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Notícias

NHK News: “Divórcio após a morte do cônjuge” está crescendo rapidamente no Japão

NHK News: “Divórcio após a morte do cônjuge” está crescendo rapidamente no Japão

Após a morte do cônjuge, é possível cortar qualquer tipo de relação legal com a família do falecido (principalmente os sogros e sogras). O número de apresentações do “Documento de Rescisão dos Regimes Matrimoniais” teve um súbito aumento nestes últimos 5 anos. Este documento, que é popularmente conhecido como “Divórcio após o falecimento”, chamou muita atenção dos advogados, palestrantes e…

Agência Câmara: Comissão aprova isenção de ITR para imóvel rural que preserve manancial

Agência Câmara: Comissão aprova isenção de ITR para imóvel rural que preserve manancial

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 5674/16, que isenta do Imposto Territorial Rural (ITR) o imóvel rural que tenha solo com restrição de uso e mantenha manancial devidamente preservado.   Pela proposta, a isenção dependerá de laudo do órgão ambiental competente, que atestará as limitações do uso do solo e as boas…

iRegistradores: Registros sobre Registros #37

iRegistradores: Registros sobre Registros #37

251. Tem-se, pois, que todo ente corpóreo é extenso, e todo extenso é um corpo. Disto segue concluir que a extensão é um próprio dos entes físicos, vale dizer, um seu acidente necessário, permanente e exclusivo, algo que está em sua essência, sem ser embora a essência (“rir”, p.ex., é um próprio do homem −não lhe constitui a essência, mas…

Século Diário: Corregedor do ES alerta donos de cartórios sobre respeito ao princípio de territorialidade

Século Diário: Corregedor do ES alerta donos de cartórios sobre respeito ao princípio de territorialidade

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, recomendou aos juízes com competência em registros públicos para intensificar a fiscalização sobre cartórios. Ele fez alerta sobre o atendimento ao princípio da territorialidade (que delimita a área geográfica de atuação de cada cartório), além da vedação de sucursal. O indicativo surgiu após a denúncia de que despachantes ligados a…

Academia Notarial Brasileira e UNAERP promovem curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral

Academia Notarial Brasileira e UNAERP promovem curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral

Com o objetivo de ampliar o estudo jurídico sobre o Direito Notarial no meio acadêmico, assim como ampliar e aprimorar o conhecimento de graduados em Direito sobre o segmento extrajudicial, a Academia Notarial Brasileira (ANB), em parceria com a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), instituiu o curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral, que ocorrerá no campus de Ribeirão…

Agência Câmara: Comissão aprova isenção de ITR para imóvel rural que preserve manancial

Agência Câmara: Comissão aprova isenção de ITR para imóvel rural que preserve manancial

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 5674/16, que isenta do Imposto Territorial Rural (ITR) o imóvel rural que tenha solo com restrição de uso e mantenha manancial devidamente preservado.   Pela proposta, a isenção dependerá de laudo do órgão ambiental competente, que atestará as limitações do uso do solo e as boas…

iRegistradores: Registros sobre Registros #37

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251. Tem-se, pois, que todo ente corpóreo é extenso, e todo extenso é um corpo. Disto segue concluir que a extensão é um próprio dos entes físicos, vale dizer, um seu acidente necessário, permanente e exclusivo, algo que está em sua essência, sem ser embora a essência (“rir”, p.ex., é um próprio do homem −não lhe constitui a essência, mas…

Século Diário: Corregedor do ES alerta donos de cartórios sobre respeito ao princípio de territorialidade

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Com o objetivo de ampliar o estudo jurídico sobre o Direito Notarial no meio acadêmico, assim como ampliar e aprimorar o conhecimento de graduados em Direito sobre o segmento extrajudicial, a Academia Notarial Brasileira (ANB), em parceria com a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), instituiu o curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral, que ocorrerá no campus de Ribeirão…