Boa notícia pra quem se queixa de muita burocracia na hora de viajar com crianças e adolescentes em voos nacionais. Agora a autorização pode ser feita pela internet. Assista à reportagem sobre a nova Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que foi destaque no telejornal da emissora Bandeirantes, aqui.
O tempo é só um dos requisitos necessários da usucapião Já aprendemos aqui que a usucapião se completa com o preenchimento dos requisitos legais, dentre eles o tempo necessário exigido por Lei especificamente para cada uma das modalidades – porém não basta o cumprimento apenas de um dos requisitos quando a Lei exige os demais. Na atual legislação…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Studio Geek. A loja cria produtos geek exclusivos e de alta qualidade, e conta com uma equipe de criação própria, de fã para fã. Cada peça é única e as estampas são impressas sob demanda. Além disso, a…
A Revista de Direito Notarial (RDN), publicação acadêmica do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) lança sua terceira edição em formato totalmente on-line. A revista é um dos mais conceituados periódicos acadêmicos do País em matéria de notas e registros públicos e traz, neste número, artigos de diversos especialistas na área. A RDN segue recebendo, em fluxo…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a Mentoria em Grupo da Tac7, Desenvolvimento Gerencial de Cartórios, que acontece a partir do dia 10 de agosto. A mentoria é um curso livre de formação do Gestor de Cartório, ao vivo e gravado, com a duração de 12 meses, com 3 aulas por mês, e tem…
Encontro online deu início à formação oferecida pela Anoreg/BR e Ennor, com apoio dos Institutos Membros Nesta segunda-feira (02.08), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) realizaram a aula inaugural do Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia). Na ocasião, foi abordada a importância da atuação do Conselho Nacional…
A maioria das pessoas já ouviu falar em testamento, muitas até já o providenciaram. Inclusive, nós aqui do Sempre Família já apresentamos uma série especial para auxiliá-lo no momento de redigir este documento. Resumidamente, o testamento tem como objetivo determinar em vida o que será feito com os bens materiais após o falecimento, excluindo últimas diretivas de vontade quando…
Os ministros já haviam decidido em outro julgamento que não é possível o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram que uma mulher que viveu por três anos uma relação de concubinato não tem direito à pensão por morte do homem. Por maioria, os ministros fixaram a seguinte tese:…
Diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada de filhos, a adoção da curatela compartilhada de pessoa interditada não é obrigatória para o juízo, mesmo que haja pedido dos interessados, já que o artigo 1.775-A do Código Civil estabelece que a Justiça poderá – e não que deverá – fixar o compartilhamento. Para decidir sobre a concessão da curatela…
Juiz aplicou a lei dos distratos e estabeleceu que a restituição dos valores ocorra apenas após a expedição do habite-se O juiz de Direito José Pedro Rebello Giannini, da vara do JEC de Diadema/SP, declarou rescindido o contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel celebrado entre adquirentes e a construtora e a incorporadora. O magistrado determinou,…
Novo sistema por enquanto abrange apenas voos domésticos, mas deve ser expandido em breve para viagens internacionais e por via terrestre. Assista à reportagem sobre a nova Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que foi destaque no telejornal da emissora Globo, aqui.
O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) acontecerá no formato on-line – via transmissão ao vivo! O curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas será um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento de excelência e segurança jurídica nas serventias extrajudiciais. Na aula serão…
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Quem está terminando de pagar sua casa financiada, ou se planejou para uma compra e enfim decidiu, está prestes a colocar as mãos no documento que foi desejado durante anos: a escritura do imóvel. Para isso, é necessário passar por algumas etapas e enfrentar a burocracia referente ao registro de imóveis. Para que serve uma escritura de imóvel? …
