Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

All Posts

Conheça o registrador de imóveis e especialista em adjudicação compulsória: João Pedro Lamana Paiva

Conheça o registrador de imóveis e especialista em adjudicação compulsória: João Pedro Lamana Paiva

O Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre e especialista em adjudicação compulsória, João Pedro Lamana Paiva, atua na área extrajudicial há muitos anos. Aos 18 anos foi contratado para trabalhar no Registro de Imóveis de Santo Ângelo e percebeu que aquele era o seu caminho. Em 1974 foi designado a responder pelo Registro Civil das Pessoas Naturais…

Artigo: Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira

Artigo: Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no último dia 07 de março, que a taxa de ocupação ou de fruição do imóvel pode ser cumulada com a cláusula penal compensatória em hipótese de resolução do contrato de compra e venda de imóvel.   A Lei 13.786/2018 — conhecida como a…

Artigo: O trabalho liberta, mas também pode viciar – Por Marco Antonio de Oliveira Camargo

Artigo: O trabalho liberta, mas também pode viciar – Por Marco Antonio de Oliveira Camargo

O trabalho define o papel do indivíduo no meio social, ele tem potencial para gerar resultados significativos, econômica e emocionalmente e assim moldar a vida de um ser humano.   Em regra, na atualidade, as formas de trabalho no sistema de livre mercado são penosas, cansativas e causadoras de sofrimento e angústia.   Por outro lado, coexistem neste sistema liberal…

Artigo: Obrigatoriedade da escritura pública na cessão de precatórios – Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Artigo: Obrigatoriedade da escritura pública na cessão de precatórios – Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entalhou em 2021 por meio do Recurso em Mandado de Segurança nº 67.005-DF (2021/0237523-0) [1], sob relatoria do ministro Sergio Kukina que não é obrigatória a escritura pública na cessão de precatórios.   Prefacialmente cabe ressaltar que a ratio decidendi trilhou a excepcionalidade da regra geral do artigo 107 do Código Civil, ao contemplar…

Tac7 abre inscrições para o treinamento intensivo “Código Tac7”

Tac7 abre inscrições para o treinamento intensivo “Código Tac7”

A Tac7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Gestores de Cartórios, abriu as inscrições para o treinamento intensivo “Código Tac7”.   Os alunos terão acesso aos conteúdos gravados de Gestão do Extrajudicial, com todos os modelos de documentos, ensinando a equipe a não ficar dependente de consultor.   Grade de aulas: MÓDULO 01 – Primeiros…

Anoreg/BR: Floresta Dos Notários E Registradores Do Brasil Recebe Visitantes

Anoreg/BR: Floresta Dos Notários E Registradores Do Brasil Recebe Visitantes

Na última semana, a Rares-NR recebeu crianças, acompanhadas de suas mães, para uma visita à Floresta dos Notários e Registradores do Brasil, localizada no empreendimento Green Farm CO² Free, em Itaquirai, Pantanal do Mato Grosso do Sul.   Os visitantes, acompanhados da equipe da Green Farm, participaram de atividades de Educação Ambiental, plantaram mudas de árvores nativas, aprenderam a importância…

XXII Congresso Paulista de Direito Notarial

Detalhes O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o XXII Congresso Paulista de Direito Notarial, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio no Bendito Cacao Resort & Spa, no principal destino da temporada de inverno paulista: Campos do Jordão. O evento, que reunirá notários e nomes da comunidade jurídica que se…

XXII Congresso Paulista de Direito Notarial em Campos do Jordão (19 e 20 de maio)

XXII Congresso Paulista de Direito Notarial em Campos do Jordão (19 e 20 de maio)

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o XXII Congresso Paulista de Direito Notarial, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio no Bendito Cacao Resort & Spa, no principal destino da temporada de inverno paulista: Campos do Jordão. O evento, que reunirá notários e nomes da comunidade jurídica que se dedicam ao estudo do Direito…

Artigo: O que é união estável e o que diferencia de casamento – Por Suzana Poletto Maluf

Artigo: O que é união estável e o que diferencia de casamento – Por Suzana Poletto Maluf

A diferença entre casamento e união estável está basicamente nos processo burocráticos   A união estável é uma opção para comprovar a intenção de família de um casal que já compartilha a vida depois de alguns anos.   Mesmo sem estar registrado como no casamento civil ou religioso, a união estável pode ser considerada como um direito da família.  …

Irib: Projeto de Resolução do Senado institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

Irib: Projeto de Resolução do Senado institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

PRS foi proposto pelo Senador Petecão e tem como objetivo promover um amplo debate entre os Senadores   Tramita no Senado Federal o Projeto de Resolução do Senado n. 33/2023 (PRS), de autoria do Senador Petecão (PSD-AC), que institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. De acordo com a Justificação apresentada, o projeto tem como objetivo “promover um…

CNB/CF: Inscrições abertas para os grupos de trabalho da UINL

CNB/CF: Inscrições abertas para os grupos de trabalho da UINL

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal abre inscrições para os Grupos de Trabalhos Internacionais da União Internacional do Notariado (UINL). As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de março (sexta-feira).   INSCREVA-SE   Veja a lista dos Grupos de Trabalho que estarão em atividade durante a gestão 2023/2025 da UINL:   Organizações Internacionais   Coordenador: Jeans…

Artigo: Inventário administrativo mesmo com testamento – Por João Vítor de Mello Andreis

Artigo: Inventário administrativo mesmo com testamento – Por João Vítor de Mello Andreis

O provimento que estabeleceu a possibilidade de iniciar o inventário e a partilha por escritura pública, busca a desjudicialização e a desburocratização dos procedimentos   O inventário administrativo, também conhecido como inventário extrajudicial, vem sendo cada vez mais utilizado. Ele possui esse nome pois é realizado pela via administrativa, qual seja, o Cartório de Notas.   De acordo com a…