Em dez anos, que se completaram no início do ano, cerca de 1,5 milhão de divórcios foram resolvidos, no Brasil, em cartórios – o que dá a média de 410 por dia e não inclui os litigiosos. A conta é do Colégio Notarial do Brasil. O total de separações, segundo o IBGE, anda em torno dos 140 mil/ano. O…
Com o objetivo de ampliar o estudo jurídico sobre o Direito Notarial no meio acadêmico, assim como ampliar e aprimorar o conhecimento de graduados em Direito sobre o segmento extrajudicial, a Academia Notarial Brasileira (ANB), em parceria com a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), instituiu o curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral, que ocorrerá no campus de Ribeirão…
Com o objetivo de ampliar o estudo jurídico sobre o Direito Notarial no meio acadêmico, assim como ampliar e aprimorar o conhecimento de graduados em Direito sobre o segmento extrajudicial, a Academia Notarial Brasileira (ANB), em parceria com a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), instituiu o curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral, que ocorrerá no campus de Ribeirão…
O ato de curtir no Facebook comentários feitos por outra pessoa considerados ofensivos à empresa em que trabalha e a um dos sócios é motivo para demissão por justa causa. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), a prática caracteriza ato lesivo a honra e boa fama contra o empregador, o que configura a justa…
O ato de curtir no Facebook comentários feitos por outra pessoa considerados ofensivos à empresa em que trabalha e a um dos sócios é motivo para demissão por justa causa. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), a prática caracteriza ato lesivo a honra e boa fama contra o empregador, o que configura a justa…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
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O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, recomendou aos juízes com competência em registros públicos para intensificar a fiscalização sobre cartórios. Ele fez alerta sobre o atendimento ao princípio da territorialidade (que delimita a área geográfica de atuação de cada cartório), além da vedação de sucursal. O indicativo surgiu após a denúncia de que despachantes ligados a…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 5674/16, que isenta do Imposto Territorial Rural (ITR) o imóvel rural que tenha solo com restrição de uso e mantenha manancial devidamente preservado. Pela proposta, a isenção dependerá de laudo do órgão ambiental competente, que atestará as limitações do uso do solo e as boas…
