Em regra, o regime de bens escolhido será aquele que mais se adapta a realidade dos nubentes, ficando a livre escolha do casal, observado as exceções como a imposição do regime de separação total de bens prevista na legislação. E caso os noivos não façam nenhuma previsão sobre o regime de bens, será fixado o regime de comunhão parcial de…
Diante de uma função tão notória descrita pela Constituição Federal, esse texto descreve a importância dos tabeliães e notários para a história Desde o início da civilização egípcia, houve a necessidade de se relatar por escrito fatos e negócios econômicos e sociais daquela época para prevenir lides e desentendimentos pessoais. Nesse ângulo, surgiram os escribas para realizar tarefas de…
No quadro “Papo Jurídico” da TV Migalhas, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto comenta sobre a polêmica da fixação de tempo mínimo para locação de imóveis localizados em condomínios residenciais. Assista ao vídeo na íntegra aqui.
Caso o limite de 60 dias para abertura do processo não seja respeitado, há cobranças conforme cada Estado A perda de um familiar pode levar a um período de luto em que é difícil manter a mente em ordem. Mas algumas questões legais que envolvem a morte de uma pessoa exigem tomadas de decisão em prazos relativamente curtos. O…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2157918-04.2021.8.26.0000, da Comarca de Jundiaí, em que é agravante VITOR FIORE, são agravados MARCOS APARECIDO BOM SUCESSO e ELZA DA ROCHA PEREIRA. ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram…
Em entrevista à Anoreg/SP, o advogado e especialista em privacidade e proteção de dados, Bruno Bion, destacou a execução da norma 13.709/18 nos serviços extrajudiciais Com a implantação oficial da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/18) em 1° de agosto, os estabelecimentos que não cumprirem com a proteção dos dados pessoais de seus clientes serão…
Reportagem entrevistou o diretor do CNB/CF, Ubiratan Guimarães, sobre o uso da validação de docuemntos para solicitação de dupla cidadania e visto de estudos no exterior. Assista À reportagem completa aqui.
Um dos mais tradicionais hospitais de são Paulo completou seu centenário neste ano. Escritura daria origem ao centro médico data de 1923 O ano de 2021 marca o centenário da Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês. Há 100 anos, um grupo de 27 senhoras da comunidade sírio-libanesa, em retribuição ao acolhimento que haviam recebido em nosso país, criou os…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou um Provimento que pode iniciar um processo de regulamentações estaduais, para fins notariais e registrais imobiliários, relacionadas à tokenização imobiliária, ou seja, operações em que ativos reais, no caso imóveis, são transformados em porções digitais criptografadas únicas, um movimento de mercado que vem ganhando…
Caso de uma família que passou 15 anos juntando dinheiro e caiu em um golpe após tentar comprar uma casa, no litoral de São Paulo, gerou um alerta para compra de imóveis. Especialistas ouvidos pelo g1 listaram cuidados que podem ser tomados Uma família da capital paulista viu o sonho de ter uma casa na praia se tornar um…
A fome não pode esperar. O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), reforça a importância de amparar a população que mais sofreu com as consequências sociais e conômicas da pandemia de Covid-19. São 14 milhões de brasileiros desempregados, 116 milhões em situação de insegurança alimentar e 19 milhões passando fome, sem perspectiva de fazer uma refeição…
“Dirijo-me, de forma especial, a todos os notários e registradores do Brasil, que, durante os momentos mais críticos da pandemia, continuaram exercendo as suas atividades”, declarou nesta quarta-feira (15) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura da edição 2021 da Conferência Nacional dos Cartórios. Segundo…
Evento virtual foi acompanhado, ao todo, por quase 450 pessoas No dia 15 de dezembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou, junto à Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), evento de lançamento da Comissão de Direito Notarial e Registral da ADFAS. A transmissão dos debates foi realizada no canal oficial do…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Studio Geek. A loja cria produtos geek exclusivos e de alta qualidade, e conta com uma equipe de criação própria, de fã para fã. Cada peça é única e as estampas são impressas sob demanda. Além disso, a…
