O assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri, responde todas as dúvidas sobre a nova norma na coluna para o novo Jornal do Notário. Confira! 1. Posso usar o Provimento 12/2020 da CGJ/SP para lavrar atos notariais eletrônicos? Não. Com a publicação e entrada em vigor do Provimento 100/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, no dia 26 de maio de 2020, ficaram revogados todos…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará na próxima terça-feira (30 de junho de 2020), a partir das 16h, uma live em suas redes sociais (YouTube: CNB/SP / Facebook: /colegionotarialdobrasilsp / Instagram: @cnbsp) com o tema “Testamento Vital”. A doutora em Ciências da Saúde pela UFMG e mestre em Direito Privado pela PUC/MG, Luciana Dadalto, será convidado pela 2ª…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Recomendação nº 46/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado no dia 22 de junho. RECOMENDAÇÃO Nº 46, DE 22 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável no período de Emergência em…
O não pagamento de valores determinados pela partilha de bens em um divórcio não pode ensejar aplicação extensiva Lei nº 8.009/90, afastando a impenhorabilidade do bem de família. A exceção prevista no artigo 3°, inciso II da norma não alcança o ex-marido que não recebeu os 50% que a ex-mulher se comprometeu a pagar. Com esse entendimento, a 4ª…
O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial, ainda trouxe os mais diferentes desafios para as relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social. Exemplo disso foi o registro de crescimento de 82% da pergunta “como dar entrada em…
O jurista brasileiro, Lenio Streck, ingressou no Ministério Público em 1986, onde atuou como promotor e, depois, como procurador da Justiça (TJ/RS). Após 28 anos de MP, se aposentou e passou a advogar no STR – Studio Streck & Trindade Advogados Associados. Além disso, é professor titular dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 520/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 23 de junho, abaixo reproduzido. “A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais deste Estado que, a partir de 01/07/2020, deverão ser…
Cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres e a reclamação mais frequente é a tripla jornada A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e…
A Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou, em decisão do ministro Humberto Martins, a atribuição dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos para o apostilamento de documentos acadêmicos, tais como diplomas, certificado de conclusão básica e histórico escolar. A decisão foi proferida nos autos do Pedido de Providências 0008738-40.2019.2.00.0000, no mês de fevereiro. Segundo o corregedor nacional de Justiça,…
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A Justiça do Maranhão determinou que seja retomado o convívio virtual entre o filho e seu pai, que reside fora do Brasil. O juiz da 1ª Vara de Família de Imperatriz deferiu pedido de tutela de urgência para que o contato do genitor seja desbloqueado do celular da criança, hipótese relatada nos autos, para realização de chamada de áudio ou…
Especialista na área de qualidade organizacional há quase 20 anos aponta vantagens de obter uma análise da atividade cartorária, visando melhorias em todos os setores da serventia Na 16ª edição, com redução de custos, novos formatos e implementações decorrentes da pandemia de Covid-19, especialistas em Qualidade afirmam que o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) tornou-se, ainda mais, um instrumento…
