O Jornal do Notário n° 218 traz na matéria de capa uma retrospectiva dos principais trabalhos realizados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em prol da atividade notarial. A Lei n° 14.382/2022 na atividade notarial; Comissões Internacionais da UINL; Treinamento contra fraude em Santos; Seminário Nacional sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial em São Paulo; audiência pública na…
Os mais de 8.500 notários brasileiros foram homenageados pelo Dia Nacional do Notário e do Registrador Civil em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, na manhã desta terça-feira (12/12). Instituída por meio da Lei n. 11.630/2007, a data é celebrada em 18 de novembro. O vice-presidente CNB/CF, Eduardo Calais, representou a presidente do Conselho Federal do Colégio…
A usucapião extrajudicial emerge como uma ferramenta eficaz e descomplicada para regularizar a posse de imóveis. Ao contrário do processo judicial, esse método oferece uma via mais acessível, simplificando o caminho para aqueles que buscam legalizar sua propriedade. O Que é Usucapião Extrajudicial? A usucapião é um instituto jurídico que permite adquirir a propriedade de um bem pela…
O Jornal do Notário n° 217 traz na matéria de capa a realização do importante evento que impactou não só todo o estado de São Paulo como todo o país: a I Jornada Notarial da Família. Na capital paulista, a iniciativa que ocorreu no Conjunto Nacional foi coordenada e organizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP)…
Com VC: Metade dos imóveis no brasil possui alguma irregularidade O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que cerca de 30 milhões de domicílios urbanos, dos 60 milhões existentes, carecem de escritura A complexidade das leis imobiliárias muitas vezes deixa proprietários de imóveis em situações de incerteza. Nos tempos atuais, a regularização de imóveis ganhou ainda mais destaque, isso porque, cerca…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: diario oficial 22.08.2023 Fonte: DJE/SP
Objetivo é impulsionar a construção de moradia em áreas dotadas de boa infraestrutura e emprego A Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (Lei 17.975/2023) promoveu ajustes em diversos instrumentos de planejamento urbano da cidade. O novo texto do PDE foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes no último dia 7 de julho. As alterações estão agrupadas em…
O Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre e especialista em adjudicação compulsória, João Pedro Lamana Paiva, atua na área extrajudicial há muitos anos. Aos 18 anos foi contratado para trabalhar no Registro de Imóveis de Santo Ângelo e percebeu que aquele era o seu caminho. Em 1974 foi designado a responder pelo Registro Civil das Pessoas Naturais…
Isso é um problema que a grande maioria dos brasileiros enfrenta Muitas pessoas desconhecem os riscos de manter sua propriedade sem a devida regularização. Isso é um problema que a grande maioria dos brasileiros enfrenta e precisa ser resolvido o quanto antes, pois as temeridades não inúmeras. A lei determina, em seu artigo 1245 do Código Civil…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 24-10-2022 Fonte: DJE/SP
Abertura aconteceu nesta quinta-feira (05) na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife Começou nesta quinta-feira (05), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, tendo “O Judiciário no novo milênio” como tema da conferência inaugural. O coordenador-geral da Jornada, que também é…
Diário Oficial Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: diarioficial07.04.2022 Fonte: DJE/SP
No dia 1° de abril, primeiro dia do 74º Encontro dos Notários Gaúchos, que foi realizado na cidade de Restinga Seca, no Rio Grande do Sul, foi reservada para a apresentação da Caravana Notarial, iniciativa do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, com o apoio de suas seccionais, que tem como objetivo disseminar a utilização da plataforma e-Notariado, instituída…
Projeto se baseia em jurisprudência do STJ O Projeto de Lei 606/22 permite a realização de inventário e partilha extrajudiciais, por escritura pública, mesmo no caso de existência de testamento, menores ou incapazes. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Civil, que hoje permite fazer inventários e partilhas extrajudiciais nos cartórios de…
Corretora de imóveis, Vanja Mello, participa todas as quartas-feiras do quadro ‘Morar Bem’ A escritura de imóvel é um documento que assegura a validade jurídica da negociação de compra e venda de um imóvel e garante o direito à propriedade ao novo dono. Entenda o que é e qual a importância da escritura de imóvel, descubra como tirar a…
