain, mesmo sem internet, vai permitir que crianças de 16 anos viagem sem os pais no Brasil

Cointelegraph: Tudo online – Blockchain, mesmo sem internet, vai permitir que crianças de 16 anos viagem sem os pais no Brasil

A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), documento obrigatório para menos de 16 anos poderem viajar sozinhos, agora pode ser feito online e sem burocracia usando blockchain   A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), documento obrigatório para menos de 16 anos poderem viajar sozinhos, e que antes para ser obtido era demorado, burocrático e fazia pais perderem muito tempo em cartórios…

Revista Crescer: Madrastas – Mulheres contam suas experiências e revelam como buscam ajuda para lidar com os conflitos familiares

Revista Crescer: Madrastas – Mulheres contam suas experiências e revelam como buscam ajuda para lidar com os conflitos familiares

Elas precisam lutar contra o estereótipo de cruéis, conquistar seu espaço e serem aceitas pelos enteados. Ainda dizem que precisam provar que não são as vilãs da casa   Para uma parcela – cada vez maior – de mulheres, histórias como as de Cinderela e Branca de Neve deixaram de ser enredos encantadores. “Os contos de fada sempre nos colocam…