O XXV Congresso da ANOREG/BR & VIII Concart que acontece em Brasília (DF) promoveu na manhã desta quarta-feira (26.11) um importante painel para analisar como o avanço do compliance tributário impacta diretamente a atividade notarial e registral. Sob a mediação do tributarista Maurício Zockun, o painel abordou os desafios do setor frente às exigências fiscais contemporâneas, o papel das Corregedorias…
Enquanto a união estável admite reconhecimento post mortem por ser fato jurídico, o casamento civil, ato solene e constitutivo, não pode ser criado após a morte de um dos nubentes Casamentos interrompidos por tragédias, como o falecimento de um dos noivos às vésperas da cerimônia, comovem a sociedade e desafiam o Direito. Não raro, familiares ou o próprio sobrevivente buscam…
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) realizou a cerimônia de premiação da 21ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2025, na noite desta quinta-feira (27), em Brasília, reconhecendo 272 serviços notariais e de registro de todo o país que alcançaram os mais altos padrões de excelência e qualidade na gestão e na prestação de serviços…
A Black November no IEPN começou com descontos exclusivos A Black November do IEPN já está no ar e você tem até 30 de novembro para garantir os melhores cursos do notariado com descontos exclusivos. É a hora certa de impulsionar sua carreira, atualizar sua equipe e investir no conhecimento que faz diferença na prática dos tabelionatos. DESCONTOS DA BLACK…
Lei PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nº 15.270, de 26.11.2025 – D.O.U.: 27.11.2025. Ementa Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 28-11-2025 Fonte: DJE
Brasil lidera em bioeconomia e transição energética, mas a América Latina recebeu apenas 0,8% dos investimentos globais nestas startups: US$ 743 milhões de um total de US$ 92 bilhões em 2024 O Brasil desponta com um dos maiores potenciais de bioeconomia do mundo e lidera a transição energética, mas ainda recebe investimentos bastante tímidos em climatechs. É o que revela…
A regularização de imóveis que passaram por diversas sucessões familiares, sem a devida formalização dos inventários, é um dos maiores desafios do Direito Imobiliário e Sucessório brasileiro. A acumulação de óbitos sem a abertura dos respectivos processos de inventário cria uma cadeia de titularidades informais, tornando o imóvel “irregular” perante o Registro de Imóveis e os demais cadastros, como a…
O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Paulo Schoucair, participou, nesta quarta-feira (26/11), na Câmara dos Deputados, de audiência sobre os impactos da Inteligência Artificial no sistema de justiça. Schoucair apresentou reflexões sobre o papel estratégico da tecnologia no Judiciário e como sua aplicação vem transformando a prestação jurisdicional. Ao…
Em parceria com a Tilibra Express, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) oferece descontos exclusivos de 15% (quinze por cento) aos associados que desejam garantir os melhores materiais de escritórios para a sua serventia. Fundada em 1928, a Tilibra Express é líder no segmento de papelaria. Com produtos qualificados, a Tilibra oferece materiais escolares…
Mesmo após a consolidação da propriedade fiduciária em favor de instituição financeira, a Justiça reconheceu o direito à usucapião de um imóvel ocupado por mais de 15 anos de forma mansa e pacífica Introdução Imagine construir sua casa, viver nela por mais de 15 anos e, de repente, descobrir que o imóvel foi dado como garantia em um empréstimo bancário…
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambiental global. O parlamentar classificou a escolha de Belém como “simbólica e justa”, citando que o Brasil detém cerca de 20% da biodiversidade terrestre e 12% de toda a água doce superficial do planeta. Rodrigues afirmou que o…
A dupla formaliza o compromisso permanente com o Hospital de Amor e têm nome eternizado no Pavilhão César Menotti e Fabiano A dupla César Menotti e Fabiano participou de um evento no Hospital de Amor, em Barretos, onde tiveram o nome incluído em um dos pavilhões da instituição. A homenagem se deve não apenas pela importância dos artistas para a…
No painel “A Influência do Direito Digital diante da Privacidade de Dados nos Atos Registrais e Notariais”, realizado em Brasília, juristas e delegatários destacaram os desafios regulatórios, tecnológicos e operacionais que já transformam o dia a dia do extrajudicial brasileiro O XXV Congresso da ANOREG/BR & VIII Concart, realizado em Brasília (DF) no dia 26 de novembro de 2025, promoveu…
O XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (ANOREG/BR) e a VIII Conferência Nacional dos Cartórios (Concart) foram prestigiados com a Palestra Magna do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura do evento na noite desta terça-feira (25/11), em Brasília. Em sua fala, o ministro destacou a evolução dos serviços extrajudiciais no Brasil e a…
