Entenda o cenário de stablecoins na visão de um executivo da empresa por trás de 40% das transações desse tipo de criptoativo no Brasil Como as stablecoins de real podem fortalecer a economia brasileira e facilitar o acesso do capital estrangeiro ao real? De que forma essa classe de ativos pode ajudar e resolver problemas históricos das operações de câmbio…
A irregularidade imobiliária é um problema crônico no Brasil que afeta não apenas pessoas físicas, mas também um vasto número de Pessoas Jurídicas (Empresas, Fábricas, Centros Comerciais, Igrejas etc). É possível encontrarmos indústrias, comércios e prestadores de serviços que ocupam terrenos, galpões ou salas comerciais há décadas, realizando investimentos e gerando empregos, mas que não possuem a Escritura Pública e…
O produtor rural precisa observar o seu histórico de limites em relação à receita bruta Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda em 2026, os contribuintes precisam organizar os documentos para evitar pendências com a Receita Federal. Entre os grupos que exigem atenção especial estão os idosos acima de 70 anos que…
O artigo analisa se o inventário extrajudicial pode gerar economia tributária lícita, destacando impactos no ITCMD, redução de custos indiretos e os limites legais do planejamento sucessório Introdução A sucessão patrimonial costuma ser associada a altos custos e carga tributária inevitável. Diante desse cenário, surge uma dúvida cada vez mais frequente entre herdeiros, empresários e famílias com patrimônio relevante: o…
O SBCE organiza o mercado de carbono no Brasil, unindo economia e clima. Define regras para créditos e a governança do sistema, impulsionando a transição para uma economia de baixo carbono 1. A lógica do mercado de carbono O mercado de carbono é um instrumento econômico importante para o enfrentamento das mudanças climáticas, possibilitando que empresas e nações compensem suas…
Da campanha “O petróleo é nosso” às terras raras: Brasil precisa definir o que considera estratégico Em meados da década de 1970, quando os países ainda tentavam absorver o choque da desvinculação do dólar ao ouro, o primeiro choque do petróleo, e os impactos da Guerra do Vietnã, o presidente do Brasil insistia em que o país era uma ´ilha…
O ITCMD é colocado de escanteio nos debates e na vida das pessoas, seja porque arrecada-se pouco ou sua cobrança aparece nos momentos difíceis das famílias. Embarque conosco para conhecê-lo melhor. 1. O elo entre sangue, patrimônio e fisco A sucessão patrimonial no Brasil transcende o rito processual de transmissão de bens e vai muito além do simples ato de…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma mulher condenada a pagar a dívida da irmã falecida, de quem era curadora, por não fiscalizar de forma efetiva o cumprimento das obrigações trabalhistas. O colegiado entendeu que a omissão e a negligência da curadora, que é inventariante da irmã e morava fora do Brasil, contribuiu para…
A preocupação com a sobrecarga do Judiciário não é trivial. Em um sistema que já enfrenta lentidão e acúmulo de processos, a judicialização de conflitos envolvendo animais pode agravar o cenário. A lei 15.392/26, sancionada em abril de 2026, estabelece a guarda compartilhada de animais de estimação em separações, permitindo que juízes definam custódia e despesas quando não há acordo.…
Quando um imóvel é deixado como herança, ele passa a integrar o espólio até que o inventário e a partilha sejam concluídos. Na prática, isso significa que a venda não depende apenas do interesse de um dos herdeiros, mas da regularização formal do patrimônio e, em muitos casos, do entendimento entre todos os envolvidos. É justamente nessa etapa que surgem…
Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites à homologação de decisões e atos judiciais estrangeiros que tratam de sucessão, inventário e partilha de bens situados no Brasil. O programa destaca o entendimento consolidado pela Corte Especial de que a confirmação de testamento particular,…
Mesmo com avanços importantes, a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta desafios para exercer direitos básicos no país. Nesse contexto, o Poder Judiciário tem desempenhado papel fundamental na garantia de dignidade, cidadania e proteção, ao reconhecer novas configurações familiares, ampliar direitos e assegurar o respeito à diversidade. O programa Repórter Justiça relembra uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), que completa…
“Não porei aqui mais do que aquilo que vi e me pareceu” Muitos afirmam que a primeira ata notarial sul-americana teria sido escrita no Brasil, por Pero Vaz de Caminha, seria aquela famosa carta escrita no dia primeiro de maio de 1.500 ao rei D. Manuel I, manuscrito que estava entesourado até 1.773 e, descoberto, está no arquivo da torre…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 11-05-2025 Fonte: DJE
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Processo n° 1006782-89.2026.8.26.0100, que dispõe da decisão da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo que julgou procedente dúvida registral e reafirmou a necessidade de retificação de escritura de inventário e partilha para correta indicação da fração ideal do imóvel a ser inventariada, destacando que, em condomínio…
