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Notícias

UOL: Acordo pré-nupcial é coisa de gente rica? Veja 6 motivos para fazer um

UOL: Acordo pré-nupcial é coisa de gente rica? Veja 6 motivos para fazer um

Volta e meia surgem na imprensa supostos detalhes sobre os acordos pré-nupciais estabelecidos pelas celebridades. Segundo fofocas da insdústria do entretenimento, a atriz Catherine Zeta-Jones, por exemplo, tem direito a receber US$ 2,8 milhões por cada ano ao lado do marido, o ator Michael Douglas, e um bônus de US$ 5 milhões caso ela o pegue pulando a cerca.  …

Arpen/SP: Definição padronizada de documentos com/sem valor econômico para fins de reconhecimento de firma

Arpen/SP: Definição padronizada de documentos com/sem valor econômico para fins de reconhecimento de firma

  CONCLUSÕES DA COMISSÃO CONJUNTA CONSTITUÍDA EM 15/01/2003 COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SP e ARPEN/SP     DEFINIÇÃO PADRONIZADA DE DOCUMENTOS COM / SEM VALOR ECONÔMICO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE FIRMA   INTRODUÇÃO      A Lei Estadual nº 11.331/02, que dispõe sobre os emolumentos e taxas devidos em razão da prática de serviços de notas e registro…

Arpen/SP: Definição padronizada de documentos com/sem valor econômico para fins de reconhecimento de firma

Arpen/SP: Definição padronizada de documentos com/sem valor econômico para fins de reconhecimento de firma

  CONCLUSÕES DA COMISSÃO CONJUNTA CONSTITUÍDA EM 15/01/2003 COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SP e ARPEN/SP     DEFINIÇÃO PADRONIZADA DE DOCUMENTOS COM / SEM VALOR ECONÔMICO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE FIRMA   INTRODUÇÃO      A Lei Estadual nº 11.331/02, que dispõe sobre os emolumentos e taxas devidos em razão da prática de serviços de notas e registro…

iRegistradores: Registros sobre Registros #76

iRegistradores: Registros sobre Registros #76

(Princípio da legalidade -Trigésima-quinta parte)   515. A dúvida registral é, essencialmente, um processo documentário, com prova preconstituída perante o registrador: não se trata apenas do título apresentado à prenotação, mas, além dele, de eventuais documentos oferecidos dentro no tempo de sanação de deficiências (arg. dos arts. 188 e 198 da Lei n. 6.015, de 1973).   De dois modos…

Ibdfam: União estável é reconhecida em inventário, decide STJ

Ibdfam: União estável é reconhecida em inventário, decide STJ

O reconhecimento da existência da união estável em inventário foi mantida após julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ocorrido há poucos dias. Em decisão unânime, a relatora, Ministra Nancy Andrighi, destacou que, normalmente, o reconhecimento se dava fora do inventário, pelas vias ordinárias: “A prova foi absolutamente suficiente (…) primeiro, porque ele está falecido; depois…

“Da necessidade de regulamentação do reconhecimento de maternidade ou paternidade socioafetiva” – por Letícia Franco Maculan Assumpção

“Da necessidade de regulamentação do reconhecimento de maternidade ou paternidade socioafetiva” – por Letícia Franco Maculan Assumpção

No dia 15 de março de 2016, foi publicado o Provimento nº 52, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), regulamentando, enfim, o registro de crianças concebidas por reprodução assistida, dispensando a necessidade de prévia ordem judicial.   Desde então, em todo o Brasil, casais homo ou heteroafetivos que tenham que recorrer à reprodução assistida ficaram livres dos transtornos que vinham…

“Da necessidade de regulamentação do reconhecimento de maternidade ou paternidade socioafetiva” – por Letícia Franco Maculan Assumpção

“Da necessidade de regulamentação do reconhecimento de maternidade ou paternidade socioafetiva” – por Letícia Franco Maculan Assumpção

No dia 15 de março de 2016, foi publicado o Provimento nº 52, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), regulamentando, enfim, o registro de crianças concebidas por reprodução assistida, dispensando a necessidade de prévia ordem judicial.   Desde então, em todo o Brasil, casais homo ou heteroafetivos que tenham que recorrer à reprodução assistida ficaram livres dos transtornos que vinham…

CGJ/SP comunica extravio de livros notariais e falsidade em reconhecimento de firma e instrumento particular mútuo

CGJ/SP comunica extravio de livros notariais e falsidade em reconhecimento de firma e instrumento particular mútuo

COMUNICADO CG Nº 2014/2017 PROCESSO Nº 2017/121389 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Carmen Teresa Gonçalves, portadora do RG nº 9.091.871, inscrita no CPF nº…