Neste artigo, vamos explorar os diversos aspectos legais envolvidos no casamento e divórcio, oferecendo insights sobre como navegar por esse processo delicado e muitas vezes complexo O casamento é uma das instituições mais antigas e importantes da sociedade, um vínculo que celebra o amor e a parceria entre duas pessoas. No entanto, nem todos os casamentos têm um final…
No último sábado, dia 14 de outubro, a apresentadora, Jessica Leão, trouxe matérias inéditas e especiais no ‘Mais Diário’. O programa bateu um papo com a advogada, Helen Alberita, que explicou sobre os direitos da mulher após um divórcio ou falecimento do cônjuge. Confira a matéria completa: Clique aqui Quer saber mais? Acompanhe tudo no Rede Globo…
Supremo definiu que a lei municipal deve conter critérios para a avaliação técnica e assegurar ao contribuinte o direito ao contraditório STF julgou constitucional lei municipal que delega ao Poder Executivo a avaliação individualizada, para fins de cobrança do IPTU, de imóvel novo não previsto na planta genérica de valores. Supremo definiu, contudo, ser necessário que os critérios para…
Julgamento foi suspenso devido ao novo formato de julgamento da Corte, inaugurado nesta tarde. A análise do tema será retomada em data ainda não definida STF, nesta quarta-feira, 18, iniciou julgamento que analisa a constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. A matéria…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 19-10-2023 Fonte: DJE/SP
Processo 0036348-08.2023.8.26.0100 Processo Administrativo – REGISTROS PÚBLICOS – J.D.V.R.P. – J.A.S. e outro – Vistos, Trata-se de processo administrativo disciplinar instaurado em face do Sr. J. A. S.., Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Subdistrito da Comarca da Capital, em virtude da mudança das instalações físicas da unidade sem autorização prévia desta Corregedoria Permanente (a fls. 01/126).…
De acordo com advogada, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do suposto pai Ter o nome do pai na certidão de nascimento ou ao menos conhecer a origem paterna é o sonho de muitos brasileiros. O País registra o maior número de bebês sem o nome do pai na certidão…
Com o final do ano cada vez mais próximo, chegou o momento de colocar em prática o verdadeiro ‘espírito natalino’. Querendo trazer alegria aos asilos e casas de repouso do Estado de São Paulo, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) convida os cartórios paulistas a participarem da Campanha de Natal 2023. Essa importante…
Por Alexandre Junqueira Gomide e Umberto Bara Bresolin A coluna entrevista o advogado Umberto Bresolin. O entrevistado trata a respeito da controversa questão envolvendo a possibilidade de redução da cláusula penal estabelecida no art. 67-A, da lei 4.591/1964, que pode alcançar o patamar de até 50% quando a incorporação estiver submetida ao patrimônio de afetação. Assista à entrevista…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 18-10-2023 Fonte: DJE/SP
A preocupação com o aumento das alíquotas na reforma tributária, prestes a ser votada no Senado, fez com que brasileiros antecipem os planos de doação de bens aos herdeiros, ainda em vida, ao invés de aguardarem a realização do inventário. O motivo é a previsão de aumento progressivo da alíquota de imposto pago ao governo. Desde que a proposta…
Evento acontece entre os dias 8 a 10 de novembro em Brasília/DF O notariado brasileiro está prestes a entrar em uma nova era de inovação e digitalização com o XXV Congresso Notarial Brasileiro. O evento vai acontecer entre os dias 8 a 10 de novembro em Brasília, no hotel Royal Tulip, e coincide com o Encontro Mundial do Notariado,…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 17-10-2023 Fonte: DJE/SP
O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de negócio jurídico sui generis do Direito de Família, que tem seu espaço próprio no ordenamento jurídico . O pacto antenupcial possui características próprias: o pessoalismo, o formalismo, o ser nominado e o ser legítimo. É um negócio pessoal, uma vez que…
Hodiernamente, muito se fala sobre o instituto jurídico denominado “planejamento sucessório”. Pretende-se, com este breve ensaio, propiciar ao leitor elementos para responder às diversas questões que se impõe: Há segurança jurídica na realização do planejamento sucessório? O planejamento sucessório, quando realizado, evitará conflitos entre os herdeiros? Qual a origem, conceito e instrumentos utilizados pelo advogado famialiarista? Afinal, a que…
