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Notícias

INSCREVA-SE: “Treinamento de Gestão de Cartórios”

INSCREVA-SE: “Treinamento de Gestão de Cartórios”

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida notários, substitutos e gerentes administrativos das serventias a participarem do treinamento para gestão e planejamento cartorário.   O Módulo 1 do curso ocorrerá ao longo de três sextas-feiras, das 9h30 às 17h30 (8 horas por dia), no auditório da entidade, localizado na Rua Bela Cintra, 746 – cj. 121…

Conjur: “Usucapião extrajudicial ganha efetividade prática com a Lei 13.465/2017” – por Felipe Maciel P. Barros

Conjur: “Usucapião extrajudicial ganha efetividade prática com a Lei 13.465/2017” – por Felipe Maciel P. Barros

Apontada como uma das principais novidades do Código de Processo Civil em vigor, a usucapião extrajudicial surgiu como importante instrumento de regularização fundiária de imóveis urbanos e de desburocratização de procedimentos. Todavia, apesar de festejada, a inovação terminou se esvaziando em virtude de barreiras criadas pelo mesmo texto legislativo que a criou.   Conforme redação original, fora inserido o art.…

Conjur: “Usucapião extrajudicial ganha efetividade prática com a Lei 13.465/2017” – por Felipe Maciel P. Barros

Conjur: “Usucapião extrajudicial ganha efetividade prática com a Lei 13.465/2017” – por Felipe Maciel P. Barros

Apontada como uma das principais novidades do Código de Processo Civil em vigor, a usucapião extrajudicial surgiu como importante instrumento de regularização fundiária de imóveis urbanos e de desburocratização de procedimentos. Todavia, apesar de festejada, a inovação terminou se esvaziando em virtude de barreiras criadas pelo mesmo texto legislativo que a criou.   Conforme redação original, fora inserido o art.…

CNB/SP abre inscrições para turma de Grafotécnica e Documentoscopia no dia 26 de agosto em Presidente Prudente

CNB/SP abre inscrições para turma de Grafotécnica e Documentoscopia no dia 26 de agosto em Presidente Prudente

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 26 de agosto, o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Presidente Prudente. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes de…

Migalhas: Proprietária consegue cancelamento de usufruto sem complementação de ITCMD

Migalhas: Proprietária consegue cancelamento de usufruto sem complementação de ITCMD

A juíza de Direito Tania Mara Ahualli, da 1ª vara de Registros Públicos de SP, julgou procedente pedido de providências formulado pelo oficial do 13º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de proprietária de imóvel, e determinou o cancelamento do usufruto registrado na matrícula do mesmo, sem a exigência de complementação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis” e…

Brasil participa de jornada do Gafilat sobre o papel do notariado no combate à lavagem de dinheiro

Brasil participa de jornada do Gafilat sobre o papel do notariado no combate à lavagem de dinheiro

O Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat) se reuniuno dia 24 de julho em Buenos Aires, capital da Argentina, para a realização da Jornada sobre a Integração dos notários nas obrigações na luta contra a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.   O Gafilat é composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala,…