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iRegistradores: Registros sobre Registros #83

iRegistradores: Registros sobre Registros #83

(Princípio da rogação ou instância -Sexta parte)   Des. Ricardo Dip   552. Tal o vimos, admite-se o mandato tácito na rogação registral, mas cabe agora indagar se, em algum caso, suposto seja o requerente de um registro pessoa diversa do interessado na inscrição −interessado segundo o registro (particeps secundum tabulam) e não segundo a plenitude dos interesses−, possa competir…

Veja: “Estou pronta para morrer”

Veja: “Estou pronta para morrer”

A história da professora que aos 60 anos tomou a extraordinária decisão de não se submeter a nenhum tipo de tratamento para enfrentar um câncer terminal   Era setembro de 2016. A professora gaúcha Ana Beatriz Cerisara fora internada para reverter uma colostomia, procedimento usado para a eliminação de fezes em uma bolsa. Ana Bea, como é carinhosamente conhecida, queria…

Veja: “Estou pronta para morrer”

Veja: “Estou pronta para morrer”

A história da professora que aos 60 anos tomou a extraordinária decisão de não se submeter a nenhum tipo de tratamento para enfrentar um câncer terminal   Era setembro de 2016. A professora gaúcha Ana Beatriz Cerisara fora internada para reverter uma colostomia, procedimento usado para a eliminação de fezes em uma bolsa. Ana Bea, como é carinhosamente conhecida, queria…

STF suspende parte da nova lei de registros que beneficia cartórios

STF suspende parte da nova lei de registros que beneficia cartórios

Decisão liminar é do ministro Alexandre de Moraes   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em despacho de caráter liminar, datado desta terça-feira (19/12), determinou a “imediata suspensão” do dispositivo da nova lei sobre registros públicos (Lei 13.484/2017) que permite aos cartórios de registro civil das pessoas naturais prestar serviços – sem maiores especificações – por meio…

Arpen/BR divulga novos manuais de integração à CRC nacional adaptados ao Provimento nº 63/2017

Arpen/BR divulga novos manuais de integração à CRC nacional adaptados ao Provimento nº 63/2017

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) divulga nova edição dos Manuais da CRC Nacional adaptados às inovações introduzidas pelo Provimento nº 63/2017 da Corregedoria Nacional de Justiça.   Os manuais devem ser encaminhados pelos Cartórios às suas respectivas empresas desenvolvedoras de softwares, de modo a que os sistemas estejam aptos a enviar automaticamente os dados à Central…

STF suspende parte da nova lei de registros que beneficia cartórios

STF suspende parte da nova lei de registros que beneficia cartórios

Decisão liminar é do ministro Alexandre de Moraes   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em despacho de caráter liminar, datado desta terça-feira (19/12), determinou a “imediata suspensão” do dispositivo da nova lei sobre registros públicos (Lei 13.484/2017) que permite aos cartórios de registro civil das pessoas naturais prestar serviços – sem maiores especificações – por meio…

Arpen/BR divulga novos manuais de integração à CRC nacional adaptados ao Provimento nº 63/2017

Arpen/BR divulga novos manuais de integração à CRC nacional adaptados ao Provimento nº 63/2017

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) divulga nova edição dos Manuais da CRC Nacional adaptados às inovações introduzidas pelo Provimento nº 63/2017 da Corregedoria Nacional de Justiça.   Os manuais devem ser encaminhados pelos Cartórios às suas respectivas empresas desenvolvedoras de softwares, de modo a que os sistemas estejam aptos a enviar automaticamente os dados à Central…

Comunicado DA 96/2017 divulga o valor da Ufesp para 2018

Comunicado DA 96/2017 divulga o valor da Ufesp para 2018

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado DA/2017 publicado no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 21 de dezembro de 2017, e reproduz abaixo:   Comunicado DA-96, de 20-12-2017   Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018  …

Comunicado DA 96/2017 divulga o valor da Ufesp para 2018

Comunicado DA 96/2017 divulga o valor da Ufesp para 2018

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado DA/2017 publicado no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 21 de dezembro de 2017, e reproduz abaixo:   Comunicado DA-96, de 20-12-2017   Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018  …