Prezando pela credibilidade e pelo alto padrão das atividades realizadas na serventia, o 1º Tabelionato de Notas de Poá atende necessidades da população Foi durante seus estudos para o concurso de Magistratura Federal que Tatiana Lyra Umada tomou conhecimento das atividades notariais e de registro. Naquele momento, encantou-se e mudou o foco de seus estudos. Em 2004, foi…
Se ficar provado que a penhora de percentual do salário do devedor não comprometerá a subsistência digna dele e de sua família, é possível relativizar a regra de impenhorabilidade dessa verba. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso especial e manteve autorização para que 30% do salário de um policial fosse destinado à…
O TJ/RJ suspendeu a eficácia da lei Estadual 7.786/17, que trata do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos (ITD), conhecido por imposto sobre herança. A OAB/RJ propôs representação de inconstitucionalidade, alegando que o art. 5º da lei, ao estipular que a norma tenha efeito a partir de 1º de janeiro de 2018, viola…
O TJ/RJ suspendeu a eficácia da lei Estadual 7.786/17, que trata do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos (ITD), conhecido por imposto sobre herança. A OAB/RJ propôs representação de inconstitucionalidade, alegando que o art. 5º da lei, ao estipular que a norma tenha efeito a partir de 1º de janeiro de 2018, viola…
Que 2018 seja um ano repleto de saúde, paz, realizações e grandes conquistas para a classe!
Por ser risco inerente à sua própria atividade, transportadora de valores não está isenta de responsabilidade pela morte de terceiros mesmo quando está se defendendo de um assalto. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa do ramo a pagar pensão vitalícia e indenização por danos materiais à família…
Que 2018 seja um ano repleto de saúde, paz, realizações e grandes conquistas para a classe!
Em 2018, o Incra empreenderá esforços para promover a regularização ambiental de cada lote da reforma agrária do país. O foco é na inscrição das parcelas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que fornece um raio X da situação dessas áreas, possibilitando ao assentado corrigir eventuais passivos e ficar apto, por exemplo, a acessar programas de financiamento públicos e privados que…
Por ser risco inerente à sua própria atividade, transportadora de valores não está isenta de responsabilidade pela morte de terceiros mesmo quando está se defendendo de um assalto. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa do ramo a pagar pensão vitalícia e indenização por danos materiais à família…
Em 2018, o Incra empreenderá esforços para promover a regularização ambiental de cada lote da reforma agrária do país. O foco é na inscrição das parcelas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que fornece um raio X da situação dessas áreas, possibilitando ao assentado corrigir eventuais passivos e ficar apto, por exemplo, a acessar programas de financiamento públicos e privados que…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem imóvel inventariado que requereu o reconhecimento do direito de preferência na aquisição de quinhão hereditário do irmão cedido a terceiro. O coerdeiro que interpôs o recurso sustentou que deveria ter sido previamente comunicado da proposta de venda, pois, conforme previsão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem imóvel inventariado que requereu o reconhecimento do direito de preferência na aquisição de quinhão hereditário do irmão cedido a terceiro. O coerdeiro que interpôs o recurso sustentou que deveria ter sido previamente comunicado da proposta de venda, pois, conforme previsão…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a nova parceria do Clube de Vantagens com a empresa CERS. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários um desconto especial de 40% na matrícula antecipada em qualquer um dos cursos oferecidos para a Pós-Graduação. Conheça o Clube de Vantagens do CNB/SP O Colégio Notarial do…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a nova parceria do Clube de Vantagens com a empresa CERS. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários um desconto especial de 40% na matrícula antecipada em qualquer um dos cursos oferecidos para a Pós-Graduação. Conheça o Clube de Vantagens do CNB/SP O Colégio Notarial do…
São ilegítimas para a execução por quantia certa as partes que, não figurando nos Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) que embasam a execução, têm, apenas, obrigação de entregar coisa, por figurarem como devedores em Cédulas de Produto Rural (CPR). Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a arrematação de três propriedades…
