O artigo analisa a arbitragem em acordos de acionistas e discute se acionistas dissidentes ficam vinculados à cláusula compromissória arbitral no STJ A patente utilização da arbitragem como método de resolução de conflitos societários tem provocado relevantes debates no âmbito das sociedades anônimas, especialmente quando se está diante de acordos de acionistas. Nota-se que o Tema ganha contornos práticos quando…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por eventos climáticos ou impactos econômicos de conflitos geopolíticos. O presidente da comissão e relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou na abertura da reunião que decidiu retirar o PL 5.122/2023 da pauta após…
Quando um imóvel é deixado como herança, ele passa a integrar o espólio até que o inventário e a partilha sejam concluídos. Na prática, isso significa que a venda não depende apenas do interesse de um dos herdeiros, mas da regularização formal do patrimônio e, em muitos casos, do entendimento entre todos os envolvidos. É justamente nessa etapa que surgem…
A importância da observação e elaboração do contrato pré-nupcial no estrangeiro A importância do acordo pré-nupcial no casamento com estrangeiro: Proteção e segurança jurídica para todos Casar-se com uma pessoa de outra nacionalidade é uma experiência transformadora que une não apenas dois corações, mas também duas culturas, tradições e sistemas jurídicos distintos. O que muitas vezes começa como uma história…
Marina Silva e governador Gavin Newson firmaram parceria em Nova York O governo brasileiro firmou um acordo com o estado da Califórnia, nos Estados Unidos (EUA), para o desenvolvimento de parcerias com foco em ações climáticas. O memorando de entendimento foi assinado em Nova York, durante reunião entra a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina…
Parceria institucional conecta Secretaria de Inovação Legislativa ao ecossistema do Programa ESG20+ e ao Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável A Câmara dos Deputados, por meio de sua Secretaria de Inovação Legislativa, e o Instituto Global ESG formalizaram ontem, 13, um Acordo de Cooperação com o objetivo de promover intercâmbio técnico-científico, fomentar a inovação legislativa e fortalecer a…
O que fazer se atrasar as parcelas do acordo? Evite dores de cabeça e organize-se para manter seu acordo em dia. A gente te ajuda a entender os riscos de atrasar e como se manter no caminho certo Acordos judiciais ou extrajudiciais costumam representar um alívio para quem está enfrentando dívidas ou disputas judiciais. É como virar a página após…
