Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Notícias

“Função notarial: fruto da necessidade social de segurança jurídica” – por José Flávio Bueno Fischer

“Função notarial: fruto da necessidade social de segurança jurídica” – por José Flávio Bueno Fischer

  No transcorrer da história, com a concatenação dos valores culturais representativos das três grandes civilizações (a civilização hebraica, a civilização grega e a civilização romana), a imagem da Justiça consagrou-se como um tratamento igual de relações iguais.[1] Em outras palavras, a Justiça, em sentido amplo, quer indicar uma conformidade, uma congruência, uma proporção: uma proporção real e pessoal, de…

CSM/SP: Registro de Imóveis – Dúvida registral – Carta de sentença – Usucapião – Indispensabilidade do georreferenciamento com certificação do INCRA

CSM/SP: Registro de Imóveis – Dúvida registral – Carta de sentença – Usucapião – Indispensabilidade do georreferenciamento com certificação do INCRA

PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   Apelação nº 1025597-86.2015.8.26.0564   Registro: 2016.0000845742   ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos do(a) Apelação nº 1025597-86.2015.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são partes são apelantes LENI DIAS DA SILVA, ANA GLÓRIA DIAS DA SILVA, VERA LUCIA…

Conjur: Parte de salário depositado em poupança pode ser penhorada, diz TRT-4

Conjur: Parte de salário depositado em poupança pode ser penhorada, diz TRT-4

Desde que não ultrapasse 50%, é válida a penhora de salário depositado em conta poupança utilizada como conta corrente, com constantes movimentações. A decisão é da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao rejeitar o argumento de que todo o valor depositado seria impenhorável.   Na fase de execução de um processo trabalhista,…

“Função notarial: fruto da necessidade social de segurança jurídica” – por José Flávio Bueno Fischer

“Função notarial: fruto da necessidade social de segurança jurídica” – por José Flávio Bueno Fischer

  No transcorrer da história, com a concatenação dos valores culturais representativos das três grandes civilizações (a civilização hebraica, a civilização grega e a civilização romana), a imagem da Justiça consagrou-se como um tratamento igual de relações iguais.[1] Em outras palavras, a Justiça, em sentido amplo, quer indicar uma conformidade, uma congruência, uma proporção: uma proporção real e pessoal, de…

CSM/SP: Registro de Imóveis – Dúvida registral – Carta de sentença – Usucapião – Indispensabilidade do georreferenciamento com certificação do INCRA

CSM/SP: Registro de Imóveis – Dúvida registral – Carta de sentença – Usucapião – Indispensabilidade do georreferenciamento com certificação do INCRA

PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   Apelação nº 1025597-86.2015.8.26.0564   Registro: 2016.0000845742   ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos do(a) Apelação nº 1025597-86.2015.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são partes são apelantes LENI DIAS DA SILVA, ANA GLÓRIA DIAS DA SILVA, VERA LUCIA…

Conjur: Parte de salário depositado em poupança pode ser penhorada, diz TRT-4

Conjur: Parte de salário depositado em poupança pode ser penhorada, diz TRT-4

Desde que não ultrapasse 50%, é válida a penhora de salário depositado em conta poupança utilizada como conta corrente, com constantes movimentações. A decisão é da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao rejeitar o argumento de que todo o valor depositado seria impenhorável.   Na fase de execução de um processo trabalhista,…

DJE/SP: Comunicado CG nº 140/2017 alerta sobre extravio

DJE/SP: Comunicado CG nº 140/2017 alerta sobre extravio

PROCESSO Nº 2017/7220 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas desta comarca acerca do extravio da folha 023/024, do Livro 3.204, na qual foi lavrada Ata Retificativa que corrigira erro de…

Catraca Livre: Legalização de documentos para cidadania aumenta 100% em SP

Catraca Livre: Legalização de documentos para cidadania aumenta 100% em SP

Nos primeiros quatro meses do serviço de apostilamento nos cartórios da cidade de São Paulo, foram legalizados 96.337 mil documentos para uso internacional, uma média de 24.084 por mês, de acordo com levantamento da Anoreg/SP (Associação dos Notários e Registradores). O número é 100,9% maior que a quantidade realizada pelo escritório do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo no…

“Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial” – por Fernanda Maria Alves Gomes

“Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial” – por Fernanda Maria Alves Gomes

A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pelo decurso do tempo, obtida mediante a posse mansa, pacífica e com animus domini, sendo que em alguns casos também será necessário justo título. Em nosso ordenamento jurídico temos as seguintes espécies: a) na CF de 1988: 1) usucapião constitucional habitacional pro morare ou pro misero (art. 183, da CF/88 e…

Folha de S.Paulo: Mortes – Fernando do cartório, o registro do sorriso

Folha de S.Paulo: Mortes – Fernando do cartório, o registro do sorriso

Após a morte do tabelião local, a Prefeitura de Artur Nogueira (a 145 km de São Paulo) decretou três dias de luto oficial. Quem estranha a homenagem de certo não conheceu o “Fernando do cartório”, maneira como era chamado na cidade.   Fernando tinha alguns gostos curiosos. Um deles era a predileção pela Fanta Uva entre os refrigerantes. De outro,…