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Artigo: Estruturas de alienação de imóvel no âmbito sucessório – Por Fábio Machado Baldissera e Daniel Alt da Silva

Artigo: Estruturas de alienação de imóvel no âmbito sucessório – Por Fábio Machado Baldissera e Daniel Alt da Silva

A temática da alienação imobiliária no âmbito sucessório é suscetível de provocar dor de cabeça nos herdeiros, visto que, além da necessária elaboração do luto por conta da perda do ente querido, o processo de inventário e partilha pode ser mais moroso, burocrático e custoso do que se pensava. Os percalços, a título ilustrativo, podem estar na regularização de imóveis,…

Artigo: Inventário e direito das sucessões – Por Sara Alano Spillere

Artigo: Inventário e direito das sucessões – Por Sara Alano Spillere

Estimados leitores. Saindo um pouco das matérias de cunho previdenciário, o intuito aqui será sanar algumas dúvidas quanto ao procedimento de INVENTÁRIO.   Para começar, o inventário é um processo obrigatório para a divisão de bens que determinada pessoa, agora falecida, possuía em vida. Temos então que o “fato gerador”, o que acarreta o início de um processo de inventário…

Edital Concursos: INSS – 13º salário será descontado da pensão ou herança de segurado que morrer em 2021

Edital Concursos: INSS – 13º salário será descontado da pensão ou herança de segurado que morrer em 2021

Gratificação recebida antecipadamente será considerada uma dívida deixada pela pessoa que faleceu. Valor será descontado dos pagamentos feitos aos herdeiros   Os pagamentos da antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano serão descontados do valor devido aos dependentes do segurado, caso esse beneficiário venha a morrer antes da conclusão de…

Cointelegraph: Adoção de blockchain e alta tecnologia por cartórios vai impulsionar o agronegócio no Brasil, declara Ministério da Agricultura

Cointelegraph: Adoção de blockchain e alta tecnologia por cartórios vai impulsionar o agronegócio no Brasil, declara Ministério da Agricultura

“Há de se destacar que boa parte do setor cartorário está migrando suas operações para o ambiente de alta tecnologia”, destacou representante do Ministério da Agricultura sobre como o agronegócio pode expandir no Brasil   O diretor adjunto da Secretaria de Política Agrícola, departamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Angelo Mazzillo Júnior, destacou que o processo de…

R7: Número de divórcios cresce 15% em 2020, apontam cartórios

R7: Número de divórcios cresce 15% em 2020, apontam cartórios

No total, foram 43.859 pedidos de dissolução matrimonial no ano passado, frente a 38.174 no período anterior   Um levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, entidade que representa os cartórios de notas do país, identificou um crescimento de 15% no número de divórcios em 2020, se comparado a 2019.   No total, foram 43.859 pedidos de…

Artigo: Violência patrimonial – você sabe o que é? – Por Samantha Hafemann

Artigo: Violência patrimonial – você sabe o que é? – Por Samantha Hafemann

A violência contra a mulher ocorre através de diversas formas, sendo que absolutamente TODAS devem ser denunciadas e devidamente punidas; contudo, talvez seja a violência patrimonial um dos tipos de agressão mais repugnante e, infelizmente, menos comentado em nossa sociedade.   Afinal, você sabe o que é a violência patrimonial e como ocorre?   A Lei define como violência doméstica…

Artigo: A morte, a Constituição do espólio e o formal de partilha. Tratamento tributário quanto ao ITCMD – Por Rogério Tadeu Romano

Artigo: A morte, a Constituição do espólio e o formal de partilha. Tratamento tributário quanto ao ITCMD – Por Rogério Tadeu Romano

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486, ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos.   A questão submetida a julgamento, que está cadastrada como Tema 1.074 na base de dados do STJ, discute a “necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento…