Decisões corajosas moldam o destino dos advogados, transformando incertezas em oportunidades de crescimento e realização pessoal Advogados, nossos dias são feitos de decisões. Cada caso, cada cliente, cada cláusula é uma escolha que molda nosso destino. No entanto, há momentos em que nos deparamos com bifurcações que pedem mais do que conhecimento jurídico: pedem coragem. São essas decisões grandiosas…
Introdução Os smart contracts ou “contratos inteligentes” foram idealizados por Nick Szabo1 em trabalhos apresentados na década de 1990, nos quais o autor defendia que a revolução tecnológica afetaria diversos institutos da sociedade, dentre eles a o campo negocial e do direito contratual, aumentando o número de técnicas utilizadas nos contratos tradicionais – da “era do papel” até sua…
Sentença foi confirmada pelo TJ/MG que reconheceu relacionamento que durou 50 anos TJ/MG confirmou sentença que reconheceu união estável entre duas mulheres, que viveram juntar por 50 anos, após o falecimento de uma delas. No caso, a companheira sobrevivente ajuizou ação pedindo o reconhecimento do vínculo, já que familiares da falecida questionavam, em outra comarca, a divisão dos…
Decisão monocrática destacou validade da transação extrajudicial como meio de harmonizar interesses, ressaltando que juiz deve adotar postura compatível com a jurisdição voluntária Ministro do TST, Amaury Rodrigues Pinto Junior, homologou dois acordos extrajudiciais firmados entre empregadores e empregados que haviam sido anulados em 2ª instância. No primeiro caso, o valor líquido acordado entre a empresa e o…
Segundo especialista do Martinelli Advogados, texto do projeto foi positivo ao reconhecer o ato cooperativo de forma mais ampla, mas não isentou as operações de venda, deixando incerteza sobre o real impacto sobre o setor As operações entre cooperativas e associados, que corriam o risco de serem tributadas na proposta original da reforma tributária, foram parcialmente tributadas, de acordo com o…
Pedido foi feito por banco em cumprimento de sentença contra o executado, visando a penhora de créditos para a satisfação de dívida no valor de R$ 719,42 Homem terá saldos em sites de apostas penhorados para pagar dívida de R$ 719,42. Foi o que decidiu a juíza de Direito Melissa Bertolucci, da da 27ª vara Cível de São Paulo/SP,…
Ministros entenderam que responsabilidade por atraso na transferência de valores da penhora online para conta vinculada ao processo é do Poder Judiciário Devedor não deve arcar com juros de mora e correção monetária por demora na transferência de valores bloqueados em penhora online para conta judicial. Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª turma do STJ, ao confirmar decisão do…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 26-07-2024 Fonte: DJESP
As conversas de bares ainda vão para uma sala de audiência, pois podemos ouvir, sem pudor, que “as mulheres estão loucas atrás de homens” Imagine-se que, de uma relação permeada por um ciclo de violência doméstica, em que uma mulher que já é vítima de uma série de abusos, com episódios sutis ou evidentes de agressão, advenham conflitos na…
Colegiado considerou jurisprudência que estabelece que a nomeação e posse de candidatos aprovados em concursos públicos, que apresentem atestados de conclusão de curso superior, não causam grave lesão ao interesse público A 12ª turma do TRF da 1ª região considerou ilegal a exclusão de uma candidata do concurso público para serviço militar voluntário do Comando da Aeronáutica, devido à…
Pela alienação fiduciária, o devedor, mantendo a posse direta do imóvel, transfere sua propriedade para o credor como forma de garantia do pagamento do empréstimo ou financiamento Usar documento particular com efeito de escritura pública, para alienação fiduciária de imóvel, somente será possível pelas entidades autorizadas a operar no Sistema de Financiamento Imobiliário A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial…
O contrato de namoro é uma modalidade com procura crescente entre os casais brasileiros. Em 2023, por exemplo, foi registrado um aumento de 35% na formalização desse tipo de escritura, em comparação com 2022. O dado levantado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) demonstra ainda que, somente de janeiro a maio deste ano, já foram celebrados nos cartórios de todo…
A 11º Câmara Cível negou o pedido de reconhecimento de união estável e considerou válido o contrato de namoro O fim de um relacionamento foi julgado na 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) considerando como válido um contrato de namoro para recusar o pedido de reconhecimento de união estável por uma das partes.…
Quando a realidade e fantasia se misturam? Qual o resultado? Em São Paulo, o resultado foi a notificação de milhares de contribuintes, em maio deste ano, para autorregularização do recolhimento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Estamos tratando da “operação loki” — nome de deus da mitologia nórdica, conhecido como deus da trapaça, e que se…
A atividade milenar do serviço extrajudicial passou por séculos de remodelação jurídica e social, com inúmeros incrementos econômicos. Entretanto, nada é tão desafiador do que o momento atual — ao menos até a próxima fase, o desafio seguinte — para o serviço extrajudicial em que o desenvolvimento tecnológico sofre tsunamis de novidades a cada instante com as incertezas de seu…
