O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Chevrolet. Com mais de 100 anos de história, a marca note-americana é a mais vendida no Brasil. O programa Amigos Chevrolet tem como objetivo a aproximação e reconhecimento dos clientes e os associados ao CNB/SP podem ter acesso a diversos benefícios! Para…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), mais uma vez buscando beneficiar os seus associados, apresenta nova parceria com a Building Leadership Education. A novidade gera aos tabeliães a chance de conhecer a sede do Facebook, na Califórnia (EUA), e participar do II Simpósio Internacional de Direito, na Universidade de Berkeley (21 a 23 de outubro). …
O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 6) Tal o vimos na exposição anterior, o grande jurista notário buenairense Bernardino Montejano – à luz da doutrina clássica das virtudes sociais – distribui a matéria da moralidade pública em hábitos anexos à justiça e à fortaleza, juntando-os à virtude cardeal da temperança, ultimando o conjunto com as virtudes da exemplaridade,…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
Serviço online é mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais A segunda via da certidão de nascimento pode ser obtida online por meio da plataforma Registro Civil. Mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), o site conta com um serviço informatizado para facilitar o fornecimento do documento. Para tirar uma certidão de nascimento online,…
A parceria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) avança para o credenciamento da entidade de controle de qualidade e normas técnicas como Autoridade Certificadora da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/BR). O diretor-presidente, Marcelo Buz, se reuniu com o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcos Trevisan, no…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, determinou que a recontagem de títulos de um concurso público de São Paulo, por desrespeito às regras de pontuação e não seguimento de normas vinculantes. A reclamação foi proposta por quatro candidatos aprovados no 11º concurso para delegação de notas e registro do Estado de São Paulo. Eles alegaram…
Confira no Momento Registral como foi a última reunião do Conselho Deliberativo da Arisp e a eleição dos novos conselheiros. Veja também como o Convênio de Cooperação Técnica irá contribuir na implantação do sistema do Registro de Imóveis e uma matéria especial de sustentabilidade sobre Bonsai. Clique aqui para assistir.
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 24) 824. Ficou sobredito (cf. itens n. 819 e 820) que, com admitir-se, na metódica da instituição da hipoteca, a relativa indeterminação do valor da dívida garantida –resultado dos fenômenos indexatório e, mais raramente, desindexatório–, o direito brasileiro acercava-se de terreno próximo do conceito de hipoteca de…
Como parte do Treinamento Prático da Caravana da Proteção, a maior ação publicitária da história do segmento extrajudicial brasileiro, as equipes dos 1.546 Cartórios paulistas existentes no Estado terão acesso ao treinamento online Game Pills O Game Pills é uma experiência imersiva, que utiliza a neurociência aliada à tecnologia para criar situações típicas do dia a dia. A experiência…
Lei de 2013 permitiu que cartórios que aderissem à regra reduzissem ISSQN de 5% para 2%; governo tucano diz que medida fere isonomia, e oposição diz que serviços ficarão mais caros O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), enviou à Câmara um projeto que prevê a revogação de uma lei de 2013, de autoria do então…
Em 2018, foram publicadas duas medidas que buscam a desjudicialização e o aprimoramento das resoluções de conflitos no Brasil, os Provimentos 67 e 72, ambos editados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os textos possibilitam que os cartórios prestem serviços de mediação e de conciliação para a população. Com isso, contribuem para diminuir o número de processos à Justiça. …
Em dezembro de 2018, o Comitê Gestor do Bacenjud — coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e composto também do Banco Central, Febraban e B3 — aprovou alterações ao parágrafo 4º, do artigo 13, do regulamento específico do sistema de penhoras on-line. A redação atual dá a entender que foi criada no Brasil uma “fila” do Bacenjud, com preferência por…
Danúbio Fernando Ataídes quitou terreno em 2013, mas quando foi no cartório, no ano passado, descobriu que não poderia passar para o seu nome O sonho pela casa própria de Danúbio Fernando Ataídes começou em 2008, quando ele comprou um lote da Rizzo Imobiliária, no Recreio Panorama, próximo a Perimetral, em Goiânia. Porém, segundo ele, este foi interrompido no…
Na edição de hoje você acompanha a segunda parte do programa sobre Regularização Fundiária, com o juiz de Direito Alberto Gentil e a Registradora Paola de Castro Ribeiro, do Registro de Imóveis de Taubaté. Clique aqui para assistir.
