Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Notícias

Nação Jurídica: Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

Nação Jurídica: Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade sexual, esta linha divisória tornou-se muito tênue. Com isto, grande parte dos processos levados aos tribunais brasileiros que envolvem união estável, o cerne da discussão está na dificuldade de se…

Comunicado CG nº 202/2017 alerta sobre retirada de documentos para aprovados do 10º Concurso que não efetuaram escolha

Comunicado CG nº 202/2017 alerta sobre retirada de documentos para aprovados do 10º Concurso que não efetuaram escolha

COMUNICADO CG Nº 202/2017 PROCESSO Nº 2015/114490 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos que não efetuaram escolha no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que seus documentos e fotografias estão disponíveis para retirada até…

STJ: Seguradora não terá de indenizar herdeira omitida por avós que receberam o seguro

STJ: Seguradora não terá de indenizar herdeira omitida por avós que receberam o seguro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pela filha de um segurado, em que pleiteava indenização por morte do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).   A recorrente alegou que foi excluída do pagamento da indenização, feito anteriormente a seus avós paternos, que após…

1º Curso de Capacitação de novos delegatários é concluído em Salvador (BA)

1º Curso de Capacitação de novos delegatários é concluído em Salvador (BA)

No segundo e último dia do curso de capacitação dos novos delegatários, que realizado nesta terça-feira, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), em Salvador, a assessora especial da presidência do órgão, juíza Marielza Brandão Franco, parabenizou os aprovados em nome da presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, e falou da felicidade de concluírem o processo…

13.02: Treinamento Prático em Gestão Notarial e Registral aos aprovados no 10° Concurso

13.02: Treinamento Prático em Gestão Notarial e Registral aos aprovados no 10° Concurso

Evento voltado aos aprovados no 10º Concurso Público será realizado conjuntamente com o cadastro obrigatório para ressarcimento dos atos gratuitos e renda mínima do Sinoreg/SP   As entidades representativas do segmento extrajudicial paulista realizarão no próximo dia 13 de fevereiro, no hotel Jaraguá, em São Paulo (SP), treinamento prático sobre gestão e administração de Cartórios voltado aos aprovados no 10º…

Nação Jurídica: Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

Nação Jurídica: Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade sexual, esta linha divisória tornou-se muito tênue. Com isto, grande parte dos processos levados aos tribunais brasileiros que envolvem união estável, o cerne da discussão está na dificuldade de se…

Comunicado CG nº 202/2017 alerta sobre retirada de documentos para aprovados do 10º Concurso que não efetuaram escolha

Comunicado CG nº 202/2017 alerta sobre retirada de documentos para aprovados do 10º Concurso que não efetuaram escolha

COMUNICADO CG Nº 202/2017 PROCESSO Nº 2015/114490 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos que não efetuaram escolha no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que seus documentos e fotografias estão disponíveis para retirada até…

“Função notarial: fruto da necessidade social de segurança jurídica” – por José Flávio Bueno Fischer

“Função notarial: fruto da necessidade social de segurança jurídica” – por José Flávio Bueno Fischer

  No transcorrer da história, com a concatenação dos valores culturais representativos das três grandes civilizações (a civilização hebraica, a civilização grega e a civilização romana), a imagem da Justiça consagrou-se como um tratamento igual de relações iguais.[1] Em outras palavras, a Justiça, em sentido amplo, quer indicar uma conformidade, uma congruência, uma proporção: uma proporção real e pessoal, de…