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Associações extrajudiciais paulistas promovem Treinamento Prático em Gestão Notarial e Registral

Associações extrajudiciais paulistas promovem Treinamento Prático em Gestão Notarial e Registral

Evento dedicado aos aprovados no 10° Concurso Público para Cartórios esclareceu inúmeras dúvidas relativas à gestão cartorária, tributária e trabalhista No dia 13 de fevereiro, ocorreu o Treinamento Prático em Gestão Notarial e Registral voltado aos aprovados no 10º Concurso Público para a Outorga de Delegações do Estado de São Paulo. O evento, que reuniu 60 aprovados no Hotel Jaraguá…

Anoreg/SP: “Documentos II” – por Arthur Del Guércio Neto

Anoreg/SP: “Documentos II” – por Arthur Del Guércio Neto

Na primeira coluna do ano, apresentamos informações sobre os documentos de identidade. Citamos ao final quais condições são essenciais para a sua efetiva utilização, não sendo possível que os mesmos se encontrem danificados, replastificados, com a foto muito antiga, dentre outras características que inviabilizem a perfeita identificação pelo Tabelião.   A premissa básica para aceitar o documento de identidade no…

Revista Exame: Posso registrar uma união estável com um estrangeiro?

Revista Exame: Posso registrar uma união estável com um estrangeiro?

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:   Sim, da mesma forma que se pode constituir família pela via do casamento entre pessoas de diferentes países, seja numa relação heterossexual ou homoafetiva. A união estável é uma forma de constituição de família, assim como o casamento, hoje com pouquíssimas diferenças entre eles.   O casamento e união estável de brasileiros com…

iRegistradores: Registros sobre Registros #39

iRegistradores: Registros sobre Registros #39

(Princípio da especialidade -Quinta parte)   Des. Ricardo Dip   265. Desde a segunda metade dos anos oitentas, passou-se a considerar, na doutrina e na praxis brasileiras do direito registral imobiliário, o “controle de lugar” (sobretudo) no parcelamento do solo, de par com o maior cuidado de sua estimativa no âmbito da determinação predial. Por outro ângulo, o de que,…

Instituto de Pesquisas e Estudos Notariais Europeus promoverá Seminário sobre Sucessões Internacionais

Instituto de Pesquisas e Estudos Notariais Europeus promoverá Seminário sobre Sucessões Internacionais

O Instituto de Pesquisas e Estudos Notariais Europeus (Irene) promoverá no dia 31 de março, na cidade suíça de Lausanne, o seminário Successions Internationales notamment sous l’angle de la famille recomposée fiscalité: problématique et solutions (em português, Sucessões Internacionais Envolvendo Questões Familiares e Financeiras: Problemas e Soluções).   O objetivo do Seminário é debater questões que envolvam o novo conceito…

Associações extrajudiciais paulistas promovem Treinamento Prático em Gestão Notarial e Registral

Associações extrajudiciais paulistas promovem Treinamento Prático em Gestão Notarial e Registral

Evento dedicado aos aprovados no 10° Concurso Público para Cartórios esclareceu inúmeras dúvidas relativas à gestão cartorária, tributária e trabalhista No dia 13 de fevereiro, ocorreu o Treinamento Prático em Gestão Notarial e Registral voltado aos aprovados no 10º Concurso Público para a Outorga de Delegações do Estado de São Paulo. O evento, que reuniu 60 aprovados no Hotel Jaraguá…

CNB/SP realiza Reunião de Associados e apresenta evolução anual

CNB/SP realiza Reunião de Associados e apresenta evolução anual

No dia 13 de fevereiro, o  Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede a primeira Reunião de Associados de 2017, que também foi transmitida via streaming. O encontro teve início com a apresentação dos resultados de mídia anual referente ao ano de 2016, que exibiu grandes evoluções: 1.398 reportagens veiculadas à entidade publicada nos diversos…

Processo nº 2017/00029391: exercício da atividade notarial ou de registro inicia 30 dias contados do dia posterior da investidura

Processo nº 2017/00029391: exercício da atividade notarial ou de registro inicia 30 dias contados do dia posterior da investidura

DICOGE-3.1 PROCESSO Nº 2017/00029391 – INTERESSADA: PRISCILA ALVES PATAH Vistos. Fls. 126: preceitua o item 5 do Capítulo XXI das NSCGJ: 5. O exercício da atividade notarial ou de registro terá inicio dentro de 30 (trinta) dias contados da investidura. Considerando que a investidura ocorreu no dia da sessão de escolha (18/1/2017) e que essa solenidade somente se encerrou no…

Conjur: Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda

Conjur: Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda

Desde meados de 2012, após anos de crescimento do setor imobiliário no país[1], período midiaticamente conhecido como “boom imobiliário”, incorporadoras e construtoras depararam-se com o desaquecimento do setor da construção civil observado pela dificuldade da venda de unidades lançadas e aumento do estoque de imóveis.   O agravamento se deu no último trimestre de 2015, com a redução de novos…

STJ: Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge

STJ: Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela continuidade do pagamento de pensão alimentícia para ex-esposa que alegou ter diversos problemas de saúde e, por esse motivo, estar impossibilitada de conseguir emprego.   Segundo a ministra Isabel Gallotti, autora do voto condutor da decisão, as pensões atualmente são fixadas por prazo predeterminado, mas nem sempre…

Revista Consultor Jurídico: “Não é aceitável que reforma previdenciária enfraqueça pensão por morte” – por Victor Roberto Corrêa de Souza

Revista Consultor Jurídico: “Não é aceitável que reforma previdenciária enfraqueça pensão por morte” – por Victor Roberto Corrêa de Souza

Neste texto, tratarei dos impactos da pretendida Reforma no principal benefício destinado aos dependentes, no RGPS: a pensão por morte.   Segundo a exposição de motivos do Governo, item 57: “A proposta inclui a revisão das regras de cálculo de seu valor, a extinção da reversibilidade das cotas e vedação de acúmulo de pensão com aposentadoria, em complemento às alterações…