George Takeda, titular do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, seguirá à frente da entidade pelos próximos três anos A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) realizou nesta quinta-feira, 7 de dezembro, em sua sede – A Casa do Notário e Registrador –, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) que marcou a reeleição por…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 12-12-2023 Fonte: DJE/SP
Thomas Nosch palestrou sobre o tema a integrantes da OAB de Santo André O 1° tabelião de notas de Santo André, Thomas Nosch, ministrou uma palestra , na noite do dia 7 de dezembro, sobre o poder dos cartórios na desburocratização e na eficiência econômica de um município. O evento foi realizado na sede da OAB (Ordem dos Advogados…
Positivado o direito (inciso I, do artigo 32-A da Lei 13.786/18), por qual razão não aplicá-lo? O cenário da compra e venda de imóveis no Brasil foi substancialmente alterado pela promulgação da Lei 13.786/18, conhecida como a Lei do Distrato. Com efeito, o referido veículo normativo surgiu com o objetivo de “disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento…
A usucapião extrajudicial emerge como uma ferramenta eficaz e descomplicada para regularizar a posse de imóveis. Ao contrário do processo judicial, esse método oferece uma via mais acessível, simplificando o caminho para aqueles que buscam legalizar sua propriedade. O Que é Usucapião Extrajudicial? A usucapião é um instituto jurídico que permite adquirir a propriedade de um bem pela…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 11-12-2023 Fonte: DJE/SP
O testamento é uma ferramenta importante no planejamento financeiro, já que ajuda no processo de sucessão e minimiza disputas entre os herdeiros O testamento é uma ferramenta importante no planejamento financeiro uma vez que pode ser definido em vida o destino dos bens e as condições e restrições com as quais ficarão disponíveis. Adicionalmente, apoia no processo de sucessão…
O trabalho desenvolvido pelos cartórios extrajudiciais possui incontestável credibilidade junto à sociedade, existindo infindáveis razões para tanto. São instituições com sólida história, evolução constante, dotadas de fé pública e com profissionais juridicamente bem preparados para o atendimento: os notários, registradores e os seus colaboradores. Uma razão adicional que poderia ser lembrada para gerar solidez ao trabalho prestado por tabeliães…
A União Internacional do Notariado (UINL) divulgou um guia de boas práticas no atendimento de notários a pessoas com deficiência elaborado pela Comissão de Direitos Humanos (CHR) da entidade. Com base no artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o texto destaca o papel do notário como autoridade que assegura o exercício dos direitos em…
Após falecimento do titular, conselheiro determinou à corregedoria que promova a designação de mulher atuante na serventia há mais tempo para responder interinamente pelo cartório O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do CNJ, determinou a nulidade de portaria da corregedoria da PB que designou o escrevente para interino de cartório cujo titular faleceu. Em decisão monocrática, o conselheiro…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Movida. Com atuação em todo o território nacional e na América Latina, itens de conforto em todas as categorias de veículos e inovações exclusivas – como a diária de 27 horas na data da devolução do veículo, wi-fi em todos carros…
O objetivo deste trabalho é discutir se é possível registrar a escritura de venda/compra com decesso do vendedor, antes de registrá-la em nome do comprador. Discute-se também os critérios de pagamento e dos seus efeitos no cartório de imóveis, à luz das normas materiais e adjetivas, para saber o limite eficacial daquela escritura, que dispensa o inventário/partilha. A prática…
PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela” – e dá outras providências. Confira aqui a publicação na integra Fonte: CNJ
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) vem por meio desta recordar as serventias do Estado de São Paulo que devem iniciar as conferências sobre as informações constantes no Portal Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As conferências são necessárias para a atualização dos dados e posterior lançamento dos atos praticados, assim…
O DREI emitiu um Ofício Circular com vistas a ratificar a impossibilidade de formação de condomínio de quotas entre cônjuges, casados sob o regime de comunhão total de bens Na última quarta-feira, 22 de novembro, foi emitido um Ofício Circular, pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI, o qual teve como objetivo orientar as Juntas Comerciais…
