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Folha Vitória: União estável sem formalização traz sérios riscos para casais que moram juntos

Folha Vitória: União estável sem formalização traz sérios riscos para casais que moram juntos

Casamentos múltiplos, dificuldade para acessar herança e planos de saúde são apenas alguns problemas jurídicos enfrentados por casais que não formalizam suas relações   Casal decidir morar junto sem formalização jurídica é uma prática muito comum no Brasil. Segundo o levantamento IBGE, o número de casamentos formais vivencia uma queda nos últimos anos, com menos 2,17% de matrimônios em 2019.…

OAB/SP nomeia novos presidentes para a Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos

OAB/SP nomeia novos presidentes para a Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo designou dois novos nomes para a presidência da Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos. Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida foi nomeada presidente, e Herich Berger Leopoldo assumiu como vice-presidente. A gestão 2022-2023 seguirá com a ampla participação de notários e registradores em sua composição.   Fonte:…

Shoestock oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

Shoestock oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Shoestock. A tradicional marca de calçados e acessórios femininos e masculinos está no mercado há mais de 30 anos. Ela investe em matérias-primas de qualidade e no desenvolvimento próprio de coleções, contando tanto com lojas físicas confortáveis e sofisticadas, como também…

STJ: A perda do que nunca se teve – a evicção na jurisprudência do STJ

STJ: A perda do que nunca se teve – a evicção na jurisprudência do STJ

O vocábulo “evicção” vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa. Para o direito civil, evicção é a perda de um bem por ordem judicial ou administrativa, em razão de um motivo jurídico anterior à sua aquisição. Em outras palavras, é a perda de um bem pelo adquirente, em consequência de reivindicação feita pelo verdadeiro dono. Um exemplo…

CNB/RJ: Divórcio e respeito – a difícil missão de gerenciar conflitos em uma das fases de transição mais difíceis da vida

CNB/RJ: Divórcio e respeito – a difícil missão de gerenciar conflitos em uma das fases de transição mais difíceis da vida

Movimento proporciona apoio por meio de informação gratuita e contribui para a transformação da cultura do divórcio no País   “O divórcio é tão natural que em muitas casas dorme todas as noites entre os cônjuges”. A frase de Nicolas Charmont, poeta e jornalista francês, nascido no século 18, deixa claro e notório de que forma a sociedade encarava e…

CNB/SP inaugura novo website

CNB/SP inaugura novo website

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) lançou, no dia 21 de março (segunda-feira), o seu novo website. O display e as funcionalidades da antiga página foram atualizados, tornando a navegação mais fluída e intuitiva para o usuário.   Agora, a ferramenta de localização de cartórios do estado de São Paulo conta também com um filtro para…

CNB/SP prestigia membros do CSM e da EPM em solenidade de posse

CNB/SP prestigia membros do CSM e da EPM em solenidade de posse

A cerimônia de posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) foi realizada na tarde do dia 21 de março, no Palácio da Justiça, em São Paulo (SP). O evento reuniu autoridades dos três Poderes e diversos convidados, dentre eles, representantes das entidades representantes dos notários e registradores paulistas.   O…

Ibdfam: Um ano sem Zeno Veloso – cinco lições do jurista para o Direito das Famílias e das Sucessões

Ibdfam: Um ano sem Zeno Veloso – cinco lições do jurista para o Direito das Famílias e das Sucessões

A morte do jurista Zeno Veloso (1945-2021) completou um ano no dia 18 de março (sexta-feira). Diretor nacional e cofundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam, ele foi mestre em Direito, notário e professor, autor de várias obras de reconhecimento jurídico e profícuas para a evolução do Direito das Famílias e das Sucessões.   De seu imenso…

CNB/CF participa de Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados e debate a MP 1085/21 e o PL 4188/21

CNB/CF participa de Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados e debate a MP 1085/21 e o PL 4188/21

Debatedores demonstraram preocupação com a criação de uma instituição privada para gerir garantias   Aconteceu na manhã desta quarta-feira (16/03), na Câmara dos Deputados, em Brasília, mais uma reunião extraordinária do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses (GTCARTOR).   Comparecendo…

GShow: O que é Testamento Vital? ‘Conversa com Bial’ explica e discute como a justiça brasileira lida com o documento

GShow: O que é Testamento Vital? ‘Conversa com Bial’ explica e discute como a justiça brasileira lida com o documento

O caso de Anita Harley: Cristine Rodrigues, assessora e amiga da maior acionista das Casas Pernambucanas, e seu advogado, José Eduardo Cardozo, participaram do programa para debater o assunto; confira!   Você já ouviu falar em Testamento Vital? Esse foi o tema do Conversa com Bial , que recebeu Cristine Rodrigues, assessora e amiga de Anita Louise Regina Harley, maior…

TJ/SP: Provas do 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro começaram neste domingo

TJ/SP: Provas do 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro começaram neste domingo

Presidente Ricardo Anafe acompanhou primeiro dia do certame   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, compareceu, neste domingo (13), ao Campus Tatuapé da Universidade Paulista (Unip) para acompanhar a realização da primeira prova do 12º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São…