Proposta aguarda votação na CCJ do Senado Tramita no Senado a PEC 108/15, de autoria do senador Vicentinho Alves, que estabelece que os meios extrajudiciais de solução de conflitos devem ser incentivados pelo Estado brasileiro. O senador Cidinho Santos, relator na CCJ, apresentou relatório favorável à medida que visa desafogar o Judiciário. De acordo com Santos, a proposta…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a nova parceria do Clube de Vantagens com a livraria Martins Fontes. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários descontos de até 10% em todo o site, contribuindo com a capacitação das diversas equipes extrajudiciais. Confira os mais de 700 mil títulos que estão à disposição…
Cartórios extrajudiciais, Secretária da Educação e TJ/SP unidos em prol do futuro das crianças paulistas. Faça parte! Aproximar os Cartórios paulistas das escolas estaduais. Este é o principal objetivo do Projeto Adoção Afetiva, no qual notários e registradores poderão adotar uma Escola de Ensino Fundamental e Médio para promover atividades conjuntas em benefício da comunidade (pais e alunos), essenciais na…
COMUNICADO CG Nº 216/2018 PROCESSO Nº 2017/245106 – FRANCA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE RESTINGA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada acerca da suposta ocorrência de fraude no reconhecimento de firma de Ademar Pires, inscrito no CPF nº…
Com a participação de 28 pessoas – 12 presenciais e 15 à distância – foi realizada no final da tarde de terça-feira 30 de janeiro, a primeira edição do Grupo de Estudos Notariais do ano de 2018. O tema abordado foi a usucapião extrajudicial e a análise focou nas alterações introduzidas pela Lei 13.465/17 e pelo Provimento nº 65/17 do…
Extrajudicial auxilia audiências de custódia e cadastro de ações O Tribunal de Justiça de São Paulo e entidades representativas da classe dos notários e registradores renovaram no dia 1º de fevereiro dois convênios para a cessão de colaboradores que trabalham no setor de audiências de custódia e no cadastramento de processos no 2º Grau. O presidente do TJ/SP,…
Um convênio entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR) e a Receita Federal do Brasil (RFB) viabilizou o registro de cerca de 3,455 milhões de brasileiros nascidos desde dezembro 2015 com número próprio de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Desde janeiro, o cartório responsável por registrar o recém-nascido inclui o número do CPF…
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Introdução Em 18 de novembro de 2015, publicamos artigo denominado: A ata notarial para fins de usucapião tem conteúdo financeiro.[1] O objetivo daquele artigo era esclarecer a forma de cobrança da ata notarial para fins de usucapião administrativa, prevista no art. 216-A[2], da Lei nº 6.015/73, com redação dada pelo art. 1.071 da Lei nº 13.105/2015 (que também contém…
CSM/SP: Dúvida – Ausência de impugnação de todos os itens da nota de devolução – Dúvida prejudicada – Recurso não provido – Registro de Imóveis – Emolumentos – Escritura de inventário e partilha – Pretensão de averbação com gratuidade – Impossibilidade – Ausência de previsão legal – Interpretação restritiva – Isenção de emolumentos apenas restrita às hipóteses legais – Pedido…
Estão abertas as inscrições do concurso de artigos para a XX Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, que será realizada entre os dias 17 e 19 de maio, na Cidade do Leste, no Paraguai. O autor do trabalho vencedor ganhará a inscrição para a participação no evento, com seu trabalho recomendado pelo Brasil. Os associados do Notariado Jovem…
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DICOGE DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICADO Nº 198/2018 O Presidente da Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São…
Após o primeiro contato com a área notarial em 2001, por meio de uma oportunidade no 2º Tabelionato de Notas de Piracicaba, Marcos Vinícius Pacheco Aguiar decidiu ingressar na área notarial incentivado pelo tabelião na época. Para escolher a serventia após sua aprovação no 10º Concurso de Outorga de Delegações Extrajudiciais do Estado de São Paulo, ele levou em consideração…
