O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes. O maior site de lifestyle esportivo da América Latina oferece desconto exclusivo para associados ao CNB/SP. No mês de novembro, a Netshoes promove a maior Black November de todos os tempos. Além dos preços com 70% de…
Votação exclusivamente em ambiente virtual As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2022/2023 acontecem nesta quarta-feira (10). A votação será exclusivamente em ambiente virtual, que pode ser acessado pelas desembargadoras e pelos desembargadores de qualquer computador, celular ou tablete com acesso à…
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Sinal Vermelho, a campanha que incentiva as denúncias de violência contra mulher, tem por objetivo encorajar as vítimas na criminalização dos atos sofridos, por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na palma da mão e exibi-lo no Cartório. “O combate à violência doméstica depende da conscientização e participação de toda a sociedade. A campanha tem o poder de…
Continuando ao assunto sobre inventários e heranças, abordado anteriormente nesta coluna, uma das dúvidas mais comuns que surgem no momento de relacionar todos os bens inventariáveis é se o seguro de vida fará parte dessa relação. E é completamente comum que essa dúvida apareça. Logicamente, existem regras específicas sobre, sucessão e herança e, portanto, é fundamental que se saiba…
O ITBI é o imposto cobrado pelo município sobre a transferência onerosa de bem imóvel. Visando a incentivar o desenvolvimento econômico, a Constituição Federal retirou a sua incidência no caso em que o sócio busca integralizar o capital social da pessoa jurídica através da incorporação do imóvel (na prática, o imóvel sai da declaração de bens do sócio e…
As regras para embarque de crianças e adolescentes em voos nacionais sofreram alterações há dois anos, especialmente quanto à necessidade de autorização de viagem para menores de 16 anos em voos domésticos. E neste ano de 2021, a autorização para viagem de crianças e adolescentes menores de 16 anos, em voos domésticos, passou a ser emitida também em formato…
Cartórios estaduais estão entre os mais qualificados na segunda noite da premiação Na noite desta terça-feira (09/11), os 11 cartórios do estado de São Paulo inscritos na 17ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2021 – PQTA foram avaliados e premiados. A premiação organizada anualmente pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) reconheceu os serviços notariais…
12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2021 O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro…
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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em execução por quantia certa, em que é direito do exequente receber dinheiro, não se pode impor unilateralmente que o credor receba coisa distinta daquela estipulada na decisão judicial provisória ou definitivamente executada, sob pena de absoluta subversão da lógica processual que orienta a execução. Com esse entendimento, o…
O que é Partilha? No procedimento de inventário, sendo ele feito judicialmente ou de forma extrajudicial, após a determinação de todo o patrimônio e das dívidas do de cujus, da apuração de seus herdeiros e eventuais credores, da avaliação dos bens e do cálculo do imposto, dá-se início à fase de partilha do patrimônio. A partilha de bens…
A decisão sensivelmente permitiu aos familiares a preservação da memória da falecida, o que, no contexto atual, sem dúvidas, abrange os perfis em redes sociais Recentemente, a 10ª Câmara de Direito Privado do Estado de São Paulo, ao julgar a Apelação Cível 1074848-34.2020.8.26.0100, determinou ao Facebook restaurar os perfis de uma usuária, os quais foram “invadidos” e alterados por…
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“As tecnologias de informação e comunicação são meios para o desenvolvimento da função notarial, que não alteram a sua essência” Conheça as conclusões do Tema I da XVIII Jornada Iberoamericana A XVIII Jornada Iberoamericana, organizada pela Comissão de Assuntos Americanos da UINL sob os auspícios do Colégio dos Notários de Porto Rico foi realizado de 20 a 22 de…
